Secretaria da Cultura do Estado do Piauí

Secretaria da Cultura
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website oficial
Palácio da Cultura, sede da Secretaria da Cultura do Estado do Piauí (Foto: Moacir Ximenes)
Palácio da Cultura, sede da Secretaria da Cultura do Estado do Piauí (Foto: Moacir Ximenes)
Atual secretário Ingrid Pereira da Silva, desde 5 de setembro 2024

A Secretaria da Cultura do Estado do Piauí é o órgão da administração executiva do governo do estado do Piauí encarregado de apoiar, executar ou desenvolver políticas sobre a cultura no âmbito do estado.[1]

História

Lei de criação em 6 de dezembro de 1973.
Auditório.

De acordo com Cláudio Bastos, no Dicionário histórico e geográfico do Estado do Piauí, em 6 de dezembro de 1973 o governo do Piauí, por meio da lei estadual nº 3.262,[2][3] criou a Secretaria Estadual da Cultura, Desportos e Turismo, mas nos anos inciais da década de 1990 a mesma foi extinguida sendo sucedida pala Fundação Cultural do Piauí e pela FAGEPI[4] e em 1997 tais órgãos foram fundidos na Fundação Estadual de Cultura e do Esportes do Estado do Piauí e em 2003 se torna em Fundação Estadual de Esportes do Piauí e na Fundação Cultural do Piauí (FUNDAC), ambas com competências separadas. Em 2015, a lei estadual nº 6673, de 18 de junho de 2015, funde os órgãos anteriores e recria a Secretaria de Estada da Cultura.[5]

No governo de Hugo Napoleão do Rego Neto o órgão ainda era oficialmente denominado de Secretaria de Cultura, Desportos e Turismo do Piauí e o títular foi o advogado Jesualdo Cavalcanti Barros.[6][7][8][9]

Competências legais

  • Estimular, desenvolver, difundir e documentar as atividades culturais do Estado, bem como as manifestações da cultura popular;
  • Desenvolver um plano editorial visando à promoção do autor piauiense e nordestino;
  • Coordenar pesquisa sócio-econômico-cultural visando ao conhecimento da realidade estadual;
  • Promover ações voltadas para a preservação do patrimônio arqueológico, histórico e artístico do Estado;
  • Coordenar e apoiar tecnicamente as atividades do Sistema Estadual de Bibliotecas e dos Museus Estaduais.
  • Promover a documentação e manutenção de bens históricos e culturais, móveis e imóveis;
  • Planejar, coordenar e supervisionar as atividades do Teatro 4 de Setembro;
  • Assessorar o Governo do Estado na promoção e execução das políticas artísticas e culturais;
  • Criar e manter centros artísticos e culturais;
  • Promover programas de intercâmbio cultural;
  • Formar mão-de-obra especializada para atender e desenvolver atividades na área de cultura.[nota 1]

Bens tombados e registrados

Uma das obrigações legais é manter, atualizar e administrar, por meio da Coordenação de Registro e Conservação, a relação de Bens tombados e registrados do Piauí, nos termos da legislação brasileira do patrimônio histórico e cultural em concomitância com à legislação estadual,[10] a lei estadual Nº 4.515, de 09 de novembro de 1992. Publicada no Diário Oficial do estado na edição do dia 13 de novembro de 1992.

Conselho Estadual de Cultura

Edição número 4 da Revista Presença, de dezembro de 1975. A publicação é uma revista publicada pelo governo do Estado do Piauí e atualmente, 2018, a edição é a cargo do Conselho Estadual de Cultura do Piauí e a publicação é pela Secretaria da Cultura do estado.

O Conselho Estadual de Cultura do Piauí,[nota 2] também integra a estrutura básica da Secretaria da Cultura do Estado como órgão colegiado consultivo e normativo de caráter permanente.[11]

Lista de ex-secretários

Fabio Núñez Novo foi Secretário da pasta de 2015 a 2018.
  • Wilson de Andrade Brandão, abril de 1974[12]
  • Francisco Amorim de Carvalho, 1974[13]
  • José de Arimatéa Tito Filho, 26/12/1974 a 1975[13]
  • Luis Gonzaga Pires, 1975[13]
  • Wilson de Andrade Brandão, 1980[14] a 21/05/1982[13]
  • Manoel Paulo Nunes, 21/05/1982[15] a fevereiro de 1983[13]
  • Jesualdo Cavalcanti Barros, março de 1983 a 1986[13]
  • Joaquim de Alencar Bezerra, julho de 1984 ??/??/???[13]
  • Padre Solon Correia de Aragão, abril de 1986[16] a ??/??/????[13]
  • Israel José Nues Correia, 15/03/1987 a maio de 1988[13]
  • João Henrique de Almeida Sousa, maio de 1988[13]
  • Antonio de Noronha Pessoa Filho, 1989 a 12/01/1990[13]
  • Suzana Tavares Silva, 21/01/1990 a ??/??/????[13]
  • Fábio Novo, 2015 a 2018; 2019 a 11/06/2020; out/2020 a 4 de dezembro de idem ano.[17]
  • Marlenildes Lima da Silva, 02/04/2018[18] - [nota 3] a 10/07/2019.[19]
  • Carlos Adalberto Ribeiro Anchieta[20] de 11 de junho de 2020 a outubro e de 4 de dezembro do idem ano.[21]; até 5 de setembro de 2024.[22]
  • Ingrid Pereira da Silva , 05/09/2024 - atual[23]

Ver também

Lista de secretarias da cultura de estados do Brasil

Notas e referências

Notas

  1. ↑ Todas essas competências estão do artigo 46-F da lei 6.673/2015.
  2. ↑ O Conselho Estadual de Cultura do Piauí foi criado em 1965 pela Lei Estadual nº 631, de 12 de outubro de 1965
  3. ↑ Conforme está no expediente, ou ficha técnica do DOEPI 11 de junho de 2018

Referências

  1. ↑ Diário Oficial do Estado do Piauí, edição nº 112, de 18 de junho de 2015.
  2. ↑ Livro de Leis e decretos do estado do Piauí de 1973.
  3. ↑ Lei Estadual nº 3.262. IN: Revista Presença, n 1, edição I, maio de 1974, página 54
  4. ↑ BASTOS, Cláudio. Dicionário histórico e geográfico do estado do Piauí. Teresina; FCMC. 1994.
  5. ↑ Lei Estadual (Piauí) nº 6673, de 18 de junho de 2018. Altera dispositivos da Lei Complementar no 28 de 09 de junho de 2003, e dá outras providências.Governo do Piauí-ervleg.al.pi.gov.br. Página pesquisada em 12 de junho de 2018.
  6. ↑ TAVARES, Zózimo. 100 fatos do Piauí no século XX. Teresina; Edição do autor, 2000
  7. ↑ CHAVES. Joaquim (monsenhor). Obra completa. Teresina; Fundação Cultural Monsenhor Chaves/prefeitura de Teresina, 2013. ISBN 8586510033.
  8. ↑ SANTOS, Gervásio; KRUEL, Kenard. História do Piauí. Teresina : Halley/Zodíaco, 2009
  9. ↑ SANTOS, José Lopes dos. Política e Políticos: Eleições 86. Vol. I. Teresina, Gráfica Mendes, 1988
  10. ↑ PIAUÍ, SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO PIAUÍ, COORDENAÇÃO DE REGISTRO E CONSERVAÇÃO. BENS TOMBADOS E REGISTRADOS DO PIAUÍ. SECULT – SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA.
  11. ↑ COSTA, Nelson Nery (org). Plano estadual de Cultura do Conselho Estadual de Cultura do Piauí. Teresina: SECULT, 2017. ISBN 978-85-9496-041-2
  12. ↑ Idem ref. 8
  13. ↑ a b c d e f g h i j k l Idem, ref 3, na página 521
  14. ↑ Governo do Piauí. Boletim de atividades do Museu do Piauí de dezembro de 1981 a novembro de 1982. Teresina: Secretaria da Cultura, 1982
  15. ↑ idem, ref .14
  16. ↑ Revista Presença. ano VIII, edição 18. Teresina agosto/dezembro de 1986
  17. ↑ Deputados deixam secretarias e voltam à Alepi para votar o orçamento. www.teresinadiario.com. Acesso em 19 de dezembro de 2020
  18. ↑ Governador do Piauí empossa 21 novos secretários estaduais. Fala Piauí. Acesso no dia 17/07/2018.
  19. ↑ Diário Oficial do Estado/Secretaria de Estado da Cultura/DECRETOS DE 10 DE JUNHO DE 2019. DOE Nº 108, ano LXXXVIII, Teresina(PI) Segunda-feira, 10 de junho de 2019, página 2
  20. ↑ Conforme nomeação no Diário Oficial do Estado do Piauí ( Edição Nº 104, 9 de junho de 2020, página 18, desde 11 de junho de 2020
  21. ↑ Erro de citação: Etiqueta <ref> inválida; não foi fornecido texto para as refs de nome Não_nomeado-yEoc-1
  22. ↑ Secretário de Cultura do Piauí Carlos Anchieta é exonerado do cargo. g1.Acesso em 8 de setembro de 2024
  23. ↑ DOE/PI. Edição nº 174/2024- TERESINA - PI, 5 de setembro de 2024