Polícia Militar do Estado do Amapá (PMAP) tem por função primordial o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública no Estado do Amapá. Ela é Força Auxiliar e Reserva do Exército Brasileiro, e integra o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Brasil.
Seus integrantes são denominados Militares dos Estados,[2] assim como os membros do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amapá.
História
Em 1943[3] foi criada uma Guarda Territorial (GT) para o Território do Amapá. Essa Guarda tinha caráter civil, e mesclava a missão de segurança pública com a de construção civil. Logo a seguir foi criado o plano de organização do Departamento de Segurança Pública e Guarda Territorial (DSPGT). Foi somente a partir da implantação deste plano que a GT adquiriu o contorno de Segurança Pública.
A missão do DSPGT era proteger a vida e a propriedade dos habitantes do Território; prevenir qualquer atividade contrária à ordem pública e as leis do País; policiar os costumes; cooperar na execução de obras públicas; manter vigilância e defender os bens do Território e suas autoridades. Com isso a GT passou a dar apoio às delegacias com armamento e pessoal. Os delegados eram Oficiais, enquanto que os comissários eram Inspetores da Guarda. Em 1945 todos os Municípios possuíam Delegado, Escrivão, e Guardas.
A PMAP foi criada em 1975, com a denominação de Polícia Militar do Território Federal do Amapá.[4]
O efetivo foi formado por trinta e oito Oficiais R/2, do Exército Brasileiro, e três Oficiais da PMSE. Os Sargentos foram formados na PMMG e PMGO, após concurso interno realizado na GT.
A partir dessa data a GT foi gradativamente extinta. Seus integrantes tiveram como opção o aproveitamento na Polícia Militar, mediante seleção ou lotados em outros órgãos da administração do Território.
Estrutura Operacional
Antigo brasão da PMAP (1975-2011)
Capital
1º Batalhão de Polícia Militar;
2º Batalhão de Polícia Militar;
5º Batalhão de Polícia Militar - BOPE;
6º Batalhão de Polícia Militar;
8° Batalhão de Polícia Militar - CSG - Comando, Serviço e Guarda;
8° Batalhão de Polícia Militar - Zona Oeste;
9° Batalhão de Policiamento de Trânsito - BPTRAN;
13° Batalhão de Policiamento Rodoviário Estadual - BPRE.
Interior
3º Batalhão de Polícia Militar - Polícia Ambiental - Santana;
