Secretaria Regional das Finanças
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Organização
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Atribuições
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Finanças e administração pública
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Dependência
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Governo Regional da Madeira
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Chefia
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Rogério Gouveia, secretário regional das Finanças
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Localização
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Jurisdição territorial
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Madeira, Portugal
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Sede
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Avenida Zarco, Edifício do Governo Regional, 2.º Andar, Funchal
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Histórico
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Antecessor
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Secretaria Regional das Finanças e da Administração Pública
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Criação
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2021
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Sítio na internet
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srf.madeira.gov.pt
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A Secretaria Regional das Finanças (SRF) é o departamento do Governo Regional da Madeira que tem como atribuição a execução de políticas relativas à administração pública e modernização administrativa, assuntos fiscais, Centro Internacional de Negócios da Madeira, contabilidade, estatística, coordenação geral dos fundos comunitários, orçamento, etc.[1][2] O secretário regional atual é Rogério Gouveia, gestor.[3]
Organização da Secretaria
Direções Regionais
A SRF é constituída pelas seguintes direções regionais:[4]
- Gabinete do Secretário Regional (GSRF);
- Direção Regional do Orçamento e Tesouro (DROT);
- Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira (AT-RAM);
- Direção Regional de Estatística da Madeira (DREM);
- Direção Regional do Património e de Gestão dos Serviços Partilhados (DRPaGeSP);
- Direção Regional da Administração Pública e da Modernização Administrativa (DRAPMA);
- Inspeção Regional de Finanças (IRF).
Organismos e serviços
A SRF tutela e superintende os seguintes serviços e entidades:
- Gabinete de Gestão da Loja do Cidadão da Madeira;
- Instituto de Desenvolvimento Regional, IP-RAM;
- ADERAM – Agência de Desenvolvimento da Região Autónoma da Madeira;
- PATRIRAM – Titularidade e Gestão do Património Público Regional, S.A.;
- Sociedade de Desenvolvimento do Norte da Madeira, S.A.;
- Sociedade de Desenvolvimento do Porto Santo, S.A.;
- Sociedade Metropolitana de Desenvolvimento, S.A.;
- Ponta do Oeste - Sociedade de Promoção e Desenvolvimento da Zona Oeste da Madeira, S.A.
A SRF define também as orientações das empresas SDM – Sociedade de Desenvolvimento da Madeira, S.A., Concessionária de Estradas – VIAEXPRESSO da Madeira, S.A. e VIALITORAL – Concessões Rodoviárias da Madeira, S.A.[2][1]
Ver também
Referências