Uma empresa subsidiária ou filial é uma empresa controlada que integra determinado grupo empresarial.[1] Aquela que possui ou controla a empresa subsidiária é, por alguns autores, chamada de empresa-mãe.[2] Duas empresas subsidiárias da mesma empresa chamam-se empresas irmãs.
Em Portugal, uma subsidiária é definida legalmente como[3] uma entidade, ainda que não constituída sob a forma de sociedade, que é controlada por uma outra entidade, designada por empresa-mãe, incluindo qualquer subsidiária da empresa-mãe de que essa empresa depende em última instância.
Uma filial tem personalidade jurídica própria e património autónomo relativamente à empresa-mãe, sendo por isso distinta de uma sucursal, que está integrada na empresa-mãe, sem personalidade jurídica própria.[4]
Na legislação societária brasileira, existe a figura da "subsidiária integral", que, conforme o art. 251 da Lei das Sociedades por Ações,[5] é a companhia cuja integralidade das ações (todas) pertencem a outra sociedade.[1]
Número de subsidiárias
Grande parte das multinacionais têm uma ou mais subsidiárias,[6] chegando por vezes aos milhares, como no caso da Vinci, que tinha 2 689 subsidiárias em março de 2022.[7]
Ver também
Referências
