Politburo
Bộ Chính trị
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Estado
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Órgão maior entre plenárias do PCV |
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Membro na 1ª posição
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Nguyễn Phú Trọng
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Eleito por
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Comitê Central
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Responsável por
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Comitê Central
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18
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O Politburo do Partido Comunista do Vietnã, formalmente o Bureau Político do Comitê Central do Partido Comunista do Vietnã (em vietnamita: Bộ Chính trị Ban Chấp hành trung ương Đảng Cộng sản Việt Nam Khoá), é o órgão máximo do Partido Comunista do Vietnã (PCV) entre as reuniões do Congresso Nacional e da Plenária do Comitê Central. De acordo com as regras do Partido, o Politburo é quem define a orientação geral do governo.
Os membros do Politburo são eleitos e ranqueados pelo Comitê Central logo após o Congresso Nacional do Partido. O atual Politburo (13º mandato) foi eleito pela 1ª Sessão Plenária do 13º Comitê Central no rescaldo do 13º Congresso Nacional e é composto por 18 membros. O primeiro membro classificado é o Secretário Geral do Comitê Central.
Deveres e responsabilidades
O Politburo é uma subunidade do Comitê Central, o órgão supremo para assuntos partidários. Os membros do Comitê Central, findo o Congresso do Partido, elegem livremente a composição do Politburo.[1] O número de membros do Politburo também é decidido pelos membros do Comitê Central.[2] Até 1990, havia duas formas diferentes de membros do Politburo: plenos e suplentes. Quando o Secretariado foi abolido em 1996, um Comitê Permanente do Politburo (também conhecido como Conselho Permanente do Politburo) foi estabelecido. Ao contrário do Secretariado, o Comitê Permanente do Politburo foi nomeado pelo Politburo e não pelo Comitê Central (embora os dois órgãos tivessem funções quase idênticas). O Comitê Permanente do Politburo foi abolido em 2001 no 9º Congresso Nacional, e o Secretariado foi restabelecido. Os membros eleitos recebem classificações em uma ordem de precedência.[3]
O Politburo é o órgão dirigente dos assuntos do Partido; o Comitê Central se reúne apenas duas vezes por ano, mas o Politburo pode implementar políticas que tenham sido aprovadas pelo Congresso anterior do Partido ou pelo Comitê Central. É dever do Politburo garantir que as resoluções do Congresso do Partido e do Comitê Central sejam implementadas nacionalmente. Também é responsável por assuntos relacionados à organização e pessoal, e tem o direito de preparar (e até convocar) uma sessão plenária do Comitê Central.[1] O Politburo pode ser anulado pelo Comitê Central, como aconteceu em 2001, quando o Politburo votou a favor da manutenção de Lê Khả Phiêu como Secretário-Geral; o Comitê Central respondeu derrubando a decisão do Politburo, demitiu Lê da política ativa e forçou o Comitê Central a eleger um novo Secretário-Geral após o 9º Congresso Nacional.[4]
Poder em relação ao estado
Antes das reformas de Nguyễn Văn Linh durante o final dos anos 1980, o Politburo era o órgão supremo de tomada de decisão em todas as áreas do partido e do Estado. Antes de 1988, o Politburo não tinha uma diretriz clara sobre suas responsabilidades em questões socioeconômicas. Devido a essa falta, o Politburo frequentemente se intrometia nos assuntos do Conselho de Ministros (o governo central). Até 1988, o Politburo fazia planejamento detalhado e decisões orçamentárias; a partir de 1988, o Politburo decide a orientação geral de um plano, mas permite que o governo central tome decisões socioeconômicas detalhadas. O papel abrangente do Politburo antes de 1988, confundia os papéis do partido e do Estado no processo de tomada de decisão. Outro problema até 1988 era que muitos membros do Politburo eram funcionários importantes dentro do Estado.[5]
O Politburo tem o poder não oficial de nomear membros do governo central por meio da Assembléia Nacional do Vietnã. Como a Assembleia Nacional é dominada pelo partido, a liderança do partido tem influência considerável na nomeação de membros do governo central. No entanto, mesmo que o Politburo decida a nomeação de funcionários, os membros do partido podem se opor às indicações.
Membros atuais
O atual Politburo de 18 membros foi eleito em 31 de janeiro de 2021 no primeiro plenário do 13º Comitê Central do Partido.[6] Nguyễn Phú Trọng foi reeleito para seu terceiro mandato como secretário-geral do Partido Comunista do Vietnã, cargo que ocupa desde 2011.[7]
Referências
