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Um município (em georgiano: მუნიციპალიტეტი, munits'ipaliteti) é uma subdivisão da Geórgia, consistindo de um assentamento ou de um grupo de assentamentos, que beneficia autogoverno local. Existem dois tipos de municípios autônomos cidades (ქალაქი, k'alak'i), 12 no total, e de auto-governo comunidades (თემი, temi), 67 no total.[1]
Informação de fundo
Os municípios foram estabelecidas pela primeira vez em 2006. A maioria delas eram sucessoras das subdivisões anteriormente, conhecidas como raioni (რაიონი), "distritos". Além disso, novos municípios foram formados para governar esses assentamentos nas entidades disputadas da Abecásia e Ossétia do Sul que permaneceu então sob controle da Geórgia. Após a Guerra Russo-georgiano de 2008, Geórgia trata esses municípios como parte de seus territórios ocupados. Os antigos distritos não sob a soberania efetiva da Geórgia no momento da reforma do governo local de 2006 não foram transformados em municípios. Em vez disso, as leis da Geórgia incluem uma noção de que o modo final de subdivisão e p sistema de autogoverno local deve ser estabelecido após a restauração da jurisdição estadual sobre os territórios ocupados.[2][3] Em 2014, o sistema de governo local foi reformado e um número total de municípios aumentou à custa de adicionar mais cidades autônomas. Cada município é dividido em unidades administrativas (ადმინისტრაციული ერთეული),Que pode incluir um ou vários assentamentos.[4]
*– Os territórios da Abcásia fora do controle da Geórgia e definidos pela Geórgia como "territórios ocupados" em 2015.
**– Estes municípios que incluem assentamentos na Ossétia do Sul fora do controle da Geórgia e definidos pela Geórgia como "territórios ocupados" em 2015.
***– Estatísticas oficiais disponíveis apenas para as partes dos municípios que são controlados pela Geórgia.
****– As estatísticas oficiais não estão disponíveis para os territórios que não estão sob controle da Geórgia (Abcásia e Ossétia do Sul).
↑«Registry of Municipalities». National Agency of Public Registry. Consultado em 23 de Janeiro de 2017. Arquivado do original em 2 de fevereiro de 2017