Em 14 de março de 2000, a Gradiente Eletrônica S.A., atualmente IGB Eletrônica S.A., abriu um processo de direitos autorais sobre o nome iPhone.[4] O G Gradiente Iphone[5], um aparelho celular com acesso à internet, foi apresentado ao mercado nacional na Telexpo daquele ano. Conforme noticiado pelo jornal O Estado de São Paulo em 03 de abril de 2000,[6] tratava-se do primeiro celular da Gradiente equipado com microbrowserWAP.[6]
A Gradiente, porém, não pôde comercializar este aparelho com esse nome pois no dia 14 de março de 2000, ou seja, 2 semanas antes de a Gradiente Eletrônica S.A. abrir o pedido junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), a TCE Indústria Eletrônica da Amazônia já havia aberto uma solicitação junto ao INPI para uso da marca iPhone no Brasil. Com isso, o pedido da Gradiente foi arquivado.[7]
Em 2006, o pedido da Gradiente foi desarquivado e voltou a ficar em análise, uma vez que a autorização do INPI para a TCE Indústria Eletrônica da Amazônia caducou, já que esta não havia lançado nenhum produto no mercado com este nome nos últimos 5 anos.[7]
Direito de uso exclusivo do nome junto ao INPI
Em 2008, a Gradiente ganhou no Brasil os direitos da marca Iphone. Em 13 de fevereiro daquele ano, o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) negou o registro por parte da Apple de quatro marcas de aparelhos no Brasil, todas relacionadas ao nome "iPhone". Com isso, a Apple perdeu o direito de usar a marca iPhone no país "pelo menos quando usada em relação a celulares".[8]
Gradiente Iphone Neo One - Primeira geração do modelo
Em dezembro de 2012, fazendo-se valer dos direitos de uso do nome junto ao INPI, a Gradiente lançou no mercado o primeiro Gradiente Iphone,[9] intitulado Neo One e com configurações modestas.[10] Ciente da confusão que o nome poderia ocasionar devido á popularidade do termo "iPhone", a Gradiente disponibilizou um vídeo apresentando o nome de seu aparelho, e explicando as diferenças entre o seu iPhone e o da Apple.[11]
Perda do direito exclusivo da marca iPhone
Em 2013, o juiz Eduardo André Brandão de Brito Fernandes do TRF da 2ª Região decidiu que "tanto a Apple quanto a Gradiente, cada um à sua forma, poderão utilizar o nome iPhone no Brasil".[12] Na prática, isso significa uma derrota para a Gradiente, que passou quase um ano investindo nesta briga com a Apple. A Gradiente não poderia utilizar somente o nome iPhone, mas sim sempre usar a marca "Gradiente iphone" ao comunicar o seu produto. Como resultado disso, o registro da Gradiente no INPI deveria ser cancelado, e um novo registro seria feito, deixando clara a situação e as novas regras.
Após alguns revezes em instâncias inferiores da justiça brasileira sobre o direito de uso exclusivo da marca iPhone[13], a Gradiente ingressou com o processo no STF, que deve julgar o mérito do caso em junho de 2023.[13]
