Lar nacional para o povo judeu

Judeus, em grande parte sobreviventes do Holocausto, viajando a bordo do SS Exodus da França para o Mandato Britânico da Palestina
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Lar nacional para o povo judeu é uma ideia enraizada na história, religião e cultura judaicas. A aspiração judaica do retorno a Sião está geralmente associada à redenção divina e impregnou o pensamento religioso judaico desde a destruição do Primeiro Templo e o exílio na Babilônia. [1]

História (1881–1916)

O livro Der Judenstaat (O Estado Judeu, 1896) de Theodor Herzl

A primeira onda de migração judaica moderna para a Palestina sob controle otomano começou em 1881 e ficou conhecida como a Primeira Aliá. Os judeus fugiam dos pogroms na Europa Oriental.[2] Embora o movimento sionista já existisse na prática, o jornalista austro-húngaro Theodor Herzl é considerado o fundador do sionismo político,[3] um movimento que buscou estabelecer um Estado judeu na Terra de Israel, oferecendo assim uma solução para a chamada questão judaica dos estados europeus, de forma similar aos demais projetos nacionais da época. [4]

Em 1896, Theodor Herzl expôs sua visão de um Estado judeu e de uma pátria para o povo judeu em seu livro Der Judenstaat (O Estado Judeu).[5][6] No ano seguinte, organizou e presidiu o Primeiro Congresso Sionista na cidade suíça de Basileia, onde foi fundada a Organização Sionista Mundial.

No Primeiro Congresso, foi elaborado um rascunho para o objetivo do movimento sionista moderno, que dizia: "O sionismo busca estabelecer um lar para o povo judeu na Palestina, garantido por lei". Um dos delegados tentou substituir "por lei" por "pelo direito internacional",[7] o que foi contestado pelos demais. Foi adotada uma fórmula de compromisso, que ficou conhecida como Programa de Basileia, que dizia:

O sionismo procura estabelecer um lar na Palestina para o povo judeu, garantido pelo direito público.

A Segunda Aliá (1904–1914) começou após o pogrom de Kishinev; cerca de 40.000 judeus se estabeleceram na Palestina, embora quase metade deles tenha deixado a região posteriormente. Tanto a primeira como a segunda onda de migrantes eram formadas principalmente por judeus ortodoxos, [8] embora a Segunda Aliá incluísse também alguns grupos socialistas, que estabeleceram o movimento kibutz.[9] Embora os imigrantes da Segunda Aliá buscassem, em grande parte, criar assentamentos agrícolas comunitários, o período viu o estabelecimento de Tel Aviv como a primeira cidade judaica planejada em 1909. Este período também viu o surgimento de duas milícias armadas judaicas: a Bar-Giora, fundada em 1907, e o Hashomer, fundado em 1909 para substituir a primeira.

Pelo Acordo Sykes-Picot de 16 de maio de 1916, Inglaterra e França concordaram em transferir a região da Palestina para uma "administração internacional" sob controle britânico.[10] Um dos primeiros usos oficiais da frase "lar nacional para o povo judeu" foi visto na Declaração Balfour.[11] A expressão foi usada intencionalmente em vez de "estado" por causa da oposição ao programa sionista que havia dentro do Gabinete Britânico. O rascunho inicial da declaração referia-se ao princípio de que “a Palestina deveria ser reconstituída como o Lar Nacional do povo judeu”. [12]

História (1917–1948)

Vídeos externos
video icon “Explosão na Palestina após votação na ONU”, British Movietone News, 8 de dezembro de 1947. [1]

Com a Declaração Balfour de 1917, o Reino Unido se tornou a primeira potência mundial a endossar o estabelecimento na Palestina de um "lar nacional para o povo judeu".

Em 1919, o secretário-geral (e futuro presidente) da Organização Sionista, Nahum Sokolow, publicou o livro História do Sionismo (1600-1918), em que explicou:

"... Foi dito, e ainda é obstinadamente repetido pelos antissionistas, uma e outra vez, que o sionismo visa a criação de um "Estado Judeu" independente. Mas isso é totalmente falacioso. O "Estado Judeu" nunca fez parte do programa sionista. "O Estado Judeu" era o título do primeiro panfleto de Herzl, que teve o mérito supremo de forçar as pessoas a pensar. Depois deste panfleto foi realizado o primeiro Congresso Sionista, que aceitou o Programa de Basileia — o único programa existente." [13]

Na conferência de San Remo de 19 a 26 de abril de 1920, as principais potências aliadas e associadas ordenaram a criação de um lar nacional judaico. A Grã-Bretanha se comprometeu oficialmente com o objetivo estabelecido na Declaração Balfour, insistindo em que ela formasse a base do Mandato para a Palestina, o que foi formalmente aprovado pela Liga das Nações em junho de 1922. O preâmbulo do Mandato declarou:

Considerando que as principais potências aliadas também concordaram que o Mandatário deveria ser responsável por pôr em prática a declaração originalmente feita em 2 de novembro de 1917, pelo Governo de Sua Majestade Britânica, e adotada pelas referidas potências, em favor do estabelecimento na Palestina de um lar nacional para o povo judeu, sendo claramente entendido que nada deveria ser feito que pudesse prejudicar os direitos civis e religiosos das comunidades não judaicas existentes na Palestina, ou os direitos e o status político desfrutados pelos judeus em qualquer outro país.... [14]

Em 3 de junho de 1922, o Departamento Colonial emitiu uma declaração sobre a "Política Britânica na Palestina", dando uma interpretação restritiva à Declaração de Balfour. A declaração excluiu "o desaparecimento ou a subordinação da população, língua ou costumes árabes na Palestina" ou "a imposição da nacionalidade judaica aos habitantes da Palestina como um todo", e deixou claro que, aos olhos do Poder Mandatário, o Lar Nacional Judaico deveria ser fundado na Palestina e não que a Palestina como um todo deveria ser convertida em um Lar Nacional Judaico.

Em 29 de setembro de 1923, o governo britânico tornou-se responsável pela administração do Mandato da Palestina. Junto a seu controle de longa data da Residência do Golfo Pérsico e do Protetorado de Áden, e a seu controle recentemente adquirido do Emirado da Transjordânia e do Mandato do Iraque, os britânicos passaram então a controlar todos os territórios no Oriente Médio, exceto o Mandato Francês para a Síria e o Líbano.

Em 1942, o Programa Biltmore foi adotado como plataforma da Organização Sionista, com um apelo explícito "para que a Palestina fosse estabelecida como uma Comunidade Judaica". Em 1946, o Comitê Anglo-Americano de Inquérito, também conhecido como Comitê Grady-Morrison, observou que a demanda por um Estado judeu ia além das obrigações da Declaração Balfour ou do Mandato e havia sido expressamente rejeitada pelo presidente da Agência Judaica em 1932.

O período do Mandato Britânico foi caracterizado por uma grande agitação política e social entre judeus, árabes palestinos e britânicos (por exemplo, a revolta árabe de 1936-1939, a insurgência judaica de 1944-1948 e a guerra civil de 1947-1948 na Palestina Mandatária).

O Plano de Partilha das Nações Unidas para a Palestina foi aprovado em 29 de novembro de 1947. A recomendação foi aceita pela Agência Judaica para a Palestina, mas rejeitada pelo Comitê Superior Árabe. A Liga Árabe emitiu uma série de resoluções, defendendo uma solução militar para o conflito.

Fundação do Estado de Israel

O Estado de Israel foi estabelecido em 14 de maio de 1948,[15] após a vitória na Guerra de Independência.

O conceito de lar nacional para o povo judeu no Mandato Britânico da Palestina foi formalizado na política nacional israelense e refletiu em muitas de suas instituições públicas e nacionais. O conceito foi expresso na Declaração de Independência do Estado de Israel em 14 de maio de 1948 e concretizado na Lei do Retorno, aprovada pelo Knesset em 5 de julho de 1950, que declarou: "Todo judeu tem o direito de vir a este país como um oleh."[16]

Caráter do Estado de Israel

Em 11 de janeiro de 2019, um artigo do Haaretz informou que a juíza Esther Hayut, presidente do Tribunal Superior de Justiça, anunciou que onze juízes debateriam a "legalidade" da Lei Básica de julho de 2018: Israel como Estado-nação do povo judeu, também conhecida como lei do Estado-nação, incluindo suas "estipulações históricas".[nota 1][17][18][19]

Notas

  1. ↑ Ministra da Justiça de Israel, Ayelet Shaked, foi defensora e arquiteta da Lei Básica: Israel como o Estado-Nação do Povo Judeu, que define o Estado de Israel como o estado-nação dos judeus.

Referências

  1. ↑ Berlin, Adele (2011). The Oxford Dictionary of the Jewish Religion. [S.l.]: Oxford University Press. ISBN 978-0-19-973004-9 
  2. ↑ Halpern, Ben (1998). Zionism and the creation of a new society. New York: Oxford University Press. pp. 53–54. ISBN 978-0-585-18273-5. OCLC 44960036 
  3. ↑ Kornberg 1993 "How did Theodor Herzl, an assimilated German nationalist in the 1880s, suddenly in the 1890s become the founder of Zionism?"
  4. ↑ Herzl 1946, p. 11
  5. ↑ Herzl, Theodor (1988) [1896]. «Biography, by Alex Bein». Der Judenstaat republication ed. New York: Courier Dover. ISBN 978-0-486-25849-2. Consultado em 28 de setembro de 2010 
  6. ↑ «Chapter One». The Jewish Agency for Israel1. 21 de julho de 2005. Consultado em 21 de setembro de 2015. Cópia arquivada em 10 de dezembro de 2018 
  7. ↑ Jubilee Publication (1947). The Jubilee of the first Zionist Congress, 1897–1947. Jerusalem: Executive of the Zionist Organization. pp. 108 pages, 2 leaves of plates  Published simultaneously in Hebrew, French, Spanish and Yiddish.
  8. ↑ Stein 2003, p. 88. "As with the First Aliyah, most Second Aliyah migrants were non-Zionist orthodox Jews ..."
  9. ↑ Romano 2003, p. 30
  10. ↑ «Sykes-Picot Agreement». Consultado em 21 de maio de 2016 
  11. ↑ Barzilay-Yegar, Dvorah (4 de maio de 2017). A National Home for the Jewish People: The Concept in British Political Thinking and Policy Making 1917-1923. [S.l.]: Vallentine Mitchell. ISBN 978-1-910383-32-2 
  12. ↑ Stein, Leonard (1961). The Balfour Declaration. New York: Simon and Schuster. 470 páginas 
  13. ↑ Sokolow, Nahum (1919). History of Zionism (1600–1918). I. London: Longmans, Green, and Company. pp. xxiv–xxv 
  14. ↑ The Council of the League of Nations (2008). «The Palestine Mandate». The Avalon Project. New Haven, Connecticut: Lillian Goldman Law Library. Consultado em 24 de outubro de 2023 
  15. ↑ «The Declaration Scroll». Tel Aviv: Independence Hall of Israel. 2013. Consultado em 19 de outubro de 2023 
  16. ↑ «Israel's Law of Return». www.jewishvirtuallibrary.org 
  17. ↑ Wootliff, Raoul. «Israel passes Jewish state law, enshrining 'national home of the Jewish people'». The Times of Israel. Consultado em 19 de julho de 2018 
  18. ↑ Kershner, Isabel (19 de julho de 2018). «Israel Passes Law Anchoring Itself as Nation-State of the Jewish People». The New York Times. Consultado em 11 de janeiro de 2019. Arquivado do original em 19 de julho de 2018 
  19. ↑ «The High Court of Justice Against the Israeli People». Haaretz. 11 de janeiro de 2019. Consultado em 11 de janeiro de 2019 

Bibliografia

  • Herzl, Theodor (1946). The Jewish state. [S.l.]: American Zionist Emergency Council. ISBN 978-0-486-25849-2 
  • Kornberg, Jacques (1993). Theodor Herzl: from assimilation to Zionism. Col: Jewish literature and culture. Bloomington, IN: Indiana University Press. ISBN 978-0-253-33203-5 
  • Romano, Amy (2003). A Historical Atlas of IsraelRegisto grátis requerido (PDF). [S.l.]: The Rosen Publishing Group. ISBN 978-0-8239-3978-7 
  • Stein, Leslie (2003). The hope fulfilled: the rise of modern Israel. Col: Praeger series on Jewish and Israeli studies. Westport, Conn: Praeger. ISBN 978-0-275-97141-0 

Leitura adicional

  • Shatz, Adam, "We Are Conquerors" (resenha de Tom Segev, Um Estado a Qualquer Custo: A Vida de David Ben-Gurion, Head of Zeus, 2019, 804 pp.,ISBN 978 1 78954 462 6 ), London Review of Books, vol. 41, n.º 20 (24 de outubro de 2019), pp. 37–38, 40–42. "A biografia de Segev... mostra quão centrais eram o nacionalismo excludente, a guerra e o racismo na visão de Ben-Gurion sobre a pátria judaica na Palestina, e quão desdenhoso ele era não apenas dos árabes, mas da vida judaica fora de Sião. [Os judeus liberais] podem olhar para o estado que Ben-Gurion construiu e se perguntar se o custo valeu a pena." (p. 42 da análise de Shatz.)

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