O povoamento da futura região de Arniqueira, teve início nos anos 90, através de um crescimento desordenado do núcleo rural da região, que gradativamente foi-se transformando em núcleo urbano durante os anos 90, que atualmente se encontra em um processo de regularização.[1] O setor foi transformado em núcleo habitacional em 2002, através da Lei Complementar nº 785.[2]
O Areal, outro núcleo urbano da região administrativa, se originou a partir da regularização da antiga invasão Vila Areal, que ocorreu em 1989.[3] A despeito de regularizado, esse núcleo habitacional apresenta déficit de infraestrutura urbana, como ausência de faculdades e escolas de ensino médio, e existência de único Centro de Saúde que não satisfaz as necessidades da populacional, o que torna o Areal dependente dos serviços de outras regiões, como Águas Claras, Taguatinga e Riacho Fundo.[4]
A região cresceu de forma substancial entre 2000 e 2010, em que a população foi de 18.716 para 43.718. Em 2015 foi projetado que a nova RA teria 46.621 de habitantes em 2020, sendo que logo em 2021 a região atingiu a 47.045.[5]
Arniqueira foi fundada em 30 de setembro de 1999, recebendo a condição de região administrativa, conforme a Lei 6391, de 30 de setembro de 2019.[6][7] Foi transferido da Administração Regional de Águas Claras parte do acervo patrimonial, quantitativo de servidores, apoio operacional, e o quantitativo de cargos comissionados. Essas transferências tiveram por objetivo mover o quadro de pessoal necessário para a administração satisfatória da nova região administrativa criada pela lei.[8]
É composta pela conurbação dos setores Arniqueira, ADE, Águas Claras e Areal, junto com as QS’s 6, 7, 8, 9 e 10.
Arniqueira
Etimologia
Por muitas vezes, tanto na linguagem popular, como na mídia, e em documentos oficiais, o local é chamado de "Arniqueiras" (no plural), nome da colônia agrícola que deu origem ao local, que faz menção a um córrego que banha a região; não obstante, o legislador distrital optou por nomear a região oficialmente de "Arniqueira" (no singular).[9]
Expansão econômica
Uma das áreas que compreendem a região de Arniqueira é o bairro Areal, que se destaca por uma grande variedade de comércios e serviços prestados à população, nos quais, facilitam o dia a dia dos moradores da região e se destaca como o centro comercial da região Administrativa de Arniqueira.
Outra região é a Área de Desenvolvimento Econômico (ADE) que concentra grandes empresas e indústrias do Distrito Federal. Entre elas estão: Indústrias Rossi, Café do Sítio, Nasa Veículos, Atacadistas e distribuidores de alimentos, além da diversidade de serviços.
Apesar da expansão econômica, Arniqueira enfrenta diversos problemas até os dias atuais, como irregularidade dos terrenos e ausência de serviços como delegacia e unidade de saúde, além do número insuficiente de vagas escolares no ensino público.[4]
Em 2020, foi feita uma parceria entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano (Sedur) e a agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) onde se pretendia regularizar o Setor Habitacional de Arniqueira, através de um registro cartorial dos lotes e investir em infraestrutura na região.
Foi elaborado também em 2020, na Região Administrativa Arniqueira, o Plano de Controle Ambiental, Plano de Recuperação de Áreas Degradadas e Estudos de córregos e afluentes, devido às formações de erosões e danos aos córregos que contornam a região, resultante da ocupação irregular da área, falta de planejamento urbanístico e o parcelamento incorreto do solo de Arniqueira.[10]
Geografia
A região administrativa de Arniqueira está situada próxima a 6 outras regiões administrativas, Águas Claras, Guará, Núcleo Bandeirante, Riacho Fundo e Taguatinga. A região possui como acessos às rodovias federais BR-060, situada ao sul da região, DF-001 a oeste, e a DF-079 a leste, sendo estas como acessos diretos. Tem aproximadamente 46 mil moradores e abrange uma área de 1,3 mil hectares, que envolve os bairros Setor Habitacional Arniqueira, Areal Qs 06 a 11, (Qs 07 exceto a área da Universidade Católica) e Área de Desenvolvimento Econômico (ADE).
No Distrito Federal predominam as declividades plana (0% a 3%) e suave-ondulada (3% a 8%), que se estendem na região de Arniqueira. Decorrente desta característica plana do DF, as curvas de níveis não são acentuadas, somente com maior variação nos locais dos cursos d’água.[11]
Relevo e hidrografia
Mapa da região de Arniqueira de relevo e hidrografia
É disposto pela região alguns cursos d’água provenientes do Lago Paranoá, uma vez que estão presentes na Unidade Hidrográfica 13 Riacho Fundo, banhado pelo Rio Paranoá. Na região é presente cursos d’água que se alastram por grande parte do território. Estes cursos d’água são provenientes da Unidade Hidrográfica 13 Riacho Fundo, que está localizada na Bacia do Lago Paranoá. A bacia abrange grande parte da região central do Distrito Federal, e é a única bacia que está totalmente inserida no DF.
No Distrito Federal predominam as declividades plana (0% a 3%) e suave-ondulada (3% a 8%), que se estendem na região de Arniqueira. Decorrente desta característica plana do DF, as curvas de níveis não são acentuadas, somente com maior variação nos locais dos cursos d’água.[11]
Clima
A RA se encontra na região de clima subtropical úmido com inverno seco (Cwa) e verão quente, em relação a Classificação Climática de Köppen-Geiger.[11] O Cwa determina que o mês mais frio do ano possui uma média acima de 0 °C ou −3 °C, que pelo menos um mês ao ano tem uma temperatura média acima de 22 °C, e que pelo menos quatro meses ao ano apresentam média acima de 10 °C.
A umidade relativa do ar atinge seus maiores índices médios, entre novembro e fevereiro, enquanto os menores índices se dão entre agosto e setembro. A média da umidade do ar anualmente é de 59,5%.
Os maiores índices pluviométricos se destacam nos meses de novembro a janeiro, chegando a 727 mm totais (47% do volume total do ano). Sendo que nos meses mais secos que seriam de junho a agosto, chega apenas a 34 mm pluviométricos (2% do volume total do ano).[12]
O Parque se caracteriza como uma Unidade de Conservação (UC) que tem a finalidade de conservar os ecossistemas naturais, e proteger as nascentes do Córrego Vereda da Cruz, assim como recuperar áreas degradadas através da revegetação com espécies nativas, Além de incentivar atividades de lazer da população e educação ambiental, através da visitação, como também atividades de pesquisa e monitoramento ambiental desde que autorizadas pelo gestor da unidade. A administração é realizada pelo Instituto Brasília Ambiental e conta com guarita, pista de caminhada, sede administrativa, ciclovia, Ponto de Encontro Comunitário (PEC) e um campo de futebol com grama sintética.
Demografia
Em 2021, a população urbana do município foi contada pela Companhia de Planejamento do Distrito Federal (CODEPLAN), através da Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílios (PDAD), em 47.045 habitantes. Segundo o PDAD daquele ano, 48,8% dos habitantes eram homens e 51,2% eram mulheres. Da população total naquele ano, 19,5% dos habitantes tinham menos de 15 anos de idade, 75,8% dos habitantes tinham de 15 a 64 anos e 4,7% das pessoas possuíam mais de 65 anos.
Em 2021, a população era composta por 44,7% de brancos, 43,6 de pardos, e 9,1% de negros, não tiveram dados suficientes para determinar os de cores amarelas e indígenas.[5]
Em 2012, a proporção de pessoas com renda domiciliar per capita de 2 a 5 salários mínimos era de 30,4%, e o coeficiente de Gini, que mede a desigualdade social, era de 0,52, sendo que 1,00 é o pior número e 0,00 é o melhor.[5]
Imigrantes e migrantes
O percentual de pessoas que nasceram no Distrito Federal na região administrativa segundo PDAD 2021, foi de 59%, e 41% nasceram em outra região. Entre os 41% naturais de outras unidades da federação, Minas Gerais era o estado com maior presença, com 19,4% das pessoas, seguido por Maranhão, com 16,4% dos residentes, por Piauí, com 12,2%, por Goiás com 11,8% dos habitantes, e por último Bahía com 9% dos habitantes residentes no município.
Os principais motivos para essas migrações são que 28,9% das pessoas vieram para acompanhar parentes, 24,5% para buscar por moradia, 22% vieram por conta do trabalho e 19,1% para buscar trabalho.[5]
Segurança pública e criminalidade
Em 2021, no que tange às questões de segurança, 43,1% afirmaram haver policiamento regular nas proximidades do domicílio, em 20,1,5% dos domicílios havia equipamento ou dispositivo de segurança individual e em 23,4% havia esses serviços compartilhados (PDAD 2021).[5]
Em 2021, segundo comparativo mensal de crimes por natureza, ocorreram 194 crimes na Região Administrativa de Arniqueira, o correspondente a aproximadamente 0,70% dos crimes em todo o Distrito Federal no mesmo ano. Entre esses crimes, o balanço criminal aponta os crimes mais frequentes como os roubos a transeuntes, uso e porte de drogas, furtos em veículo e tráfico de drogas.[17]
Política e administração
Administração Regional de Arniqueira
A estrutura administrativa de Arniqueira está de acordo com o Decreto nº 40.636, de 20 de abril de 2020.
Subdivisões
A Região Administrativa de Arniqueira é composta por três áreas: ADE, Areal e Arniqueira.
ADE
As principais indústrias e empresas do Distrito Federal estão concentradas na Área de Desenvolvimento Econômico. Entre elas estão: Café do Sítio, Rossi, Nasa Veículos, Atacadistas e distribuidores de alimentos, também conta com grande diversidade de serviços.
Areal
A área de educação desse bairro possui: um Centro infantil, duas escolas públicas e uma Escola Técnica. O CAIC (Qs.07) a Escola Classe Vila Areal (Qs.06) O Centro de Educação Infantil (QS 11). O Areal se destaca por sua variedade de comércios e serviços prestados à população, nos quais, facilitam o dia a dia dos moradores da região. O bairro possui uma creche pública (Creche Irmã Celeste Qs.06). O local também abriga o CRAS para Assistência Social e o Albercon, único albergue público do DF, ambos na QS 09.
Setor Habitacional Arniqueira
O Setor Habitacional Arniqueira era uma área rural, ocupada desde o início do Distrito Federal. Aos poucos, a área acabou se transformando em área urbana que se encontra em processo de regularização. O projeto para a regularização do setor, atualmente, está em fase avançada. O projeto de regularização do Setor Habitacional Arniqueira é composto por 09 trechos (URBs).
Infraestrutura
Segundo a PDAD 2021 sobre as questões referentes à infraestrutura urbana existente nas proximidades dos domicílios, verificou-se que a rua de acesso principal ao domicílio era asfaltada em 97,8% das unidades, 91,1% afirmaram ter calçada, das quais 96,1% tinham meio fio, sendo avaliadas como “regular”, segundo 44,1% dos respondentes. Para 97,8% dos entrevistados havia iluminação na rua principal de acesso ao domicílio, enquanto 68,8% responderam que havia drenagem da água da chuva (boca de lobo).
Sobre problemas nas proximidades dos domicílios, 13,4% responderam que havia áreas com erosão, 10% responderam que havia áreas com inclinação acentuada (como morros) que poderiam apresentar riscos aos moradores, 13,9% responderam que havia entulho, 9,1% relataram existência de esgotos a céu aberto, 22,7% informaram que as ruas ficavam alagadas em ocasiões de chuva e 30% disseram que ruas próximas eram esburacadas.
Sobre infraestrutura pública nas proximidades dos domicílios, 66,3% responderam que havia ruas arborizadas, 51,4% responderam que havia jardins e parques, 54,6% responderam que existia praça, 29,6% informaram a existência de espaços culturais públicos, 55% informaram existiam academias comunitárias (também conhecidos como PEC – Ponto de Encontro Comunitário) 50,2% relataram a existência de quadras esportivas, 42,8% afirmaram haver ciclovia/ciclofaixa, 54% relataram existir travessia sinalizada para pedestres (como faixas de pedestre, passarela, passagem subterrânea ou semáforo) e 71,3% disseram existir ponto de ônibus.[5]
Saúde
Posto de Saúde Arniqueira
A Saúde Pública na Região conta com a Unidade Básica de Saúde (UBS) 02 e a Clínica da Família, ambas localizadas no Areal, que atende moradores da região.[18]
Em 2020, o governo anunciou a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no núcleo de Areal, que foi projetada, construída e inaugurada no mesmo ano.[19]
Educação
Escola Arniqueira
Arniqueira tem um sistema de ensino primário e secundário, público e privado e escola técnica. Com 2 estabelecimentos de ensino público,1 unidade pré-escolar e 1 escola técnica. Segundo o PDAD 2021 Sobre a escolaridade, 92,9% dos moradores com seis anos ou mais de idade declararam saber ler e escrever Para as pessoas entre 4 e 24 anos, 45,2% reportaram frequentar escola pública. Considerando-se os estudantes de todas as idades, a modalidade predominante era presencial, para 73,4% dos respondentes e o turno predominante era matutino (61,6%).
A Escola Técnica de Brasília, localizada no Areal, é a única Escola Técnica Pública do Distrito Federal, foi criada pela Resolução nº. 5.505 de 21/6/96, do então Conselho Diretor da Fundação Educacional do Distrito Federal.[5]
Transportes
Em uma pesquisa realizada pela CODEPLAN/GEREPS/PDAD sobre inventário de bens duráveis em 2021 em Arniqueira, é possível observar os tipos de transportes mais utilizados pela comunidade: posse de veículos, 66,0% dos entrevistados declararam possuir automóvel 10,1% informaram ter motocicleta e 35,4% disseram possuir bicicleta.
No que se refere ao deslocamento para o trabalho, , 28,6% responderam utilizar ônibus, 50% informaram utilizar automóvel, 4% disseram utilizar motocicleta e 15,4% caminhavam até a localidade laboral.[5]
↑«RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL ARNIQUEIRA». TERRACAP. ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL. III / V: p.18 a 26. Junho de 2013|acessodata= requer |url= (ajuda) !CS1 manut: Texto extra (link)
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