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Caso Miguel dos Santos Rodrigues
Local do crime	Imbé, no Rio Grande do Sul, Brasil
Data	entre 26 e 29 de julho de 2021
Tipo de crime	tortura; homicídio qualificado; ocultação de cadáver
Vítimas	Miguel dos Santos Rodrigues
Réu(s)	Yasmin Vaz dos Santos Rodrigues; Bruna Nathiele Porto da Rosa
Promotor	André Tarouco e Karine Teixeira
Juiz	Gilberto Pinto Fontoura
Situação	Rés condenadas

O assassinato de Miguel dos Santos Rodrigues em algum dia entre 26 e 29 de julho de 2021, por sua mãe, Yasmin Vaz dos Santos Rodrigues, e sua madrasta, Bruna Nathiele Porto da Rosa, na cidade litorânea de Imbé, no Rio Grande do Sul. Segundo depoimentos das mulheres, ele foi espancado e dopado antes de ter o corpo colocado numa mala, que foi jogada no rio Tramandaí.^[1]^[2]

Em abril de 2024 as acusadas foram condenadas pelos crimes de homicídio triplamente qualificado, tortura e ocultação de cadáver. O corpo da criança, então, continuava desaparecido. ^[1] ^[3]

O crime recebeu ampla cobertura da imprensa local e nacional, tendo aparecido na TV Globo, O Globo,^[4] portal G1,^[5] SBT^[6] , Band, RecordTV, portal R7^[7] e CNN Brasil^[3], por exemplo.

A vítima

Miguel vivia, provisoriamente, com a mãe Yasmin, de 26 anos, e a companheira desta, Bruna, de 23 anos, numa pousada em Imbé na época do crime e sua mãe tentava passar a guarda para a avó materna.^[8]

O crime

Segundo o Ministério Público, o crime aconteceu em algum dia entre 26 e 29 de julho de 2021, tendo Miguel sido declarado desaparecido na noite do dia 29. ^[1]^[9]

De acordo com o portal SBT News, "à véspera do dia da morte, Miguel teve sua cabeça arremessada pela mãe contra uma parede e chegou a quebrar um azulejo com o impacto". Segundo a madrasta num depoimento de 02 de agosto, o menino teria levado uma surra da mãe. Ele teria depois ficado gritando e gemendo, o que levou as duas a lhe darem antidepressivos, antes de quebrar seus ossos para que o corpo coubesse na mala que depois foi jogada no rio.^[6]^[10]^[3]

Para o Ministério Público, a criança morreu devido à " agressão física, insuficiência de alimentação, uso de medicamento inadequado e omissão de atendimento à saúde da vítima. ^[1]

De acordo com o delegado Antônio Carlos Ractz, as rés não sabem se o menino estava morto na hora em que jogaram a mala no mar.^[11]

Motivação

A motivação para o crime seria o fato de Miguel atrapalhar o relacionamento do casal.

Investigações

Yasmim e Bruna chegaram a procurar a polícia na noite do dia 29 para registrar o desaparecimento de Miguel. No entanto, a mãe deu versões contraditórias nos depoimentos, o que levou os policiais a desconfiarem. No dia 30, pressionada pelo delegado Antônio Ractz, ela confessou o crime e foi presa preventivamente.^[11]^[12]

Investigadores encontraram posteriormente vestígios de sangue, uma corrente e um caderno na pousada onde a família residia. Eles também descobriram que a mãe chegou a fazer pesquisas na internet sobre a possibilidade de digitais saírem com a água do mar.^[8]^[11]

Conforme as investigações, Miguel sofria maus-tratos, que envolviam ficar de de castigo trancado dentro do armário, ficar sem comida, ser agredido e escrever frases pejorativas num caderno, como "eu sou um idiota", "não mereço a mamãe que eu tenho" e "eu sou ruim", entre outras.^[4]^[7]

Num vídeo descoberto no celular de Bruna, o menino aparece dentro do armário recebendo ameaças: "se a tua mãe chegar e tu te mijar, eu te desmonto a pau. Eu te desmonto, eu te desmonto, eu te desmonto! E tu vai sair todo quebrado. Se tu se mijar, eu pego o teu mijo e esfrego na tua cara. Tu tá entendendo? E vai ser bem tranquilo para mim."^[7]

No dia em que o juiz deu a sentença de pronúncia, em fevereiro de 2022, sobre as rés serem levadas ao Tribunal do Júri (ir a júri popular, na linguagem coloquial), ele disse que Miguel teve “intenso sofrimento físico e mental”.^[13]

Oitivas foram realizadas em novembro de 2022, com 25 testemunhas e as rés. Na ocasião, segundo o TJ-RS, "a ré Bruna (...) atribuiu a responsabilidade pela morte de Miguel dos Santos Rodrigues (...) à mãe do menino. Yasmin (...) preferiu valer-se do direito de permanecer em silêncio".^[14]

Prisão

Yasmin e Bruna foram presas preventivamente, respectivamente, em 30 de julho e 1º de agosto de 2021, na Penitenciária estadual Feminina de Guaíba. No dia 05 de agosto Bruna tentou cometer suicídio e acabou sendo enviada para o Instituto Psiquiátrico Forense, em Porto Alegre.^[15]^[12]

Ambas cumpriram prisão preventiva no Presídio Estadual Feminino Madre Pelletier, mas Bruna foi posteriormente transferida para a Penitenciária Estadual Feminina de Guaíba. ^[16]

Julgamento e penas

No dia 11 de fevereiro de 2022, foi decidido que Yasmin e Bruna iriam a júri popular pelos crimes de tortura, homicídio qualificado (motivo torpe, meio cruel, recurso que dificultou a vítima) e ocultação de cadáver. Neste dia, o juiz Gilberto Pinto Fontoura, da Comarca de Tramandaí, também determinou que elas continuariam em prisão preventiva.^[13]

Segundo laudo pericial, Bruna, cuja defesa havia alegado insanidade mental, é "plenamente capaz de entender o caráter ilícito de seus atos.^[9]^[17]

O julgamento das rés aconteceu entre os dias 04 e 05 de abril, tendo ambas sido condenadas pelos crimes. Yasmin, a mãe, foi condenada a uma pena de 57 anos, 1 mês e 10 dias de prisão em regime fechado e Bruna (a madrasta), a 51 anos, 1 mês e 20 dias de reclusão.

"Todas as teses do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), conforme a denúncia, foram acolhidas pelos jurados", informou o Ministério Público do estado em seu portal. ^[3]