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Universidade pontifícia ou Pontifícia Universidade é o título que recebem algumas universidades católicas romanas e todas as universidades eclesiásticas. Essa categoria só pode ser outorgada pela autoridade direta da Santa Sé. É regida pelo Código de Direito Canónico de 1983, artigos 815 e seguintes, segundo os quais é outorgada para conceder graus académicos em teologia sagrada, direito canónico, sagradas escrituras e filosofia.^[1] Na prática, muitas dessas universidades concedem também outros graus académicos. Estas universidades são governadas pela constituição apostólica Veritatis gaudium promulgada pelo Papa Francisco.^[2]^[3]

Título e missão

Como sinal de um mais estreito vínculo com a Igreja Católica, a uma universidade católica pode-lhe ser concedido, pela Congregação de Seminários e Institutos de Estudos, o título honorífico de Pontifícia. Este título se dá geralmente pela tradição académica e o trabalho que cumpre a instituição. Assim as universidades católicas mais antigas geralmente são Universidades Pontifícias, e todas as universidades eclesiásticas, dados o seu trabalho e missão também o são.

Na região ou país em que está localizada, uma universidade honrada com o título de Pontifícia procurará sobressair, tanto pelas suas qualidades como universalidade, como pela qualidade da sua identidade e testemunho católicos.

Qualidade e classificação

Na Europa, as universidades pontifícias seguem um sistema europeu de transferência e acumulação de créditos, concedendo o grau (ou também chamado de licenciatura), o mestrado e o doutoramento eclesiásticos. Estes graus eclesiásticos são pré-requisitos para certos cargos na Igreja Católica Romana, especialmente considerando que os candidatos a bispo são selecionados principalmente entre os sacerdotes que são doutores de teologia sagrada ou de direito canónico e que os juízes e canonistas eclesiásticos devem ter pelo menos o Grau (ou também chamado Licenciatura) de Direito Canónico.

As faculdades e universidades pontifícias são geralmente não-denominacionais, pois aceitam qualquer pessoa independentemente do mérito académico, religião ou afiliação denominacional, raça ou etnia, nacionalidade ou estado civil, desde que os requisitos de admissão ou matrícula e documentos legais sejam submetidos e as regras e regulamentos sejam obedecidos para uma vida frutífera no campus. No entanto, algumas faculdades ou graus e disciplinas podem ser apenas para católicos, e os não-católicos, sejam eles cristãos ou não, podem ser dispensados de participar das atividades do campus exigidas, especialmente aquelas de natureza religiosa.

As universidades pontifícias não são classificadas por serviços de classificação de qualidade internacional e as teses de pesquisa de estudantes não são publicadas no reportório académico. Portanto, é impossível ter informações sobre os métodos de avaliação do aluno ou a transparência nos graus nominativos. Em 2003, a Santa Sé participou no Processo de Bolonha, com uma série de reuniões e acordos entre estados europeus concebidos para promover padrões de qualidade comparáveis na educação superior, e no "Grupo de Acompanhamento de Bolonha". O Papa Bento XVI erigiu a Agência para a Avaliação e Promoção da Qualidade em Universidades e Faculdades Eclesiásticas (AVEPRO), uma tentativa de promover e desenvolver uma cultura de qualidade dentro das instituições eclesiásticas e permitir-lhes visar o desenvolvimento de critérios de qualidade internacionalmente válidos.^[1]

Em comparação com as universidades seculares, que são instituições académicas para o estudo e ensino de uma ampla gama de disciplinas, as universidades eclesiásticas ou pontifícias são "geralmente compostas de três principais faculdades eclesiásticas, teologia, filosofia e direito canónico, e pelo menos uma outra faculdade. Uma universidade pontifícia dirige-se especificamente à revelação cristã e às disciplinas correlacionadas com a missão evangelizadora da Igreja Católica, conforme estabelecido na constituição apostólica Sapientia christiana".^[4]^[1]. Foi substituída pela Constituição Apostólica Veritatis Gaudium do Papa Francisco, em 08/12/2017.

Universidades

O funcionamento de uma Universidade Pontifícia dependerá se esta é uma Universidade católica ou uma Universidade eclesiástica. Não obstante dado o seu título tem uma dependência direta da Santa Sé.

Devido ao seu trabalho eminentemente eclesiástico, todas as Universidades eclesiásticas gozam do título de Pontifícia.

Por outro lado há algumas Universidades Pontifícias que não são Universidades eclesiásticas, mas apenas Universidades católicas, como é o caso da Pontifícia Universidade Católica de Valparaíso e da Pontifícia Universidade Católica Madre y Maestra..

As Universidades pontifícias mais antigas do mundo são a Pontifícia Universidade São Tomás de Aquino, a Pontifícia Universidade Gregoriana, entre outras.