Relações entre Andorra e Portugal

Relações entre Andorra e Portugal
Bandeira de Andorra   Bandeira de Portugal
Mapa indicando localização de Andorra e de Portugal.
Mapa indicando localização de Andorra e de Portugal.
  Andorra
  Portugal

As relações entre Andorra e Portugal são as relações diplomáticas estabelecidas entre o Principado de Andorra e a República Portuguesa. O estabelecimento das relações diplomáticas ocorreu em 1994. Portugal está representado em Andorra através da embaixada em Madrid, após a desativação da embaixada em Andorra.[1] Em fevereiro de 2016 ambos os estados decidiram aumentar a cooperação no setor do turismo.[2]

Há um número significativo de portugueses a residir em Andorra.

História

Andorra e Portugal têm robustas relações históricas a nível social, cultural, político e económico, que cresceram especialmente a partir da década de 80 do século XX, quando iniciou uma onda de migração portuguesa para o Principado, oriunda maioritariamente do Norte de Portugal.[3]

Portugal manteve uma Embaixada em Andorra, criada a 1 de maio de 2003[4], data em que foi extinto o Consulado-Geral de Portugal em Andorra, por sua vez criado a 5 de abril de 1999[5], e extinta em 2012[6][7], fruto de uma reorganização da rede diplomática portuguesa[8]. A partir desta data é criado um Consulado Honorário em Andorra, que assegura a presença de Portugal no Principado.

Atualmente, a comunidade portuguesa residente em Andorra é a segunda maior do Principado, sendo composta por 10500 pessoas, o que representa aproximadamente 14% da população total.[9][3]

Acordos Bilaterais

Desde o estabelecimento das relações bilaterais entre os dois países em 1994, verifica-se a assinatura de diversos acordos bilaterais entre os dois países, incluindo:[10]

  • Convenção sobre Segurança Social, bem como o Acordo Administrativo relativo às modalidades da respetiva aplicação, a 28 de janeiro de 1988;
  • Convénio de Cooperação Educativa e Acordo Relativo a Transportes internacionais Rodoviários de Passageiros e Mercadorias, ambos a 15 de novembro de 2000.
  • Acordo de Reconhecimento Mútuo e Homologação das Cartas de Condução, a 27 de junho de 2007;
  • Convénio relativo à Entrada, Circulação, Estadia e Estabelecimento dos seus Nacionais, a 23 de julho de 2007;
  • Acordo sobre a Troca de Informações em Matéria Fiscal, a 30 de novembro de 2009, a 30 de novembro de 2009;
  • Convenção para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, a 28 de setembro de 2015.

Visitas de Estado e Oficiais

O robusto relacionamento bilateral entre as duas nações encontra-se marcado pela realização de diversas visitas de estado ou oficiais, incluindo as seguintes[11]:

Visita de Governantes portugueses a Andorra

Visita de Governantes andorrenhos a Portugal

Relações Económicas

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O relacionamento económico entre Andorra e Portugal é pouco expressivo. No ano de 2019, Andorra foi o 127º cliente e 153º fornecedor de Portugal[11], enquanto Portugal foi, no mesmo ano, o 9º fornecedor e 39º cliente de Andorra[12]. Em 2019, exportaram para Andorra cerca de uma centena de empresas portuguesas. No ano de 2019, o comércio de bens entre os dois países representou um total de aproximadamente 6.4 milhões de dólares, com um excedente comercial, do ponto de vista português de 6.3 milhões de dólares.[12]

Relações Culturais

No plano cultural, a forte presença portuguesa em Andorra, através da comunidade portuguesa residente no principado, traduz-se na realização de diversas iniciativas de promoção e divulgação da cultura portuguesa em Andorra.[13]

Adicionalmente, o Instituo Camões, responsável pela diplomacia cultural e pelo ensino de língua portuguesa no estrangeiro encontra-se presento no Principado, registando-se um Protocolo de Cooperação assinado em outubro de 2013 entre o Camões, I.P, e a Universidade de Andorra, para fomentar o ensino de Português como Língua Estrangeira, que se traduziu na inauguração da Cátedra Camões, na Universidade de Andorra, em 2017, que iniciou o desenvolvimento de projetos científicos em varias áreas de investigação, e que tem como objetivo o desenvolvimento de projetos de investigação e produção científica no âmbito dos Estudos Portugueses e a sua relação com o Principado de Andorra.[14]

Missões Diplomáticas

  • Portugal não dispõe de representação permanente em Andorra, sendo esta assegurada pela Embaixada de Portugal em Madrid e pelo Consulado Geral de Portugal em Barcelona, do qual se encontra dependente o Consulado Honorário de Portugal em Andorra, um Consulado com valências consulares acrescidas, que assegura a presença consular de Portugal em Andorra.[11]
  • A Andorra tem uma Embaixada em Lisboa.[15]

Referências

  1. ↑ Instituto Diplomático. «Relações diplomática entre Portugal e Andorra». Consultado em 3 de março de 2016. Arquivado do original em 6 de março de 2016 
  2. ↑ sapo.pt. «Portugal e Andorra aprofundam cooperação no turismo». Consultado em 3 de março de 2016 
  3. ↑ a b Lusa. «Costa anuncia reforço da digitalização dos consulados e ensino à distância do português». PÚBLICO. Consultado em 17 de março de 2022 
  4. ↑ «Despacho Conjunto n.º 593/2003». dre.pt. Consultado em 17 de março de 2022 
  5. ↑ Ministério Das Finanças, Ministério Dos Negócios Estrangeiros (5 de abril de 1999). «Despacho Conjunto 282/99, de 5 de Abril». Diários da República. Consultado em 17 de março de 2022 
  6. ↑ «Embaixador Ribeiro de Menezes apresenta credenciais em Andorra». Embaixada de Portugal em Espanha. Consultado em 17 de março de 2022 
  7. ↑ «Diplomacia: Embaixada de Andorra encerra até final do ano - embaixador». www.jn.pt. Consultado em 17 de março de 2022 
  8. ↑ «Portugal encerra embaixadas vice-consulados e um escritório consular - Mundo Português». www.mundoportugues.pt. Consultado em 17 de março de 2022 
  9. ↑ Serra, Jaume. «Andorra e Portugal, uma relação antiga e duradoura». PÚBLICO. Consultado em 17 de março de 2022 
  10. ↑ «Tratados». Ministério Público 
  11. ↑ a b c «Andorra». Portal Diplomático. Consultado em 17 de março de 2022 
  12. ↑ a b «Andorra (AND) Exports, Imports, and Trade Partners | OEC». OEC - The Observatory of Economic Complexity (em inglês). Consultado em 21 de março de 2022 
  13. ↑ «Portugal em destaque na semana da diversidade cultural de Andorra». www.jn.pt. Consultado em 21 de março de 2022 
  14. ↑ «Andorra». Camões, I.P. 23 de junho de 2016. Consultado em 17 de março de 2022 
  15. ↑ «Andorra | Embaixada Andorra em Lisboa». www.embaixadas.net. Consultado em 21 de março de 2022 

Ver também

Ligações externas

Referências

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