Estatuto
Estatuto da pessoa idosa
Estatuto de Kalisz
Estatuto de Autonomia da Catalunha de 1979
Estatuto de Autonomia da Galiza de 1981
Estatuto de Autonomia da Catalunha
Estatuto da Cidade
Estatuto do Torcedor
Estatuto de autonomia
Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil
Estatuto do Desarmamento
Estatuto de Roma
Estatuto do indígena
Estatuto de Autonomia do País Basco de 1979
Estatuto da Criança e do Adolescente
Estatuto do Petróleo
Estatuto de Taiwan
Estatuto do Índio
Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores
Estatuto da Ordem dos Advogados de Portugal
Estatuto da Metrópole
Estatuto da Terra
Estatuto dos Museus
Estatuto de Autonomia da Catalunha de 1932
Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma da Madeira
Estatuto de Westminster
Estatuto da Juventude
Estatuto da Igualdade Racial
Estados-membros do Estatuto de Roma
Estatuto de Rhuddlan
Statuto Albertino
Estatuto Orgânico de Macau
Estatuto de Autonomia da Galiza de 1936
Estatuto da Igualdade
Estatuto da Pessoa com Deficiência (Brasil)
Estatuto do Nascituro
Estatuto político
Estatuto de Baiona
Estatuto do Trabalho Nacional
Convenção das Nações Unidas relativa ao Estatuto dos Refugiados
Estatuto pessoal
Estatuto da Virgínia para Liberdade Religiosa
Estatuto de Autonomia da Catalunha (desambiguação)
Estatuto Eclesiástico de Vladimir
Estatuto da Rainha Ana
Estatuto de Autonomia de Castela e Leão de 1983
Estatuto diplomático
Estatuto dos Distritos Autónomos das Ilhas Adjacentes
Convenção Relativa ao Estatuto Internacional dos Refugiados
Referendo sobre a reforma do Estatuto de Autonomia da Andaluzia
Acordo de Estatuto de Forças
Convenção sobre o Estatuto dos Apátridas
Estatuto Fundamental para o Governo Secular dos Estados da Igreja
Convenção sobre o Estatuto do Mar Cáspio
Posições sobre Jerusalém
Acordo de Estatuto de Forças entre Estados Unidos e Iraque
Reformas de base
Plebiscito sobre o estatuto da Togolândia britânica em 1956
Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte
Lei de Migração
Estatuto social
Refugiado
Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Santa Sé
Referendo sobre o status de Mayotte em 2009
Primeiro Comando da Capital
Estado de conservação
Organização das Nações Unidas
Pessoa jurídica
Declaração de Verdades Fundamentais das Assembleias de Deus