Comissão da Verdade para El Salvador

A Comissão da Verdade para El Salvador (em castelhano: Comisión de la Verdad para El Salvador) foi uma comissão da verdade de justiça restaurativa[1] aprovada pelas Nações Unidas para investigar as graves transgressões que ocorreram durante os doze anos de guerra civil no país. Estima-se que 1,4% da população salvadorenha foi morta durante a guerra.[2] A comissão funcionou de julho de 1992 até março de 1993, quando suas descobertas foram publicadas no relatório final, From Madness to Hope.[2][3] O período de oito meses ouviu mais de 2.000 depoimentos de testemunhas e compilou informações de 20.000 depoimentos adicionais.

Em dezembro de 1991, começaram as negociações preliminares entre o governo salvadorenho e a milícia guerrilheira de esquerda, a Frente Farabundo Martí de Libertação Nacional (FMLN), com o secretário-geral da ONU, Javier Pérez de Cuéllar, supervisionando as negociações. O acordo foi finalizado e assinado por ambas as partes em 16 de janeiro de 1992, no que é conhecido como Acordos de Paz de Chapultepec.[4]

Javier Pérez de Cuéllar nomeou três comissários principais, com o acordo tanto do governo salvadorenho quanto da FMLN, para chefiar a investigação. Diferentemente das iniciativas anteriores de justiça restaurativa, a comissão salvadorenha era composta inteiramente por comissários internacionais.[5]

Referências

  1. ↑ University, Suffolk. «What is Restorative Justice? – Suffolk University». www.suffolk.edu 
  2. ↑ a b Hayner, Priscilla B. (2011). Unspeakable Truths: Transitional Justice and the Challenges of Truth Commissions (PDF). New York: Routledge. pp. 49–51. ISBN 978-0-415-80635-0 
  3. ↑ Betancur, Belisario, Thomas Buergenthal and Reinaldo Figueredo Planchart. From Madness to Hope: Report of the Commission on the Truth for El Salvador. 11–13. 1993. PDF file.
  4. ↑ EL SALVADOR. ACCOUNTABILITY AND HUMAN RIGHTS: THE REPORT OF THE UNITED NATIONS. COMMISSION ON THE TRUTH FOR EL SALVADOR. Human Rights Watch. 10 de agosto de 1993
  5. ↑ Truth Commission: El Salvador - United States Institute of Peace