Espólio de Michael Jackson

O Espólio de Michael Jackson[1][2][3] é uma entidade legal estabelecida após a morte do cantor norte-americano Michael Jackson com o propósito de administrar a propriedade de Jackson e supervisionar sua renda póstuma. O último testamento de Jackson foi arquivado pelo advogado John Branca no tribunal do condado de Los Angeles em 1.º de julho de 2009. Assinado em 7 de julho de 2002, o testamento nomeia Branca e o contador John McClain como testamenteiros; eles foram confirmados como tal por um juiz de Los Angeles em 6 de julho de 2009.[4] Todos os ativos são dados ao (preexistente) Michael Jackson Family Trust (alterado em 22 de março de 2002),[5] cujos detalhes não foram tornados públicos. A Associated Press relata que, em 2007, Michael Jackson tinha um patrimônio líquido de 236,6 milhões de dólares: 567,6 milhões em ativos, que incluíam o Neverland Ranch e sua participação de 50% no catálogo da Sony/ATV Music Publishing, e dívidas de 331 milhões de dólares.[6] A guarda de seus três filhos é dada a sua mãe, Katherine Jackson, ou se ela não puder ou não quiser, à cantora Diana Ross.[7] O testamento de Jackson aloca 20% de sua fortuna, bem como 20% do dinheiro ganho após a morte para instituições de caridade não especificadas.[8]

Em 2012, em uma tentativa de encerrar uma disputa familiar, o irmão de Michael Jackson, Jermaine, retirou sua assinatura em uma carta pública criticando os testamenteiros do espólio de Michael e os conselheiros de sua mãe, Katherine, sobre a legitimidade do testamento de seu irmão.[9] T.J. Jackson, filho de Tito Jackson, recebeu a cotutela dos filhos de Michael Jackson após relatos falsos sobre o desaparecimento de Katherine Jackson.[10] Relatos da mídia sugeriram que o acordo sobre o espólio de Michael Jackson poderia durar muitos anos.[11] O valor da Sony/ATV Music Publishing é estimado por Ryan Schinman, chefe da Platinum Rye, em 1,5 bilhões de dólares. A estimativa de Shinman faz com que a participação de Michael na Sony/ATV valha 750 milhões de dólares, dos quais Michael teria uma renda anual de 80 milhões. Em setembro de 2016, foi concluída um acordo entre a Sony e o espólio de Michael Jackson, onde a Sony adquiriu a parte de Jackson na Sony/ATV 750 milhões de dólares.[12]

Em 2016, o espólio de Michael Jackson rendeu 825 milhões de dólares, a maior quantia anual de uma celebridade já registrada pela Forbes. Em julho de 2018, a Sony/ATV comprou a participação de 10% do espólio de Jackson na EMI por 287,5 milhões de dólares.[13]

Ganhos

Em 2016, a Forbes estimou o lucro bruto anual do espólio de Michael Jackson em 825 milhões de dólares, o maior já registrado para uma celebridade, principalmente devido à venda do catálogo Sony/ATV.[14] Em 2018, o valor era de 400 milhões.[15] Foi o oitavo ano desde sua morte que os ganhos anuais de Jackson foram relatados em mais de 100 milhões de dólares, elevando assim o total pós-morte de Jackson para 2,4 bilhões de dólares.[16] Em 2020, a Forbes reconheceu Michael Jackson como a celebridade falecida que mais ganhou em todos os anos desde sua morte, com exceção do ano de 2012.[17][18]

Tributação do espólio

Os administradores do espólio e o IRS estimaram partes do espólio de forma diferente.[19][20] O espólio argumentou que seu valor total era de 5,1 milhões de dólares, enquanto o IRS inicialmente estimou o valor do espólio em mais de 500 milhões e depois o reduziu para 481,9 milhões.[21] O IRS também propôs "um adicional de 197 milhões em multas, incluindo uma multa por erro de avaliação bruta".[19][20] A maior parte da disputa estava relacionada ao valor da imagem de Michael Jackson; o espólio reivindicava um valor de pouco mais de 2 000 dólares; enquanto o IRS inicialmente o avaliou em mais de 434 milhões de dólares.[20] Outras disputas giravam em torno do valor da participação de Michael em um truste que possui algumas canções dele e dos Beatles;[20] o valor da parte de Michael nos direitos das gravações originais do Jackson 5; e os valores de várias ações, títulos e carros de propriedade de Jackson.[20][22]

Em 2013, o espólio entrou com uma petição no United States Tax Court alegando que o IRS superestimou o valor dos ativos do espólio.[22][23] Em 2021, o United States Tax Court emitiu uma decisão a favor do espólio, determinando que o valor total combinado do espólio era de 111,5 milhões de dólares e que o valor do nome e imagem de Jackson era de 4 milhões (não os 61 milhões pela testemunha especializada externa do IRS).[21]

Referências

  1. Dalton, Andrew (3 de agosto de 2021). «Espólio de Michael Jackson vive um novo renascer». Terra. Consultado em 8 de fevereiro de 2023 
  2. «Catálogo musical de Michael Jackson deve ser vendido por R$ 4,1 bilhões». UOL. Consultado em 8 de fevereiro de 2023 
  3. «Precisamos falar sobre o Espólio do Michael Jackson…». MJ Beats. 26 de julho de 2021. Consultado em 8 de fevereiro de 2023 
  4. Bone, James. Jackson's mother removed as administrator of his estate, The Times, July 6, 2009.
  5. Garber, Julie. "Michael Jackson's Will vs. the Michael Jackson Family Trust", about.com, July 6, 2009.
  6. MacAskill, Ewen. Jackson's body to be put on public display at Neverland, The Guardian, July 1, 2009.
  7. "Michael Jackson's Will Cuts Out Ex-Wife Deborah Rowe", Associated Press, July 1, 2009; Nasaw, Daniel. "Jackson's ex-wife cut out of will", The Guardian, July 1, 2009.
  8. «Michael Jackson's nephew to share custody of kids». CBC News World. 22 de agosto de 2012. Consultado em 6 de maio de 2013 
  9. «Jermaine calls for an end to Jackson family feud». BBC News. 2 de agosto de 2012. Consultado em 31 de maio de 2015 
  10. «Michael Jackson nephew made co-guardian of children». BBC News. 23 de agosto de 2012. Consultado em 31 de maio de 2015 
  11. Brown, David and Lewis, Leo. Michael Jackson: finances will take years to unwind, The Times, June 27, 2009.
  12. Ed Christman., Billboard, September 30, 2016.
  13. «Sony Completes Acquisition of Michael Jackson Estate's Share of EMI Music Publishing». Billboard 
  14. Greenburg, Zack O'Malley. «Michael Jackson's Earnings: $825 Million In 2016». Forbes 
  15. Greenburg, Zack O'Malley. «The Highest-Paid Dead Celebrities of 2018». Forbes 
  16. Greenburg, Zack O'Malley. «The Real Reason Behind Michael Jackson's Earnings Drop». Forbes 
  17. «Michael Jackson tops list of top-earning dead celebs at $60 mn, Elvis Presley retains 2nd spot». The Economic Times. 1 de novembro de 2019. Consultado em 28 de novembro de 2019. Arquivado do original em 10 de janeiro de 2020 
  18. Berg, Madeline. «The Highest-Paid Dead Celebrities of 2020». Forbes 
  19. a b «IRS: Michael Jackson's estate owes $702M in taxes, penalties». United Press International (UPI). 8 de fevereiro de 2014. Consultado em 11 de fevereiro de 2014 
  20. a b c d e Sheets, Andy (fevereiro de 2014). «Off the Beaten Tax: IRS Says Jackson's Estate Undervalued by $ 1 Billion». Tax Notes Today. 2014 TNT 28–4 
  21. a b Michael Cohn, Michael Jackson estate wins smaller tax bill in court, Accounting Today (May 4, 2021).
  22. a b Zajac, Andrew (20 de agosto de 2013). «Michael Jackson's Estate Challenges IRS in Tax Dispute». Bloomberg Luxury. Consultado em 11 de fevereiro de 2014 
  23. Sheets, Andy (2013). «Off the Beaten Tax: Sex, Death, and 'Billie Jean'». Tax Notes Today. 2013 TNT 169–6