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José Enéas de Sousa (Pio IX[nota 1], 31 de outubro de 1945) é um políticobrasileiro do estado do Piauí. Esteve vereador durante três mandatos consecutivos pela Câmara Municipal de Pio IX, no Piauí, sendo os dois primeiros pela Aliança Renovadora Nacional (ARENA), de 1973 a 1976[1] e de 1977 a 1982[2], e, o terceiro, pelo Partido Democrático Social (PDS), de 1983 a 1988[3]. Foi líder da Emancipação Política de Alagoinha do Piauí e candidato a prefeito no primeiro pleito eleitoral do recém-criado município. Cidadão honorário da Confraria dos Notáveis de Alagoinha do Piauí (CNAPI). Atualmente, reside em Teresina, capital piauiense e está aposentado do cargo público de técnico da Secretaria de Fazenda do Estado do Piauí.
Emancipação política de Alagoinha do Piauí
No exercício da vereança, José Enéas foi o autor do requerimento de desmembramento do povoado de Alagoinha do município de Pio IX e da sua transformação em município, que foi aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal de Pio IX no ano de 1984, após ser referendado pelas demais lideranças políticas locais. Adiante, José Enéas encabeçou um abaixo-assinado firmado por eleitores residentes no povoado, que resultou em uma representação pela emancipação política de Alagoinha em relação ao município de Pio IX/PI apresentada, em 26/03/1985, à Assembleia Legislativa do Estado do Piauí[4]. Nesta casa, o projeto de emancipação foi proposto pelo deputado estadual Ildefonso Vieira Dias e, reconhecidos os requisitos de viabilidade de autonomia política dispostos na representação, procedeu-se à convocação do Plebiscito, para consulta popular sobre a criação e a escolha do nome do novo município.
O plebiscito ocorreu em 22 de dezembro de 1985, indagando aos eleitores do povoado se eram favoráveis ou contrários à emancipação de Alagoinha e, sendo favoráveis, qual deveria ser o nome do novo município, sendo apresentadas duas propostas de nomes. O grupo político liderado por José Enéas ofereceu como opção o nome “Marianópolis”, em homenagem ao seu avô, Mariano Policarpo de Sousa que foi importante liderança política na formação do povoado. O grupo político adversário, por seu turno, propôs o nome “Alagoinha do Piauí”, mantendo a denominação originária do povoado e acrescentando uma alusão ao Estado.
O resultado da consulta popular apontou uma votação com ampla maioria para o “SIM” em relação ao primeiro questionamento, pertinente à emancipação política, com 1.845 votos favoráveis e somente 76 votos contrários. O segundo questionamento, por sua vez, trouxe uma maior divisão, mas, ao final, sagrou-se vencedora a proposta do nome “Alagoinha do Piauí”, com 1.115 votos, em contraponto aos 735 votos obtidos pela denominação “Marianópolis”. Tudo isso foi registrado na Ata Final de Apuração da 29ª Zona da Justiça Eleitoral do Piauí, datada de 23 de dezembro de 1985[4].
Proclamado o resultado do plebiscito, o projeto de lei de criação do município e de estabelecimento de seus limites territoriais foi votado e aprovado na Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, sendo editada a Lei nº 4.042, sancionada pelo então Governador do Estado, Hugo Napoleão do Rego Neto, que passou a vigorar no dia 09 de abril de 1986, data oficial de criação do Município de Alagoinha do Piauí[5].
Primeiro pleito eleitoral de Alagoinha do Piauí
Naquele mesmo ano de 1986, iniciaram-se as composições políticas para as primeiras eleições para prefeito, vice-prefeito e vereadores de Alagoinha do Piauí, o que se deu concomitantemente à fundação do diretório do Partido da Frente Liberal (PFL) no município, que teve José Enéas como o primeiro presidente local, fato decorrente da ruptura da aliança política com seu antigo grupo, vinculado ao Partido Democrático Social (PDS).
Na convenção partidária do PFL para definição do candidato a prefeito do recém-criado município, em razão de divisões internas da agremiação, optou-se por apresentar dois candidatos ao cargo, sob a égide do instituto da sublegenda, permitida pela legislação eleitoral à época. Assim, o PFL concorreu àquele pleito com a 1ª sublegenda encabeçada por José Enéas, e a 2ª sublegenda por Adão das Chagas Brito, cujos votos válidos somados dariam o resultado final do partido, tendo como adversário naquelas eleições o candidato único apresentado pelo PDS, Salomão Caetano de Carvalho.
Título de Cidadão Honorário
As primeiras eleições municipais de Alagoinha do Piauí tiveram caráter suplementar para um mandato “tampão” de dois anos e ocorreram no dia 15 de novembro de 1986, juntamente com as eleições para os cargos de deputado estadual, deputado federal, governador, vice-governador e senador. No resultado da apuração final dos votos, divulgada pela Justiça Eleitoral do Piauí, José Enéas ficou na 2ª posição entre os mais votados para o cargo de prefeito, com um total de 603 votos, enquanto seu companheiro de partido, Adão das Chagas Brito, obteve 389 votos. Com isso, totalizaram 992 votos para o PFL, que não foram suficientes para superar os 1.620 votos obtidos pelo PDS, sendo vencedor Salomão Caetano de Carvalho, que se sagrou o primeiro prefeito eleito de Alagoinha do Piauí.
Notas e referências
Notas
↑A localidade de Alagoinha do Piauí, onde algumas fontes afirmam ter nascido o biografado, era na época subordinada ao município de Pio IX, na condição de distrito, e só se emanciparia quatro décadas mais tarde.
↑ abALENCAR, Valdênia Maria da Rocha. Formação e Desenvolvimento do Município de Alagoinha do Piauí – PI. Teresina: Universidade Federal do Piauí, 2004.
↑Assembleia Legislativa do Estado do Piauí (9 de abril de 1986). «Lei 4.042/1986». Assembleia Legislativa do Estado do Piauí. Consultado em 14 de setembro de 2015
