Gerson Almada

Gerson Almada
Gerson Almada
Nome completo Gerson de Mello Almada
Nascimento 15 de julho de 1950 (74 anos)
São Paulo, Brasil
Nacionalidade brasileiro
Ocupação Engenheiro industrial químico, executivo de construção
Cargo Vice-presidente Engevix S/A

Gerson de Mello Almada (São Paulo, 15 de julho de 1950) é um engenheiro industrial químico, foi vice-presidente da empreiteira Engevix. Almada se afastou da empresa quando foi descoberto a participação da Engevix no esquema de desvios de recursos da Petrobras, investigado pela Operação Lava Jato.

Prisão

Ver artigo principal: Operação Juízo Final

Gerson Almada foi preso em 14 novembro de 2014, na sétima fase da Operação Lava Jato, batizada de "Juízo Final".[1]

Habeas Corpus

Em 15 de novembro de 2015 a Justiça Federal do Rio Grande do Sul negou liminarmente um pedido de habeas corpus.[2] Em 20 de novembro de 2015 o desembargador federal Newton Trisotto do Superior Tribunal de Justiça TRF4, negou segundo pedido, citando "Nos últimos 20 anos, nenhum fato relacionado à corrupção e à improbidade administrativa, nem mesmo o famigerado ‘mensalão’, causou tamanha indignação, tamanha repercussão danosa e prejudicial ao meio social, quanto estes sob investigação na operação Lava Jato, investigação que a cada dia revela novos escândalos."[3] Em 25 de fevereiro de 2015 um terceiro pedido foi negado pelo Superior Tribunal de Justiça. No despacho, o desembargador federal João Pedro Gebran Neto frisou a “necessidade do encarceramento, sobretudo porque o paciente exercia função importante dentre os investigados representantes das empreiteiras”.[4]

Em 28 de abril de 2015, Gerson Almada foi solto após quase seis meses preso, por decisão da segunda turma do Supremo Tribunal Federal, com votos favoráveis dos ministros Teori Zavascki, Dias Toffoli e Gilmar Mendes, e votos contrários de Cármen Lúcia e Celso de Mello.[5]

Almada foi solto junto com Ricardo Pessoa (UTC Engenharia), José Aldemário Pinheiro Filho, Mateus Coutinho de Sá Oliveira, Agenor Franklin Magalhães Medeiros e José Ricardo Nogueira Breghirolli (OAS), Sérgio Cunha Mendes (Mendes Junior), Erton Medeiros Fonseca (Galvão Engenharia) e João Ricardo Auler (Camargo Corrêa).[6]

Colaboração Premiada

Almada decidiu colaborar com a justiça em troca de redução de pena. Afirmou que estatal era utilizada por diretores para arrecadar dinheiro para distribuição de propina e engordar caixas de partidos. Em 22 de janeiro de 2015 na defesa em que apresentou à Justiça Federal do Paraná, Almada afirmou que foi "extorquido" pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e diz que só pagou propina em contratos com a estatal porque o então dirigente "exigia" o desembolso dos recursos e "ameaçava" os empresários. Para Almada, a Petrobras não pode ser considerada vítima do esquema criminoso, e sim uma engrenagem do petrolão, já que teria sido utilizada como forma de arrecadar dinheiro para a distribuição de propina e para caixas de partidos políticos.[7]

Prisão e Condenação

Gerson Almada foi condenado em 14 de dezembro de 2015 pela Justiça Federal de primeira instância no Paraná a 19 anos de reclusão pelos crimes de organização criminosa, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.[8] Na sentença, o Juiz Federal Sérgio Moro recusou a tese de extorsão citando "Não só houve pagamentos milionários pela Engevix após abril de 2012, mas foram inclusive celebrados depois desta data dois dos contratos de consultoria simulados utilizados para repasse de propinas (em 27/03/2013 e 07/01/2014). Inviável, no contexto, o reconhecimento de que a Engevix teria sido vítima de extorsão".[9] A mesma sentença condenou o doleiro Alberto Youssef e o ex-diretor da Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, beneficiados por acordo de colaboração premiada, e inocentou, por falta de provas, três outros executivos da Engevix. Posteriormente, o Tribunal Federal da 4ª Região (TRF-4) elevou a pena de Almada para 34 anos e 20 dias de reclusão.[10]

Em 11 de novembro de 2019, Almada deixou a prisão, Complexo Médico-Penal de Pinhais, com base em novo entendimento do STF sobre prisão em segunda instância.[11]

Convocações em CPIs

CPI da Petrobras

Em 21 de maio de 2015, Gerson Almada foi convocado para CPI da Petrobras, mas por orientações de seu advogado se manteve em silêncio.[12]

CPI dos Fundos de Pensão

Em 3 de setembro de 2015, a CPI dos Fundos de Pensão aprovou a convocação de Gerson Almada, José Dirceu e dos irmãos Milton Pascowitch e José Adolfo Pascowitch.[13]

Ver também

Referências

  1. «Justiça decreta prisão de presidentes de 5 empresas na Operação Lava Jato». Folha de S.Paulo. 14 de novembro de 2014. Consultado em 7 de setembro de 2015 
  2. «Gerson Almada tem pedido de Habeas Corpus negado no STJ». BOL Notícias. 17 de janeiro de 2015. Consultado em 17 de dezembro de 2015 
  3. Renan Ramalho (20 de novembro de 2014). «STJ rejeita pedido de liberdade a vice-presidente da Engevix preso». G1. Consultado em 17 de dezembro de 2015 
  4. «TRF nega habeas corpus a Gerson Almada». Gazeta do Povo. 17 de janeiro de 2015. Consultado em 7 de setembro de 2015 
  5. Renan Ramalho (28 de abril de 2015). «Supremo concede prisão domiciliar a nove executivos da Lava Jato». G1. Consultado em 17 de dezembro de 2015 
  6. Estelita Hass Carazzai (29 de abril de 2015). «Executivo 'desabou em choro' ao saber que seria solto, diz advogado». Folha de S.Paulo. Consultado em 7 de setembro de 2015 
  7. «Dinheiro do petrolão comprou base aliada, diz executivo». VEJA. 22 de janeiro de 2015. Consultado em 7 de setembro de 2015 
  8. Fernando Castro (14 de dezembro de 2015). «Justiça condena executivo ligado à Engevix em ação da Lava Jato». G1. Consultado em 14 de dezembro de 2015 
  9. André Richter (14 de dezembro de 2015). «Lava Jato: ex-executivo da Engevix é condenado a 19 anos de prisão». Embresa Brasileira de Notícias - Agência Brasil. Consultado em 17 de dezembro de 2015 
  10. «Tribunal Federal eleva pena de ex-presidente da Engevix Gerson Almada». Globo.com. 21 de junho de 2017. Consultado em 15 de novembro de 2022 
  11. «Ex-diretor da Engevix condenado na Lava Jato deixa a cadeia no Paraná». globo.com. 12 de novembro de 2019. Consultado em 15 de novembro de 2022 
  12. Laís Alegretti (21 de maio de 2015). «Ex-dirigente da Engevix fica calado em depoimento à CPI da Petrobras». G1. Consultado em 7 de setembro de 2015 
  13. «CPI dos Fundos de Pensão convoca Dirceu, Gerson Almada e irmãos Pascowitch». R7. 3 de setembro de 2015. Consultado em 7 de setembro de 2015