A MPEG LA era uma empresa americana sediada em Denver, Colorado, que licenciava pools de patentes cobrindo patentes essenciais necessárias para o uso dos padrões MPEG-2, MPEG-4, IEEE 1394, VC-1, ATSC, MVC, MPEG-2 Systems, AVC/H.264 e HEVC.^[1][2]

A Via Licensing Corp adquiriu a MPEG LA em abril de 2023 e formou uma nova empresa de administração de pool de patentes chamada Via Licensing Alliance.^[3]

A MPEG LA iniciou suas operações em julho de 1997, imediatamente após receber uma Carta de Revisão de Negócios do Departamento de Justiça.^[4] Durante a formação do padrão MPEG-2, um grupo de trabalho de empresas que participaram da formação do padrão MPEG-2 reconheceu que o maior desafio para a adoção era o acesso eficiente às patentes essenciais de propriedade de muitos detentores de patentes. Isso levou um grupo de vários proprietários de patentes MPEG-2 a formar a MPEG LA, que por sua vez criou o primeiro pool de patentes moderno como solução. A maioria das patentes subjacentes à tecnologia MPEG-2 eram detidas por três empresas: Sony (311 patentes), Thomson (198 patentes) e Mitsubishi Electric (119 patentes).^[5][6]

Em junho de 2012, a MPEG LA anunciou um pedido de patentes essenciais para o padrão High Efficiency Video Coding (HEVC).^[7]

Em setembro de 2012, a MPEG LA lançou o Librassay, que disponibiliza a todos os direitos de patentes de diagnóstico de algumas das principais instituições de pesquisa do mundo por meio de uma única licença. As organizações que incluíram patentes no Librassay incluem a Universidade Johns Hopkins; o Ludwig Institute for Cancer Research; o Memorial Sloan Kettering Cancer Center;os Institutos Nacionais da Saúde (NIH); a Partners HealthCare; o Conselho de Curadores da Leland Stanford Junior University; os Curadores da Universidade da Pensilvânia; a Universidade da Califórnia, São Francisco; e a Wisconsin Alumni Research Foundation (WARF).^[8][9]

Em 29 de setembro de 2014, a MPEG LA anunciou sua licença HEVC que cobre as patentes de 23 empresas.^[10] A licença é de US$ 0,20 por produto HEVC após as primeiras 100.000 unidades a cada ano, com um limite anual.^[11] A licença foi expandida para incluir os perfis na versão 2 do padrão HEVC.^[12]

Em 5 de março de 2015, a MPEG LA anunciou sua licença DisplayPort, que custa US$ 0,20 por produto DisplayPort.^[13]

Em abril de 2023, naquela que é considerada a primeira vez que dois administradores de pool se fundiram em um, a Via Licensing Corp adquiriu a MPEG LA e formou um novo administrador de pool de patentes chamado Via Licensing Alliance. O presidente Heath Hoglund atuará como presidente da nova empresa. O CEO da MPEG LA, Larry Horn, atuará como consultor da Via LA.^[14]

A MPEG LA alegou que codecs de vídeo como Theora^[15][16][17] e VP8^[18][19][20] infringem patentes detidas pelos seus licenciadores, sem divulgar a patente ou patentes afectadas.^[21] Eles então apelaram a “qualquer parte que acredite ter patentes essenciais para o codec de vídeo VP8”.^[22] Em abril de 2013, o Google e a MPEG LA anunciaram um acordo que abrange o formato de vídeo VP8.^[23]

Em maio de 2010, a Nero AG entrou com uma ação antitruste contra a MPEG LA, alegando que ela "ampliou ilegalmente seus pools de patentes ao adicionar patentes não essenciais ao pool de patentes MPEG-2" e tem sido inconsistente na cobrança de royalties.^[24] O Tribunal Distrital dos Estados Unidos para o Distrito Central da Califórnia indeferiu a ação com prejuízo em 29 de novembro de 2010.^[25]

David Balto, antigo diretor de políticas da Comissão Federal de Comércio, usou o pool de patentes MPEG-2 como um exemplo de por que os pools de patentes precisam de mais escrutínio para não suprimirem a inovação.^[26][27]

O conjunto de patentes MPEG-2 começou com 100 patentes em 1997 e, desde então, patentes adicionais foram adicionadas.^[28][29] O acordo de licença MPEG-2 estabelece que, se possível, a taxa de licença não aumentará quando novas patentes forem adicionadas.^[30] O acordo de licença MPEG-2 estabeleceu que os royalties MPEG-2 devem ser pagos quando houver uma ou mais patentes ativas no país de fabricação ou no país de venda.^[31] A taxa de licença original do MPEG-2 era de US$ 4 para uma licença de decodificação, US$ 4 para uma licença de codificação e US$ 6,00 para um produto de consumo de codificação-decodificação.^[32]

Uma crítica ao conjunto de patentes MPEG-2 é que, embora o número de patentes tenha diminuído de 1.048 para 416 em junho de 2013, a taxa de licença não diminuiu com a taxa de expiração das patentes MPEG-2.^[33][34][35] Para produtos de 1º de janeiro de 2002 a 31 de dezembro de 2009, os royalties foram de US$ 2,50 para uma licença de decodificação, US$ 2,50 para uma licença de codificação e US$ 2,50 para uma licença de produto de consumo de codificação-decodificação.^[36] Desde 1 de janeiro de 2010, os royalties do pool de patentes MPEG-2 eram de US$ 2,00 para uma licença de decodificação, US$ 2,00 para uma licença de codificação e US$ 2,00 para um produto de consumo codificado-decodificado.^[36]

As seguintes organizações detêm uma ou mais patentes no pool de patentes H.264/AVC da MPEG LA.

As seguintes organizações detêm uma ou mais patentes no pool de patentes HEVC.

As seguintes organizações detêm uma ou mais patentes no pool de patentes VC-1 (Desde 8 de outubro de 2023 (2023 -10-08)^[update]).^[43][44]

Referências

• MPEG LA corporate website Arquivado em 2017-01-27 no Wayback Machine
• New MPEG LA MPEG-2 License Agreement Offers Extended Coverage at Reduced Royalty Rates (Press Release on businesswire.com) Arquivado em 2011-06-06 no Wayback Machine