Tanque Novo

Tanque Novo
Município do Brasil
Igreja de Tanque Novo
Igreja de Tanque Novo
Igreja de Tanque Novo
Hino
Lema Justiça e trabalho
Gentílico tanquenovense
Localização
Localização de Tanque Novo na Bahia
Localização de Tanque Novo na Bahia
Localização de Tanque Novo na Bahia
Tanque Novo está localizado em: Brasil
Tanque Novo
Localização de Tanque Novo no Brasil
Mapa
Mapa de Tanque Novo
Coordenadas 13° 32′ 45″ S, 42° 29′ 27″ O
País Brasil
Unidade federativa Bahia
Municípios limítrofes Paramirim, Caetité, Botuporã, Igaporã, Macaúbas e Livramento de Nossa Senhora.
Distância até a capital 766 km
História
Fundação 25 de fevereiro de 1985 (39 anos)
Administração
Prefeito(a) Paulo Ricardo Bonfim Carneiro (PP, 2021–2024)
Características geográficas
Área total [1] 729,516 km²
População total (censo IBGE/2022[2]) 17 158 hab.
Densidade 23,5 hab./km²
Clima Tropical (Aw)
Altitude 835 m
Fuso horário Hora de Brasília (UTC−3)
Indicadores
IDH (PNUD/2010 [3]) 0,599 — baixo
PIB (IBGE/2020[4]) R$ 171 790,70 mil
PIB per capita (IBGE/2020[4]) R$ 9 848,69
Sítio tanquenovo.ba.gov.br (Prefeitura)

Tanque Novo é um município brasileiro, do estado da Bahia. Situado geograficamente na Chapada Diamantina, fica distante 766 km da capital. Possui uma área total de 729,5 km² e a 835 metros de altitude, Tem como seus biomas predominantes Caatinga e Cerrado. Enquanto sua população, conforme o Censo demográfico do Brasil de 2022, era de 17 158 habitantes.[5]

História

Desde as primeiras décadas do século XVIII, a região de Tanque Novo era ocupada por fazendas, pertencentes a rendeiros da Casa da Ponte.[6]

Com a decadência da mineração de ouro no atual município de Érico Cardoso, em meados do século XIX, alguns dos antigos mineradores migraram para Tanque Novo e ali desenvolveram a policultura.[6]

Em 1883, os irmãos Prudenciano Alves Carneiro e Juvêncio Alves Carneiro, filhos de José Joaquim Carneiro e Clemência de Oliveira Alves e pertencentes a uma família de lideranças políticas de Macaúbas, adquiriram a Fazenda Furados.[7] De acordo com os memorialistas Rachel Pereira de Andrade e Aparecido Carneiro Pereira, a fazenda Furados possuía uma extensão aproximada de 9 km, começando na região conhecida posteriormente como Alecrim, onde Juvêncio Carneiro estabeleceu sua moradia; e fazia limite com a Fazenda Lagoa Grande. Enquanto isso, Prudenciano Carneiro construiu sua casa na parte central da fazenda Furados, no local onde seria estabelecido o núcleo da futura sede de Tanque Novo. Por esse motivo, a sede de Tanque Novo, enquanto ainda era povoado, era conhecida pelo nome de Furados.

Em 1909, o casal Prudenciano Carneiro e Gertrudes Carneiro construíram, em conjunto com Manoel José Batista, a primeira capela no município e doaram o terreno para a construção da primeira praça que circundaria essa capela e que posteriormente seria conhecida como a Praça da Matriz da cidade de Tanque Novo. Ao redor desse templo, começou a se formar o povoado de Furados.

A origem do nome "Tanque Novo" para o município seria controversa, havendo duas versões segundo os memorialistas Rachel Pereira de Andrade e Aparecido Carneiro Pereira. A hipótese tradicional, que se encontra registrada na base de dados do IBGE, atribui à abertura de um tanque grande, feita, manualmente, por Prudenciano Alves Carneiro e seu filho José Marques Carneiro, o Cazuza Carneiro.[8] A segunda versão seria que esse nome se deve à construção pelo Governo do Estado da Bahia de um tanque maior que o elaborado por Prudenciano e Cazuza Carneiro, no início da década de 1920, para enfrentamento das secas que assolavam a região.

Em 1933, o Departamento de Instrução Pública do Governo do Estado da Bahia enviou o primeiro professor para atuar no povoado de Tanque Novo: Raquel Pereira de Andrade (posteriormente assumiria o nome de "Raquel Pereira Carneiro"). Raquel era professora de terceiro grau aprovada por concurso público, que iniciou a primeira classe do local que continha 30 alunos matriculados, todos na faixa etária de 7 a 16 anos.[9]

O então povoado de Tanque Novo é elevado à categoria de distrito, dentro do município de Macaúbas por meio da Lei Estadual nº 628, de 30 de dezembro de 1953.[8]

Por meio da Lei Estadual nº 1.647, de 22 de março de 1962, os distritos macaubenses de Botuporã e Tanque Novo são desmembrados para compor o novo município de Botuporã.[8]

Em 25 de fevereiro de 1985, por meio da Lei Estadual n.º 4.400, o distrito de Tanque Novo foi elevado à categoria de município, se desmembrando de Botuporã, sendo instalado em 1° de janeiro de 1986.[8]

Organização Político-Administrativa

Ver artigo principal: Lista de prefeitos de Tanque Novo

O Município de Tanque Novo possui uma estrutura político-administrativa composta pelo Poder Executivo, chefiado por um Prefeito eleito por sufrágio universal, o qual é auxiliado diretamente por secretários municipais nomeados por ele, e pelo Poder Legislativo, institucionalizado pela Câmara Municipal de Tanque Novo, órgão colegiado de representação dos munícipes que é composto por 11 vereadores também eleitos por sufrágio universal.[10][11]

Atuais autoridades municipais de Tanque Novo

Controle das contas públicas do Município

A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Município de Tanque Novo é exercida por meio de controle externo praticado pela Câmara Municipal de Tanque Novo com o auxílio do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).[13]

O TCM analisa tecnicamente a prestação de contas feita pelos entes municipais e profere o seu parecer prévio sobre elas, cabendo à Câmara Municipal o julgamento político dessas contas (a Câmara Municipal somente pode aprovar as contas reprovadas pelo TCM caso obtenha a votação de 2/3 dos vereadores), e também pelo sistema de controle interno do Poder Executivo Municipal, normalmente representado por controladorias municipais, processo que é executado em obediência ao artigo 31 da Constituição Federal.[13]

O histórico de contas públicas do Município de Tanque Novo analisadas pelo TCM[14] é o seguinte:

Ano Prefeitura Municipal Câmara municipal Ano Prefeitura Municipal Câmara municipal Ano Prefeitura Municipal Câmara municipal
1990 Reprovada Não julgada 1991 Aprovada Não julgada 1992 Aprovada com ressalvas Não julgada
1993 Aprovada com ressalvas Aprovada 1994 Aprovada com ressalvas Aprovada com ressalvas 1995 Aprovada com ressalvas Aprovada com ressalvas
1996 Aprovada com ressalvas Aprovada com ressalvas 1997 Aprovada com ressalvas Aprovada com ressalvas 1998 Aprovada com ressalvas Aprovada com ressalvas
1999 Aprovada com ressalvas Aprovada com ressalvas 2000 Aprovada com ressalvas Aprovada 2001 Aprovada com ressalvas Aprovada com ressalvas
2002 Aprovada com ressalvas Aprovada com ressalvas 2003 Aprovada com ressalvas Aprovada com ressalvas 2004 Aprovada com ressalvas Aprovada com ressalvas
2005 Aprovada com ressalvas Aprovada com ressalvas 2006 Aprovada com ressalvas Aprovada 2007 Aprovada com ressalvas Aprovada com ressalvas
2008 Aprovada com ressalvas Aprovada 2009 Aprovada com ressalvas Aprovada com ressalvas 2010 Aprovada com ressalvas Aprovada
2011 Aprovada com ressalvas Aprovada com ressalvas 2012 Aprovada com ressalvas Aprovada 2013 Aprovada com ressalvas Aprovada com ressalvas
2014 Aprovada com ressalvas Aprovada com ressalvas 2015 Aprovada com ressalvas Aprovada com ressalvas 2016 Reprovada Aprovada com ressalvas
2017 Aprovada com ressalvas Aprovada com ressalvas 2018 Aprovada com ressalvas Aprovada com ressalvas 2019 Aprovada com ressalvas Aprovada com ressalvas
2020 Aprovada com ressalvas Aprovada com ressalvas 2021 em análise em análise 2022 em análise em análise

Imagens

Referências

  1. ↑ IBGE (10 out. 2002). «Área territorial oficial». Resolução da Presidência do IBGE de n° 5 (R.PR-5/02). Consultado em 22 de setembro de 2021 
  2. ↑ «Tanque Novo (BA) - panorama». IBGE Cidades. Consultado em 28 de novembro de 2023 
  3. ↑ «Perfil do Município - Tanque Novo (BA)». Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil. Consultado em 28 de novembro de 2023 
  4. ↑ a b «Produto Interno Bruto dos Municípios - Tanque Novo (BA)». IBGE Cidades. Consultado em 28 de novembro de 2023 
  5. ↑ «População de Tanque Novo (BA) é de 17.158 pessoas, aponta o Censo do IBGE». G1. 28 de junho de 2023. Consultado em 28 de novembro de 2023 
  6. ↑ a b Carneiro, Fernando Junior Magalhães. Comunidades Eclesiais de Tanque Novo. [S.l.: s.n.] pp. 210–212 
  7. ↑ «MARQUES, JOSÉ CARLOS (1944-)». www.fpc.ba.gov.br. Dicionário Biográfico-Histórico da Bahia. Consultado em 28 de outubro de 2022 
  8. ↑ a b c d «Histórico». www.ibge.gov.br. IBGE. Consultado em 28 de outubro de 2022 
  9. ↑ Matos, Graciela Castro de; Miguel, Antonieta (2021). «INTELECTUAIS NEGROS NA REPÚBLICA: ASCENSÃO SOCIAL A PARTIR DA PROFISSÃO DOCENTE (1889-1930)». Perspectivas e Diálogos: Revista de História Social e Práticas de Ensino. Consultado em 29 de outubro de 2022 
  10. ↑ MEIRELLES, Hely Lopes. Direito municipal brasileiro. 18. ed. São Paulo: Malheiros, 2017.
  11. ↑ a b Câmara Municipal de Tanque Novo. «Vereadores». Consultado em 28 de outubro de 2022 
  12. ↑ a b «Prefeito e vereadores de Tanque Novo tomam posse; veja lista de eleitos». G1. 1 de janeiro de 2021. Consultado em 28 de outubro de 2022 
  13. ↑ a b «CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988». Presidência da República. Consultado em 2 de novembro de 2022 
  14. ↑ «Município: Tanque Novo». TCM-BA. Consultado em 2 de novembro de 2022 
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