Tratado de Amizade, Relações Econômicas e Direitos Consulares

O Tratado de Amizade, Relações Econômicas e Direitos Consulares entre os Estados Unidos e o Irã foi assinado em Teerã em 15 de agosto de 1955, recebeu o consentimento do Senado dos EUA em 11 de julho de 1956[1] e entrou em vigor em 16 de junho de 1957.[2] O tratado foi registrado pelos Estados Unidos nas Nações Unidas em 20 de dezembro de 1957. Os textos oficiais estão em inglês e persa. É selado pelos plenipotenciários Selden Chapin (EUA) e Mostafa Samiy (Irã).[3] O Tratado serviu como base jurisdicional para várias disputas jurídicas internacionais entre os Estados Unidos e o Irã. Em outubro de 2018, os Estados Unidos notificaram que se retirariam do Tratado após o uso do Tratado pelo Irã como base para contestar a imposição de sanções pelos EUA sob o Plano de Ação Abrangente Conjunto (JCPOA) no caso de alegadas violações.[4]

Referências

  1. ↑ «TREATY OF AMITY, ECONOMIC RELATIONS, AND CONSULAR RIGHTS BETWEEN THE UNITED STATES OF AMERICA AND IRAN» (PDF). United States State Department. Consultado em 5 de outubro de 2018. Cópia arquivada (PDF) em 31 de outubro de 2017 
  2. ↑ United Nations Publications (2009). Summaries of Judgments, Advisory Opinions, and Orders of the International Court of Justice, 2003-2007. [S.l.: s.n.] p. 27. ISBN 9789211337761. Consultado em 3 de outubro de 2018 
  3. ↑ «Treaties and international agreements registered or filed and recorded with the Secretariat of the United Nations» (PDF). U.N. Treaty Series. 284. 1957–1958: 93-137 
  4. ↑ Wong, Edward; Sanger, David E. (3 de outubro de 2018). «U.S. Withdraws From 1955 Treaty Normalizing Relations With Iran». The New York Times (em inglês). ISSN 0362-4331. Consultado em 4 de agosto de 2021