O Senado do Congresso Legislativo do Estado de São Paulo foi instalado em 8 de junho de 1891 e dissolvido em 11 de novembro de 1930, com um total de catorze legislaturas.
Origens
Com a primeira Constituição Federal da República, promulgada em 24 de fevereiro de 1891, os estados tinham autonomia para a organização do Poder Legislativo Estadual.
Em 14 de julho de 1891, a nova "Constituição Política" do Estado de São Paulo foi promulgada. Seu artigo 5º previa que o Poder Legislativo do Estado de São Paulo era exercido pelo Congresso Legislativo do Estado de São Paulo.
O Senado do Congresso Legislativo do Estado de São Paulo foi instalado ao mesmo tempo que a Câmara do Congresso Legislativo do Estado de São Paulo em 8 de junho de 1891.
Legislaturas
A lista completa das catorze legislaturas e dos respectivos senadores estaduais (com a sigla dos respectivos partidos) segue abaixo:[1]
- 1ª Legislatura
- de 1891 a 1892
- 2ª Legislatura
- de 1892 a 1894
- 3ª Legislatura
- de 1895 a 1897
- 4ª Legislatura
- de 1898 a 1900
- 5ª Legislatura
- de 1901 a 1903
- 6ª Legislatura
- de 1904 a 1906
- 7ª Legislatura
- de 1907 a 1909
- 8ª Legislatura
- de 1910 a 1912
- 9ª Legislatura
- de 1913 a 1915
- 10ª Legislatura
- de 1916 a 1918
- 11ª Legislatura
- de 1919 a 1921
- 12ª Legislatura
- de 1922 a 1924
- 13ª Legislatura
- de 1925 a 1927
- 14ª Legislatura
- de 1928 a 1930
Dissolução
Com a Revolução de 1930, o chefe do Governo Provisório decreta o fechamento e a dissolução de todos os poderes locais, incluindo o Senado do Congresso Legislativo do Estado de São Paulo (Decreto n.º 19.398, de 11 de novembro de 1930).
Ver também
Notas
Referências
- ↑ São Paulo (Estado). Assembleia Legislativa, Legislativo Paulista: Parlamentares, 1835-1998 , Auro Augusto Caliman (coordenador), São Paulo, Imprensa Oficial, 1998, Capítulo Os deputados e senadores da republica velha, páginas 82 a 104.