Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP-RS) é uma instituição pública que tem como objetivo defender os direitos dos cidadãos e dos interesses da sociedade.

O Ministério Público tem por chefe o Procurador-Geral de Justiça, o qual, é nomeado integrantes de carreira pelo Governador do Estado.

A Procuradoria-Geral de Justiça é o órgão de administração do Ministério Público, sendo que a administração Superior é formada também pelos Órgãos Colegiados (Colégio de Procuradores de Justiça e Conselho Superior do Ministério Público) e pela Corregedoria-Geral do Ministério Público.

O Ministério Público é composto por Promotores e Procuradores de Justiça, que atuam nas funções de execução, em atividades judiciais (perante o Poder Judiciário) e extrajudiciais, nas áreas criminal, cível e especializadas (cidadania, meio ambiente, cível e defesa do patrimônio público, infância e juventude, consumidor, ordem urbanística).

A Instituição abrange atendimento a todo o Estado do Rio Grande do Sul, nas cidades que sediam comarcas, em prédios próprios ou em dependências do Poder Judiciário.

Procuradores-Gerais de Justiça

Ordem Procurador-geral Município de origem Alma mater Período Duração
1 Salustiano Orlando de Araújo Costa
(1834–1908) 		Sergipe São Cristóvão Faculdade de Direito de Olinda 8 de fevereiro de 1888
–
21 de fevereiro de 1891 		3 anos e 13 dias
2 Antero Ferreira d'Ávila
(1845–1909) 		Rio Grande do Sul Encruzilhada do Sul Faculdade de Direito de São Paulo 27 de fevereiro de 1892
–
17 de junho de 1892 		111 dias
3 Antônio Antunes Ribas
(1843–1904) 		Rio Grande do Sul Santo Ângelo Faculdade de Direito de São Paulo 31 de dezembro de 1892
–
28 de setembro de 1898 		5 anos e 271 dias
4 Carlos Thompson Flores
(1843–1904) 		Rio Grande do Sul Porto Alegre Faculdade de Direito de São Paulo 29 de abril de 1898
–
10 de novembro de 1904 		6 anos e 195 dias
5 Manuel André da Rocha
(1860–1942) 		Rio Grande do Norte Natal Faculdade de Direito do Recife 18 de novembro de 1904
–
31 de maio de 1921 		16 anos e 194 dias
6 Armando Patrício de Azambuja
(1865–?) 		Rio Grande do Sul Rosário do Sul Faculdade de Direito de São Paulo 2 de junho de 1921
–
12 de agosto de 1924 		3 anos e 71 dias
7 Luiz de Mello Guimarães
(1874–1952) 		Rio Grande do Sul Rio Grande Faculdade de Direito de São Paulo 19 de agosto de 1924
–
13 de setembro de 1924 		25 dias
8 Florêncio Carlos de Abreu e Silva
(1882–1969) 		Rio de Janeiro Rio de Janeiro Faculdade Livre de Ciências Jurídicas e Sociais do Rio de Janeiro 21 de setembro de 1924
–
1º de agosto de 1927 		2 anos e 314 dias
9 Oswaldo Caminha
(1885–1960) 		Rio Grande do Sul Santo Ângelo Faculdade Livre de Direito de Porto Alegre 24 de maio de 1934
–
14 de agosto de 1934 		82 dias
10 Darcy Pereira de Azambuja
(1903–1970) 		Rio Grande do Sul Encruzilhada do Sul Faculdade Livre de Direito de Porto Alegre 15 de agosto de 1934
–
15 de abril de 1935 		243 dias
11 Antônio Vieira Pires
(?–1948) 		Rio Grande do Sul Triunfo Faculdade Livre de Direito de Porto Alegre 17 de abril de 1935
–
25 de junho de 1935 		69 dias

Ver também

Ligações externas