Estrutura
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Data de criação
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Abrangência
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Sistema tributário próprio
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Deveres obrigatórios
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Modo de criação
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Deveres opcionais
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Modo de gestão
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Contagem
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Distrito urbano[nota 1]
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Decreto do 5 de janeiro de 1959
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Conurbações.[nota 2] De origem da zona urbana.
Estendido pela lei do 31 de dezembro de 1970 às zonas rurais.
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Sim (obrigatório), votação dos impostos e seu recolhimento
Elegíveis à DGF[nota 3].
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- habitação
- corpo de bombeiros e resgate
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Parecido com os SIVOM[nota 4]
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Sim, com apreciação das comunas
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Conselho de delegados eleitos pelos conselhos das comunas membros com participação proporcional à população
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Definição arcaica desde 1º de janeiro de 2002 segundo a lei do 12 de julho de 1999. Transformados em comunidades de comunas,[nota 5] em comunidade de conurbação[nota 6] ou comunidades urbanas.[nota 7]
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Comunidade urbana[nota 7] (CU)
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Lei do 31 de dezembro de 1966
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Bordeaux, Lille, Lyon e Strasbourg por decreto + 5 voluntárias: Dunkerque, Le Creusot-Montceau-les-Mines, Cherbourg, Le Mans e Brest (69-71)
Conurbações de médio e grande porte (50 000 habitantes), região unitária e sem enclaves. Atualizada pela lei do Chevènement do 12 de julho de 1999 à 500 000 habitantes
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Sim
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Inicialmente :
- urbanismo
- habitação
- transportes
- pavimentação e estacionamentos
- água e saneamento
- abatedouros
Estendidos pela lei de 12 de julho de 1999:
- desenvolvimento e planejamento econômico-sócio-cultural da abrangência da comunidade
- planejamento do território comunitário
- equilíbrio social do habitat no território comunitário
- política da cidade na comunidade
- gestão dos serviços de interesse coletivo
- proteção e valorização do meio-ambiente e políticas de qualidade de vida
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Por decisão das comunas ou à iniciativa do estado.
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Sim, após uma convenção com o departamento, pode-se exercer tudo ou parte de suas prerrogativas no domínio da ação social.
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16
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Sindicato intermunicipal de vocação única[nota 8] (SIVU)
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Lei do 22 de março de 1890
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Zona rural, comunas, mesmo não limítrofes
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Não: contribuição voluntária
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Só uma
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Deliberação de todas comunas relacionadas, ou após aviso do conselho geral e decisão do presidente com aprovação mínima de 2/3 das comunas representando a metade da população
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Não
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Número igual de delegados por comuna (em geral 2)
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12149
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Sindicato intermunicipal de vocações múltiplas[nota 4]
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Decreto do 5 de janeiro de 1959
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Comunal
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Não, contribuição voluntária
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Vários
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Deliberação de todas comunas relacionadas, ou após aviso do conselho geral e decisão do presidente com aprovação mínima de 2/3 das comunas representando a metade da população.
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Não
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1501
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Sindicato mixto[nota 9]
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Decreto de 20 de maio de 1955
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Comuna(s) e pelo menos uma coletividade territorial (departamento, região, sindicatos intermunicipais).
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Geralmente concentradas na água, lixo e no turismo.
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2749
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Sindicato de conurbação nova[nota 10]
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Lei "Rocard" do 13 de julho de 1983
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Inter-municipalização específica das novas cidades criadas nos anos 70. Comunas constituindo uma nova conurbação. Substitui uma estrutura precedente, o sindicato comunitário de planejamento[nota 11] de nova cidade.
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Sim
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- planejamento e investimento em urbanismo
- habitação
- transportes
- redes diversas
- criação de novas vias
- desenvolvimento econômico
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9 em 1984, 5 restando em 2007. Devem tornar-se, no futuro, comunidades de conurbação segundo a lei do 12 de julho de 1999
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Sindicalismo à la carte[nota 12]
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5 de janeiro de 1988
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Comunidade de comunas[nota 5]
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Lei ATR de orientação do 6 de fevereiro de 1992
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Zona rural, mas interessam à zona urbana. Descrito pela lei do Chevènement do 12 de julho de 1999, como tendo menos de
50 000 habitantes, com região unitária e sem enclaves.
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Sim, elegível à DGF
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- planejamento do espaço
- ações de desenvolvimento econômico
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Pelo menos uma obrigação a ser escolhida entre:
- meio ambiente
- política da habitação e qualidade de vida
- pavimentação
- estrutura cultural, esportiva e escolar
- todo ou parte do saneamento
- ação social de interesse comunitário
Após uma convenção com o Departamento, pode exercer tudo ou parte de suas prerrogativas no domínio da ação social
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2 393 em 2008 (aumentando regularmente devido à conversão dos antigos distritos)
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Comunidade de cidades[nota 13]
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Lei do 6 de fevereiro de 1992
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Várias comunas de uma conurbação com mais de 20 000 habitantes
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Sim
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Menos de 5 (Ambicioso, mas foi um desastre total, cancelado no dia 1º de janeiro de 2002 segundo a lei do 12 de julho de 1999)
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Comunidade de conurbação[nota 6]
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Criado pela lei do Chevènement do 12 de julho de 1999
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50 000 pelo menos, comuna principal com pelo menos 15 000 habitantes.
Região única e sem enclaves. O limite demográfico de 15 000 habitantes não é aplicável se a comunidade de conurbação compreende a sede administrativa do departamento ou a comuna que, excluindo a sede, é a comuna mais importante do departamento
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Sim
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- desenvolvimento econômico e planejamento do espaço comunitário
- equilíbrio social e políticas da cidade
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A comunidade de conurbação é criada sem limite de duração. Ela pode se estender em um ou mais departamentos. O decreto de criação determina a sede da comunidade.[nota 14]
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Pelo menos 3 deveres no lugar dos deveres das comunas entre:
- saneamento básico
- proteção e valorização do meio ambiente e da qualidade de vida
- planejamento
- manutenção e gestão de vias e parques de estacionamento
- construção de estruturas culturais e esportivas de interesse comunitário
- ação social de interesse comunitário
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