Segundo processo de vacância presidencial contra Martín Vizcarra

Segundo processo de vacância presidencial contra Martín Vizcarra
Crise política no Peru de 2017-2020

Martín Vizcarra em julho de 2020 com seu então Primeiro-Ministro, Pedro Cateriano, e seu então Ministro da Defesa, Walter Martos.
Acusado Martín Vizcarra
Período 20 de outubro de 2020 a 9 de novembro de 2020
Acusações «Incapacidade moral permanente »; Revelação de supostos pagamentos ilícitos de empresas de construção ao Presidente Vizcarra durante a sua gestão como governador regional de Moquegua e, posteriormente, como Ministro dos Transportes e Comunicações.
Votação no Congresso da República
Placar
105 / 130
19 / 130
4 / 130
2 / 130

Por maioria qualificada (87 de 130 votos no Congresso)

Resultado Aprovado

O segundo processo de vacância presidencial contra Martín Vizcarra foi uma ação iniciada pelo Congresso da República do Peru sob o fundamento de "incapacidade moral permanente" do Presidente da República, Martín Vizcarra.[1] Em 20 de outubro de 2020, as bancadas dos partidos Unión por el Perú, Podemos Perú, Frente Amplio e outros alcançaram o nível de assinaturas necessário para apresentar a chamada "moção de vacância" por supostos casos de corrupção do presidente durante seu mandato como governador regional de Moquegua.[2][3]

Inicialmente, o debate para a admissão da moção de vacância ocorreria no dia 31 de outubro, mas posteriormente foi estendido até a primeira semana de novembro sem especificar o dia exato. Por fim, decidiu-se que sua a admissão seria debatida no dia 2 de novembro.[4] Chegada a data, a moção foi admitida ao debate com 60 votos favoráveis, 40 contrários e 18 abstenções, razão pelo qual o presidente da república teve de comparecer à sessão plenária de 9 de novembro para exercer seu direito de defesa.[5]

Depois de ouvir o presidente Vizcarra, o Congresso debateu e aprovou a destituição por incapacidade moral por 105 votos a favor.[5] Vizcarra tornou-se o terceiro presidente a ser declarado nesta situação, depois de Guillermo Billinghurst (1914) e Alberto Fujimori (2000).[6] Após a destituição de Vizcarra, Manuel Merino tornou-se o novo presidente do país.[7]

Votação do Congresso

Presidente Data Voto Accion Popular Alianza Para el Progreso FREPAP Fuerza Popular UPP Podemos Peru Somos Peru Partido Morado Frente Amplio Ind. Total


Martín Vizcarra

ind. 		9 de novembro de 2020



Moção aprovada

Condenado

Sim 18 20 14 15 12 10 7 6 3
105 / 130
 Não 4 1 2 9 2 1
19 / 130
Ausente 1 1
2 / 130
Abstenção 2 1 1
4 / 130

Ver também

Referências

  1. ↑ «¿Otra moción de censura contra Vizcarra? Nuevamente la vacancia presidencial». La Ley. 20 de outubro de 2020 
  2. ↑ «UPP alcanza firmas para presentar moción de vacancia presidencial». RPP Noticias. 20 de outubro de 2020 
  3. ↑ «Congresso peruano aprova impeachment do presidente Martín Vizcarra.». Bol. 9 de novembro de 2020 
  4. ↑ Viguria, Carlos (31 de outubro de 2020). «Admisión de vacancia contra el presidente Martín Vizcarra se verá este lunes». Perú 21 
  5. ↑ a b «Vizcarra deberá ir al Congreso este lunes 9 de noviembre para defenderse por moción de vacancia». Gestion.pe. 2 de novembro de 2020 
  6. ↑ «Congresso do Peru aprova impeachment e destitui presidente Martín Vizcarra». G1 (em inglês). 9 de novembro de 2020. Consultado em 9 de novembro de 2020 
  7. ↑ «Manuel Merino: ¿Qué sucede después de la vacancia del presidente Martín Vizcarra?» (em espanhol). El Comercio. 9 de novembro de 2020. Consultado em 10 de novembro de 2020