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Um(a) obstetriz, normalmente conhecida por parteira, representa um importante recurso para prover cuidados de saúde a gestantes, parturientes, puérperas, recém-nascidos e familiares, no sentido de promover e preservar a normalidade do processo de nascimento, atendendo às necessidades físicas, emocionais e socioculturais das mulheres. A obstetriz é uma profissional graduada no acompanhamento de gestações, partos e pós-parto de risco habitual ou baixo risco, de forma autônoma ou vinculada a equipe multiprofissional ou instituições de saúde e encaminhamento dos partos/gestações de alto risco para centros especializados, além de poder trabalhar na gerência e coordenação, ensino e pesquisa. Ela está inscrita no Conselho de Enfermagem e, atualmente, o único curso no país que forma obstetrizes está localizado na cidade de São Paulo/SP, na Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH) da Universidade de São Paulo (USP).

Parteira é o título mais antigo do profissional que chamamos de Obstetriz. Ao longo dos anos, baseando-se em novas filosofias, houve mudanças na denominação e na área de atuação dessas profissionais. Passando de parteira a obstetriz(1925) e finalmente a Enfermeira Obstetra (1949). Até 1832, no Brasil, a prática da profissão era exercida por mulheres possuidoras da "Carta de Examinação" expedida pelo físico-mor ou cirurgião-mor do império além de possuírem uma licença da Chancelaria. ^[1]

O aprendizado, normalmente, seguia caráter hereditário, ou seja, a filha de uma parteira acompanhava sua mãe no atendimento às mulheres em trabalho de parto auxiliando-a de acordo com as necessidades, possibilitando, assim, após algum tempo de prática o aprendizado para continuidade do ofício. A partir de 1832, quando as Academias Médico Cirúrgicas do Rio de Janeiro e da Bahia passam a figurar como Faculdades de Medicina vincula-se o ensino de partejar a estas instituições submetendo-as a legislação médica, até meados do século XX. Com a alteração da legislação, em 1955, as parteiras deixam de ser regulamentadas pelas legislações médicas gozando, a partir de então, de uma certa liberdade profissional. ^[2]

Em meados do século XX devido a crescente implantação de hospitais, e, consequentemente, a hospitalização ocorrem novas mudanças na legislação em relação a formação de enfermeiros obstetras, surgindo, assim, a especialidade da enfermagem: a Obstetrícia. Devido a Obstetrícia ter se tornado uma especialidade, ou seja, para um profissional alcançar o título de enfermeiro obstétrico este deveria primeiramente formar-se em Enfermagem e posteriormente especializar-se em Obstetrícia, culminando no declínio de recursos humanos disponíveis para o desempenho da função. Em 1999 o Ministério da Saúde homologou uma portaria a qual incentivava a especialização de profissionais da enfermagem para viabilizar o aumento de recursos humanos na área da obstetrícia. Entretanto, uma das maiores universidade pública brasileira, [USP], objetivando a inserção de profissionais altamente qualificados para suprir a demanda em curto prazo criou o curso de Graduação em Obstetrícia, em 2005.

Atualmente o Ministério da Saúde (Brasil)mantém o Programa Trabalhando com Parteiras Tradicionais que vem sendo implementado desde março de 2000 tendo como objetivo assegurar a melhoria do parto e do nascimento domiciliar assistido por parteiras tradicionais. Busca sensibilizar gestores e profissionais de saúde para que reconheçam as parteiras como parceiras na atenção à saúde da comunidade e desenvolvam ações para resgatar, valorizar, apoiar, qualificar e articular o seu trabalho ao do Sistema Único de Saúde (SUS) e, dessa maneira, possibilitar a preservação de seus saberes e práticas, bem como promover o encontro desses saberes com o conhecimento técnico-científico respeitando as especificidades étnicas e culturais (indígenas e quilombolas).

O Brasil, segundo Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde (PNDS - 1996) ainda registra uma alta frequência de partos domiciliares nas áreas rurais (20%) contudo destes apenas 40% tiveram assistência de enfermeiras e de parteiras (cerca de 40%). O referido programa do MS já capacitou desde a sua criação cerca de 3000 parteiras e profissionais de saúde em 120 municípios do país. ^[3]

Atualmente, segundo dados da prefeitura do município de São Paulo, no ano de 2005, o número de nascidos vivos, na cidade de São Paulo, é da ordem de 171.561 crianças. Observando a distribuição dos nascimentos dentre os locais possíveis para o parto identifica-se que 170.578 crianças nasceram em hospitais, representando 99,42% dos nascimentos. Os outros 0,58% representa os nascidos em outros estabelecimentos de saúde, em domicílio ou em outro lugar excetuando-se os hospitais. De acordo com a cultura social existente no país estes são dados satisfatórios, visto que, considera-se o ambiente hospitalar o melhor local para parir.

Entretanto, pesquisas em todo o mundo apontam grande desvantagem no tocante a assistência à mulher e ao recém-nascido, evidenciando o ônus causado pelo parto medicalizado e intervencionista, uma vez que os dados obtidos nos Estados Unidos da América e em alguns países europeus pode comprovar que o ambiente hospitalar é propício a intervenções médicas as quais desfavorecem o processo fisiológico de nascimento que não necessitam de intervenções. As intervenções devem ser feitas quando se diagnosticam distócias durante o parto.

No início do século XX a maioria dos partos eram realizados no próprio domicílio da parturiente destinando aos hospitais o atendimento das mulheres de baixa renda. Contudo, o avanço da medicina e o surgimento da tecnologia propiciaram o aumento dos partos hospitalares apoiado nos ideais médicos ao considerar o hospital o local mais seguro para o parto.

Ao longo de décadas essa filosofia foi sustentada, permitindo, desta forma, os altos índices de parto hospitalar observados atualmente não só no município de São Paulo, mas, também, em todo o país. O resultado da hospitalização culmina na utilização de técnicas invasivas e prejudiciais tanto para a mãe quanto para o bebê. No Brasil, os índices de cesariana chega a 80% em instituições privadas e a 35% em instituições públicas, contrapondo-se ao recomendado pela OMS (Organização Mundial de Saúde) que deveria variar em torno de 10% à 12%.

Questiona-se, então, o motivo de altos índices de cesarianas?

Uma das hipóteses seria: o médico dispunha de muita tecnologia considerando-a indispensável para o tratamento de uma doença ou na solução de um problema, sucumbindo a ideologia do nascimento natural, ou seja, é preferível aplicar hormônios, realizar cesarianas e fazer uso de outros procedimentos desnecessários à priorizar o processo natural de nascimento. Portanto, a importância da "reintrodução" de um profissional capaz de prestar assistência ao parto normal reside na mínima intervenção, no privilegiar o parto fisiológico objetivando sedimentar os índices propostos pela OMS, e, consequentemente, melhorar a qualidade da assistência ao parto, da satisfação materna e dos índices de morbimortalidade materna e neonatal.

O que seria humanização do parto?

Ao considerar a gestação e o parto momentos únicos e inesquecíveis deve-se levar em consideração as vontades e desejos da parturiente, ou seja, respeitar a forma de como a mulher deseja ser assistida durante a gestação e o trabalho de parto.

Propiciar o acesso a informação e disponibilizar recursos humanos no intuito de garantir o adequado acompanhamento durante essa fase. Abolir todo e qualquer tipo de procedimento invasivo ou intervencionista promovendo a desmedicalização. Tratar as mulheres da forma que elas esperam ser tratadas proporcionado o máximo de privacidade possível.

Enfim, humanização do parto é respeitar a cultura e o meio em que esta mulher está inserida, cuidando para que ela seja o centro das atenções colocando o profissional que a assiste em uma posição periférica.

Uma nova identidade profissional surgiu com a criação do curso de Obstetrícia na USP. A nova identidade profissional prevê a diminuição do número de cesarianas no Brasil e outras intervenções que são feitas sem necessidade e, assim, aumentar o número de partos normais. O profissional formado em Obstetrícia tem como princípios a autonomia da mulher em suas escolhas, a individualização da assistência oferecida, a prática baseada em evidências científicas e pratica a humanização do parto, uma atitude que visa o parto mais saudável e a prevenção da morbimortalidade materna e perinatal. Com essa nova identidade são apresentados aspectos considerados relevantes na caracterização da assistência humanizada como o direito a presença do acompanhante durante o trabalho de parto, para ajudar no cuidado a mulher.

Essa nova identidade ainda está em formação no Brasil, mas há expectativas de muitas mudanças no meio em que se insere. Essa mudança irá transformar o grupo de gestantes com uma nova forma de pensar em como viverá seu parto, fazendo com que surja novas identidades pessoais também. Esse processo de construção de uma nova identidade é caracterizado por muita força de vontade dos futuros profissionais e ao mesmo tempo por muitas críticas que aos poucos serão amenizadas com a aceitação.

Obstetriz é um profissional com perfil e competência para participar ativamente das transformações necessárias ao modelo assistencial e ao quadro epidemiológico da saúde materna e perinatal. São profissionais capacitados para cuidar da saúde de gestantes, parturientes, puérperas, recém-nascidos e familiares, buscando promover e preservar a normalidade do processo de nascimento, atendendo as necessidades físicas, emocionais e socioculturais das mulheres. O profissional, integrado à equipe de saúde, é capaz de atuar de forma autônoma, responsabilizando-se pela assistência na gestação e no parto normal, em instituições de saúde públicas e privadas (maternidades, centros de parto normal, casas de parto, ambulatórios, unidades básicas), instituições de ensino e domicílios.

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Referências

• Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Parto e nascimento domiciliar assistidos por parteiras tradicionais [recurso eletrônico] : o Programa Trabalhando com Parteiras Tradicionais e experiências exemplares / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde. – Brasília : Editora do Ministério da Saúde, 2010. Disponível em PDF Maio 2011
• Carneiro, Marinha. Ajudar a Nascer – parteiras, saberes obstétricos e modelos de formação. Porto, Ed da Universidade do Porto, 2008 Google Livros Maio, 2011
• Chamilco, Rosilda A.S.I. Práticas culturais das parteiras tradicionais na assistência à mulher no período grávido-puerperal. Tese de Doutorado - Programa de Pós-graduação em Enfermagem, Escola de Enfermagem Anna Nery, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2004 Disponível em PDF^{[ligação inativa]} Maio, 2011
• d´Orsi, Eleonora - Qualidade da atenção ao parto em maternidades do Rio de Janeiro - 2003)
• Diniz, Carmem S. G., Humanização da assistência ao parto no Brasil: os muitos sentidos de um movimento, FSP-USP, 2005
• Helman, CE - Cultura, Saúde e Doença, 2003
• Hotimsky, Sonia N.; Schraiber, Lilia B. - Humanização no contexto da formação em obstetrícia, FM-USP, 2005
• Osava, Ruth - A influência do "Ambiente" na evolução fisiológica do parto, FSP-USP, 1997)
• Odent, Michel. O camponês e a parteira, uma alternativa à industrialização da agricultura e do parto. SP, Groud, 2003
• Paciornick, Moisés. Parto de Cócoras – Aprenda a Nascer com os Índios. SP, Record 1979.
• Mott, Maria L. - Assistência ao parto: Do domicilio ao hospital(1830-1960), História São Paulo, 2002
• Riesco, Maria L. Gonzales;Tsunechiro, Maria Alice - Formação Profissional de Obstetrizes e Enfermeiras Osbtétricas: Velhos Problemas ou Novas Possibilidades? - 2002
• Rocha, José Martinho. Introdução à história da puericultura e pediatria no Brasil 1500 - 1882. RJ. Nestlé, 1947.

O Commons possui uma categoria com imagens e outros ficheiros sobre Obstetriz

• Parteiras tradicionais (grupo curumim) Maio, 2011
• Oficina de Parteiras Tradicionais Indios-on-line Maio, 2011
• Comunidad Virtual de Matronas Maio, 2011
• Doulas do Brasil Maio 2011
• ReHuNa - Rede pela Humanização do Parto e Nascimento Maio, 2011

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