O Dia Internacional para a Eliminação da Violência Sexual em Conflitos, foi implementado pela Assembleia Geral das Nações Unidas e é comemorado todos os anos no dia 19 de junho. Presta homenagem às vítimas de violência sexual em conflitos armados e simultaneamente torna patente a necessidade de erradicar este tipo de crimes.
História
Foi através da assinatura da Resolução 69/293, no dia 19 de junho de 2015, que a Assembleia Geral das Nações Unidas acrescentou esta efeméride à sua lista de Dias Internacionais.[1][2] Sam Kutesa, na altura presidente da assembleia, declarou que todas as formas de violência sexual praticadas em zonas de conflito, são graves violações dos direitos humanos.[3][4]
Nesta data, é também comemorada a Resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas 1820, que considera a violência sexual como uma táctica de guerra e como tal é uma ameaça para a segurança e a paz mundial.[2][5]
Objectivos
O conceito de violência sexual em conflito abarca não só a violação de mulheres, homens e crianças, como também a prostituição forçada, a escravatura sexual, a gravidez e aborto forçado, esterialização forçada e outras formas de violência sexual usadas como uma táctica de guerra em zonas de conflito.[1][6][7]
Ao implementar esta data, a ONU presta homenagem às vítimas colocando-as no centro das atenções. Ao mesmo tempo pretende chamar a atenção da comunidade internacional para este tipo de crimes e para a impunidade de quem os comete, de forma a tornar claro que estes devem ser erradicados.[1]
Tendo isto em mente a Organização das Nações Unidas, através das suas várias agências prestam apoio a comunidades atingidas por este tipo de violência. Entre elas, encontra-se o UNFPA (Fundo das Nações Unidas para a População) que dá apoio a projectos que tenham como objectivo garantir que as vítimas tenham apoio psicológico, sejam protegidas, tenham assistência jurídica e acesso a cuidados médicos, entre outros.[6]
Referências
Ligações Externas
