Movimento Vida Além do Trabalho

Logo oficial da iniciativa.

O Movimento Vida Além do Trabalho, também conhecido apenas como Movimento VAT, é uma iniciativa social brasileira que propõe mudanças na legislação trabalhista no Brasil, destacando os impactos negativos da escala de trabalho 6x1.[1]

A escala de trabalho 6x1 exige seis dias consecutivos de trabalho seguidos por apenas um dia de descanso, o que, segundo o movimento, acaba comprometendo a saúde física e mental dos trabalhadores.[2]

Histórico

O movimento foi idealizado por Rick Azevedo e ganhou força por meio das redes sociais, com apoio de trabalhadores e organizações de direitos laborais. Ele surgiu como uma resposta às crescentes taxas de esgotamento profissional no Brasil, que está entre os países com mais casos de síndrome de burnout no mundo, de acordo com estudos da Organização Mundial da Saúde (OMS).[3]

O movimento se baseia em exemplos de países que adotaram jornadas mais curtas e obtiveram melhorias na qualidade de vida e na produtividade, como Alemanha e Reino Unido.[4]

Em setembro de 2023, uma petição pública online foi lançada.[5] Em novembro de 2024, a petição contava com mais de 2,8 milhões de assinaturas.

Propostas e Objetivos

O Movimento Vida Além do Trabalho propõe:

  • Revisão da escala 6x1: Implementação de um dia adicional de descanso semanal ou outras alternativas.
  • Semana de trabalho de quatro dias: Uma redistribuição das horas trabalhadas para promover equilíbrio entre trabalho e vida pessoal.
  • Acompanhamento da saúde ocupacional: Maior fiscalização e políticas públicas para combater doenças relacionadas ao trabalho.

PEC da Jornada de Trabalho 6x1

Em maio de 2024, a deputada Erika Hilton requereu uma audiência pública para debater a redução da jornada de trabalho e o fim da jornada 6x1, junto ao Movimento Vida Além do Trabalho.[6]

Inspirado pelo movimento, foi apresentada uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) pela deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), que visa alterar a escala de trabalho no Brasil. A PEC prevê:

  • A redução da carga horária semanal.
  • Incentivos fiscais para empresas que adotem semanas reduzidas.
  • Garantias de direitos trabalhistas sem prejuízo aos salários.

Em 11 de novembro, o texto não constava oficialmente como PEC, estando disponível apenas no sistema interno da Câmara para angariar apoio de deputados.[7]

Em 13 de novembro, o texto contra a jornada 6x1 atingiu as 171 assinaturas necessárias para ser protocolada no Congresso Nacional, obtendo 194 assinaturas, com isso poderá ser iniciado formalmente sua tramitação.[8][9] O movimento Vida Além do Trabalho, em conjunto com a deputada responsável, desempenhou um papel crucial ao realizar reuniões com parlamentares e organizar eventos para ampliar o apoio à proposta. A iniciativa reforça o compromisso com a redução da carga horária semanal, preservando os direitos trabalhistas e promovendo maior equilíbrio entre vida profissional e pessoal.

Atos em apoio à PEC foram convocados para o dia 15 de novembro de 2024, feriado da Proclamação da República, e ocorreram em diversas cidades através do Brasil.[10]

Referências

  1. ↑ Nunes, Douglas (10 de outubro de 2024). «O Fim da Escala 6x1: O Debate sobre uma Jornada de Trabalho». Outro Lado da História. Consultado em 13 de novembro de 2024 
  2. ↑ minhavida. «Fim da escala 6x1: psicóloga detalha mudanças de saúde que você poderia sentir se projeto fosse aprovado». Terra. Consultado em 14 de novembro de 2024 
  3. ↑ «Síndrome de burnout acomete 30% dos trabalhadores brasileiros». Jornal da USP. 30 de outubro de 2023. Consultado em 13 de novembro de 2024 
  4. ↑ «Enquanto Brasil discute fim da escala 6x1, Alemanha testa semana de quatro dias de trabalho». Revista Fórum. 11 de novembro de 2024. Consultado em 13 de novembro de 2024 
  5. ↑ «Por um Brasil que Vai Além do Trabalho: VAT e Ricardo Azevedo na Vanguarda da Mudança». peticaopublica.com.br. Consultado em 13 de novembro de 2024 
  6. ↑ «REQ 82/2024 CLP - Requerimento de Audiência Pública». Portal da Câmara dos Deputados. 24 de maio de 2024. Consultado em 13 de novembro de 2024 
  7. ↑ «Fim do '6x1'? Deputados tentam emplacar PEC para reduzir jornada de trabalho; Congresso já engavetou tese antes | Política». G1. 11 de novembro de 2024. Consultado em 13 de novembro de 2024 
  8. ↑ Galisi, Juliano (13 de novembro de 2024). «PEC do fim da escala 6x1 atinge assinaturas necessárias para ser protocolada». Estadão. Consultado em 16 de novembro de 2024 
  9. ↑ «PEC pelo fim da escala 6x1 chega a 171 assinaturas e começará a tramitar no Congresso». Brasil de Fato. 13 de novembro de 2024. Consultado em 13 de novembro de 2024 
  10. ↑ Bond, Letycia (15 de novembro de 2024). «Manifestantes vão às ruas pelo fim da escala de trabalho 6x1». Agência Brasil. Consultado em 18 de novembro de 2024