Um Ministério de Estado (em irlandês: Roinn Stáit), da Irlanda, é um ministério do Governo da República da Irlanda. O chefe de um serviço dessa natureza é um Ministro do Governo (em irlandês: Aire Rialtais), muitas vezes chamado de "Ministro de Gabinete" ou "Ministro do Governo" que não deve ser confundido com Ministro de Estado.
A lei quanto aos Ministérios e Ministros do Governo é detalhado na Ministers and Secretaries Act 1924 e nas alterações seguintes. A Constituição da Irlanda também tem importantes efeitos jurídicos em funções e estruturas.
Características
Há quinze Ministérios de Estado do Governo irlandês. Cada Ministério é dirigido por um Ministro do Governo, que é nomeado pelo Presidente sobre a nomeação do Taoiseach e a aprovação do Dáil Éireann, e abrange questões que requerem direta supervisão política. Para todos os Ministérios, o Ministro em questão é simplesmente conhecido como Ministro... e é um membro do Governo irlandês. Um Ministro do Governo é geralmente apoiado por uma equipa de ministros, oficialmente chamados de Ministros de Estado, e pode delegar poderes para esses funcionários, em conformidade com a lei.
O Ministro do Governo tem o poder de sugerir e propor nova legislação ou alterações à lei, ao Governo, relativo a questões que surgem no seu próprio Ministério. Os Ministros também têm direito a usar os seus direitos, que permitem ao Ministro dar efeito e aplicar a legislação, sem a necessidade de ter de passar pelo Oireachtas. Estes não tem que ser aprovados pelo Oireachtas, embora eles possam ser cancelados pelo Dáil Éireann ou o Seanad Éireann.
Cada Ministérios tem pessoal permanente que permanece no cargo independentemente das mudanças de Governo ou no Oireachtas. Este pessoal são descritos como funcionários públicos. A gestão administrativa do Ministério é dirigida por um alto funcionário conhecido como Secretário-Geral. Estes funcionários aconselham e auxiliam o Ministro na gestão do Ministério.
Lista de Ministérios
Esta é uma lista dos atuais Ministérios de Estado, listados sob a sua atual designação.
Esta é a lista de Ministérios de Estado, listados pela sua última designação.
Ministério
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Período
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Substituído por
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Ministério do Correio e Telégrafos
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1922–1984
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Ministério das Comunicações
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Ministério da Coordenação das Medidas Defensivas
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1939–1945
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Ministério da Defesa
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Ministérios dos Suprimentos
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1939–1945
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Ministério da Indústria e Comércio
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Ministério do Trabalho
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1966–1993
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Ministério das Empresas e Emprego
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Ministério do Serviço Público
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1973–1987
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Ministério do Turismo e Transportes
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Ministério das Comunicações
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1984–1991
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Ministério do Turismo, Transporte e Comunicações
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Ministério da Igualdade e Reforma Legislativa
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1993–1997
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Ministério da Justiça, Igualdade e Reforma Legislativa
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