A violência de gênero tornou-se um problema estrutural que afeta as mulheres aumentando a subordinação ao gênero masculino.[2] Origina-se na falta de igualdade das relações entre homens e mulheres em diferentes âmbitos e a discriminação persistente para as mulheres.[3] Trata-se de um problema social presente tanto no âmbito doméstico quanto no público em diferentes vertentes: física, sexual, psicológica, econômica, cultural, etc. e afetam as mulheres desde o nascimento até a idade avançada. Não está confinada a uma cultura, região ou país específico, nem a grupos particulares de mulheres na sociedade.[4]
O combate contra a violência de gênero tem uma importante dimensão política, afirmam especialistas de diferentes âmbitos.[5] A educação e uma resposta adequada da justiça que evite a impunidade são importantes chaves para lutar contra a violência que oprime as mulheres. Atingir a igualdade de género passa necessariamente por «transformar as regras sociais» e os papéis que subordinam a mulher, defende a diretora regional de ONU Mulheres para as Américas e o Caribe, Luiza Carvalho.[6]
A forma mais comum de violência experimentada por mulheres a nível mundial é a violência física infringida por um casal íntimo, incluindo mulheres golpeadas, obrigadas a ter relações sexuais ou abusadas de alguma outra maneira. Entre as formas cotidianas de violência contra as mulheres —denuncia a ONU— encontra-se também o tráfico de mulheres, a mutilação genital feminina, o assassinato por causa de dote, o "homicídio por honra", a violência sexual nos conflitos armados, etc.[4]
Até 70 por cento das mulheres sofrem violência ao longo da sua vida.[4]
História
No dia 25 de novembro de 1960 na República Dominicana foram assassinadas as três irmãs Mirabal, ativistas políticas, por ordem do ditador dominicano Rafael Leónidas Trujillo.[7]
Em 1981 celebrou-se em Bogotá, Colômbia, o Primeiro Encontro Feminista Latinoamericano e do Caribe, onde se decidiu marcar o 25 de novembro como o Dia Internacional da não Violência contra as Mulheres, em memória das irmãs Mirabal.[8]
Todo ato de violência baseado no gênero que tem como resultado possível ou real um dano físico, sexual ou psicológico, incluidas as ameaças, a coerção ou proibição arbitrária da liberdade, que pode ocorrer tanto na vida pública quanto na vida privada.
Na Assembleia reconheceu-se que era necessária «uma clara declaração dos direitos que se devem aplicar para assegurar a eliminação de toda a violência contra a mulher em todas suas formas, e um compromisso dos Estados e da comunidade internacional em geral para eliminar a violência contra a mulher».[9]
Primeiro UNIFEM e posteriormente ONU Mulheres renovam anualmente o compromisso da luta contra a violência de género como uma prioridade.
Em outubro de 2006 apresentou-se o Estudo a fundo sobre todas as formas de violência contra a mulher, que demonstra que existem obrigações concretas dos Estados para prevenir esta violência, para tratar suas causas (a desigualdade histórica e a discriminação generalizada), bem como para pesquisar, processar e castigar aos agressores.
Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher Por que este é Dia internacional? Devido a: * A violência contra a mulher é uma violação dos direitos humanos. * A violência contra a mulher é consecuência da discriminação que sofre, tanto nas leis como na prática, e a persistência das desigualdades por questões de gênero. * A violência contra a mulher afeta e impede o avance em muitas áreas, incluidas a erradicação da pobreza, a luta contra o HIV/AIDS e a paz e a segurança. * A violência contra as mulheres e as crianças pode ser evitada. A prevenção é possível e essencial. * A violência contra a mulher continua sendo uma pandemia global. Cerca de 70 % das mulheres sofrem violência na vida. Desde o 25 de novembro até o 10 de dezembro, Dia dos Direitos Humanos, a campanha 16 días de ativismo contra a violência de gênero tem por objetivo sensibilizar e mobilizar o público em todo o mundo para conseguir uma mudança. Este ano, a campanha do Secretário Geral "ÚNETE para pôr fim a violência contra as mujeres" convida a «pintar o mundo de laranja», usando assim a cor escolhida pela campanha como símbolo de um futuro mais brilhante sem violência.
Problema no âmbito mundial: políticas públicas e luta contra a impunidade
Prefeitura de Madri. Novembro de 2015
Ainda que a legislação contra a violência de gênero e o feminicídio tenha avançado durante a primeira década do século XXI, um dos problemas que se mantém é a impunidade.[10]
Por outro lado ainda muitos países têm legislações precárias contra a violência de gênero, como sua abordagem através das políticas públicas não é transversal torna-se, sem dúvida, insuficiente. Junto com diferenças culturais, a forma em que as inequidades de gênero se produzem está relacionada com as possibilidades que brindam os sistemas políticos, econômicos, sanitários e de segurança social em cada país para o desenvolvimento de suas cidadãs e cidadãos. As políticas públicas reforçam ou reduzem o impacto de gênero na saúde das mulheres e dos homens, pois não existem políticas neutras apenas as que são "cegas ao gênero". Neste sentido, a ordem social, o funcionamento jurídico, institucional, políticas e programas podem contribuir para uma maior igualdade ou manter e até aprofundar e construir novas desigualdades.
A ausência de certas políticas indica que o Estado não está se responsabilizando pelas desigualdades de gênero existentes, o que se manifesta em diferentes setores da vida social. Por exemplo, a ausência de políticas que instalem conteúdos não sexistas no sistema educativo, sem abordar ali a reprodução de construções culturais que atentam contra a igualdade de gênero.
De maneira mais crítica, existem leis e políticas que não só ignoram, mas também acionam mecanismos que geram violência e maiores desigualdades de género; este é, entre outros, o caso do aborto.[11]
↑Eguiguren Bravo, Pamela (2015). «Desigualdad de género, política pública y aborto». El continuo de violencia hacia las mujeres y la creación de nuevos imaginarios. - Red Chilena de violencia contra las mujeres.
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