Maria Cristina Irigoyen Peduzzi (Melo, 21 de dezembro de 1952) é uma jurista e magistrada brasileira. Foi presidente do Tribunal Superior do Trabalho de 19 de fevereiro de 2020 a 12 de outubro de 2022, tendo sido vice-presidente dessa corte de 2011 a 2013. Foi conselheira do Conselho Nacional de Justiça de 2013 a 2015.[2]
Carreira
Filha de pai uruguaio e mãe brasileira, Peduzzi nasceu no Uruguai e foi criada em Bagé, no Rio Grande do Sul, optando pela nacionalidade brasileira.
Começou a estudar direito na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, transferindo-se para Brasília, acompanhando seu primeiro marido. Ela concluiu o curso na Universidade de Brasília (UnB) em 1975, e também obteve pela Unb o título de mestre em direito, estado e constituição.[2]
Exerceu a advocacia desde 1975 até sua nomeação para o TST em 2001, com exceção dos períodos em que foi procuradora da República, em 1984, e procuradora do Trabalho, em 1992.[2]
Foi professora de graduação e pós-graduação na UnB, no Centro Universitário de Brasília (Ceub), na Universidade Presbieteriana Mackenzie e no Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).[2] Presidiu a Academia Nacional de Direito do Trabalho de 2002 a 2005.[2]
No CNJ
Peduzzi ocupou a vaga do ministro Carlos Alberto Reis de Paula, que deixou o mandato de conselheiro para assumir a presidência do TST.
No TST
Em 2001, foi nomeada pelo presidente Fernando Henrique Cardoso para o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho, pelo quinto constitucional, em vaga destinada a membro da advocacia. Tomou posse em 21 de junho.[2]
Integrou o Conselho Superior da Justiça do Trabalho de 2009 a 2013 e ocupou o cargo de vice-presidente do TST no biênio 2011-2013.[2]
No dia 19 de fevereiro de 2020, tomou posse como Presidente do TST.[3]
- Tempo de Serviço no Direito do Trabalho. São Paulo: LTr, 1983.
- O Contrato de Trabalho e sua Alteração, em coautoria, tendo escrito sobre o tema “Alteração da Função”. São Paulo: LTr, 1986.
- Sindicalismo, em coautoria, tendo escrito o capítulo “Relações do Sindicalismo com Outras Disciplinas”. São Paulo: LTr, 1986.
- Curso de Direito Coletivo do Trabalho. Estudos em homenagem ao Ministro Orlando Teixeira da Costa, tendo escrito o capítulo “A Greve nos Serviços Essenciais e nos Serviços Inadiáveis”. São Paulo: LTr, 1997.
- O Novo Código Civil: Estudos em Homenagem ao Prof. Miguel Reale, tendo escrito o capítulo “A Prestação de Serviços”. São Paulo: LTr, 2003; 2ª ed., 2005.
- Recursos Trabalhistas: Estudos em homenagem ao Ministro Vantuil Abdala, tendo escrito o capítulo “Agravo de Instrumento, Agravos Inominados, Agravo Regimental”. São Paulo: LTr, 2003.
- Aspectos Polêmicos e Atuais do Direito do Trabalho. Homenagem ao Professor Renato Rua de Almeida, tendo escrito sobre “O Assédio Moral”. São Paulo: LTr, 2007.
- Trabalho da Mulher. Estudos em Homenagem a Alice Monteiro de Barros, tendo escrito o capítulo “A Mulher e o Trabalho no Mundo Contemporâneo”. São Paulo: LTr, 2009.
- Leituras Complementares de Direito e Processo do Trabalho, em coautoria, tendo escrito sobre o tema “O princípio da dignidade da pessoa humana e sua eficácia concreta”. São Paulo: JusPodivm, 2010.
- O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana na perspectiva do direito como integridade. São Paulo: LTr, 2009.
Referências
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Presidente | Lelio Bentes Corrêa (2003–) | |
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Vice-presidente | Aloysio Corrêa da Veiga (2004–) |
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Corregedor-geral | |
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Demais ministros |
- Alberto Bastos Balazeiro (2021–)
- Alexandre de Souza Agra Belmonte (2012–)
- Alexandre Luiz Ramos (2018–)
- Amaury Rodrigues Pinto Junior (2021–)
- Augusto César Leite de Carvalho (2009–)
- Breno Medeiros (2017–)
- Cláudio Mascarenhas Brandão (2013–)
- Delaíde Miranda Arantes (2011–)
- Douglas Alencar Rodrigues (2014–)
- Evandro Pereira Valadão Lopes (2019–)
- Guilherme Augusto Caputo Bastos (2007–)
- Hugo Carlos Scheuermann (2012–)
- Ives Gandra Martins Filho (1999–)
- José Roberto Freire Pimenta (2010–)
- Kátia Magalhães Arruda (2008–)
- Liana Chaib (2022–)
- Luiz José Dezena da Silva (2018–)
- Luiz Philippe Vieira de Mello Filho (2006–)
- Maria Cristina Peduzzi (2001–)
- Maria Helena Mallmann (2014–)
- Maurício Godinho Delgado (2007–)
- Morgana de Almeida Richa (2021–)
- Sergio Pinto Martins (2022–)
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