Escolas de lata

"Escolas de lata", "salas de lata" ou "escolas de latinha" (oficialmente "salas emergenciais", "salas modulares") é a denominação popular dada às escolas públicas instaladas em contêineres metálicos ou construídas em aço galvanizado, com cobertura de telhas de amianto, instaladas inicialmente nas rede municipal de ensino de São Paulo (gestão do prefeito Celso Pitta, 1997–2000) e depois, também na rede estadual.

Na rede municipal de ensino de São Paulo

Inicialmente, as escolas foram instaladas em contêineres metálicos de zinco ou folha-de-flandres, alegadamente em caráter emergencial, para atender à demanda. Ao todo foram construídas 54 "escolas de lata", durante a administração de Celso Pitta, e nenhuma delas foi substituída até o final da gestão, o que gerou controvérsias quanto ao caráter emergencial da solução.[1]

As principais reclamações de professores e pais de alunos referiam-se à falta de conforto térmico e de isolamento acústico. Por serem de metal e desprovidas de isolamento térmico, as salas de aula eram muito frias no inverno e muito quentes no verão.[2][3] Além disso, a estrutura metálica potencializa o ruído dos ventos e das chuvas, o que dificultava a comunicação entre alunos e professores, prejudicando o processo de ensino-aprendizagem.

A substituição das "escolas de latinha" por escolas de alvenaria começou na gestão de Marta Suplicy, entre 2001 e 2004, quando a prefeitura iniciou a construção de Centros Educacionais Unificados e foram eliminadas 10 "escolas de lata". A gestão seguinte, inicialmente encabeçada por José Serra, e depois por Gilberto Kassab, acabou com as últimas 44 "escolas de latinha" da rede municipal.

Na rede estadual de ensino de São Paulo

Escolas similares, com o sofisticado nome de escolas padrão Nakamura foram construídas, entre 1998 e 2002, na rede estadual de ensino público.[3][4][5]

Essa versão, logo batizada de "escola de lata reforçada" ou "escola de latão", foi adotada em vários municípios do Estado, entre 1998 e 2002, para substituir as "escolas de latinha" – os contêineres –, instaladas entre 1978 e 1996.[3] A Secretaria Estadual de Educação chamou-as de salas ‘padrão Nakamura’ - em referência ao nome do fabricante. Mas os problemas permaneceram.[6] A temperatura no telhado de zinco dessas escolas chegava a 60°C, conforme medições realizadas em Ribeirão Preto, por técnicos da USP de São Carlos. A medição foi realizada em 2005, pelo especialista em arquitetura bioambiental da USP Francisco Vecchia, e significa que o padrão Nakamura não é adequado para escolas. O forro de PVC não é um bom isolante térmico, e a altura das salas (menor que 3 m) dificulta a circulação de ar.[3][7]

Essas "escolas de lata" foram construídas com estruturas metálicas pré-moldadas durante a gestão do governador Mário Covas, em 1998. Em 2003, o então governador Geraldo Alckmin prometeu que todas seriam substituídas até julho daquele ano. No entanto, a promessa não foi cumprida. [4]

Entre 1998 e 2002, 150 escolas no padrão Nakamura foram construídas em todo o Estado para substituir as escolas de latinha – os contêineres –, instaladas entre 1978 e 1996. O ex-governador Geraldo Alckmin havia prometido que todas as salas de lata seriam substituídas até julho de 2003, mas deixou o cargo quando ainda funcionavam 76 unidades “provisórias”.[3]

Em janeiro de 2008, ainda existiam 36 "salas de lata" na rede estadual de ensino do Estado de São Paulo.[8]

Custo da reforma

Em 2007, a pedido da Promotoria da Infância e Juventude, uma comissão de professores da USP e técnicos do Estado avaliou a reforma de sete escolas estaduais "de lata" padrão Nakamura (estruturas metálicas, telhado de zinco e paredes de compensado e madeira, com painéis de chapa de aço e madeira no meio) de Ribeirão Preto, construídas em 2002 e reformadas em 2006, e concluiu que a obra minimizou o ruído e o calor das salas. Na adaptação, paredes de compensado foram trocadas por tijolos e o teto recebeu isolamento. Segundo a ONG Ação Educativa, que acompanhou reformas de escolas na capital, com as adaptações, a "escola de lata" ficou de 40% a 50% mais cara do que uma escola de alvenaria normal. Já a Secretaria de Estado de Educação informou que, mesmo com a adaptação, a escola Nakamura ainda é a mais barata. O órgão não informou o gasto total com construção e reforma. As adaptações nas sete escolas custaram R$ 2,5 milhões.[9]

No final de 2011, persistiam pelo menos cinco dessas escolas. Estavam disfarçadas sob uma casca de concreto. Em nota oficial, a Secretaria de Educação do Estado reafirmou que as "salas de lata" foram eliminadas em 2004 e que "a mídia voltou a utilizar o termo 'de lata' para as salas/prédios Nakamura, estigmatizando, indevidamente, esse tipo de construção".[10]

Em janeiro de 2012, a Justiça decidiu suspender o início das aulas na Escola Estadual Fazenda do Carmo III, em Guaianases (zona leste de São Paulo), após uma ação, movida pelo Ministério Público, que obriga a Secretaria do Estado da Educação a realizar uma reforma no local. A ação é resultado de um inquérito civil instaurado para apurar problemas nas escolas estaduais construídas no "padrão Nakamura". No inquérito, há um laudo do Corpo de Bombeiros que aponta problemas de segurança no prédio da Escola Fazenda do Carmo. Não chegando a ser usada em outros Estados brasileiros. A escola pode ser interditada, caso os problemas continuem.[11]

Impacto das "escolas de lata" sobre o ensino-aprendizagem

Os resultados do ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio) de 2006, divulgados em 7 de fevereiro de 2007 pelo INEP, órgão vinculado ao MEC, mostraram que o aproveitamento dos estudantes das "escolas de lata" (padrão Nakamura) foi significativamente inferior à média da rede estadual de ensino.[12]

Referências

  1. "Apesar do nome, [as escolas de lata] não expressaram qualquer improviso ou falta de planejamento, mas uma explícita intencionalidade de sucateamento da educação destinada às classes sociais mais excluídas". (FASANO, Edson. Centro Educacional Unificado, Contraposição à Pedagogia de Lata.[ligação inativa].Universidade Metodista de São Paulo, 2006. Introdução. "Denomina-se metaforicamente, pedagogia de lata uma escola excludente, reprodutora da realidade sócio-econômica" (p.10). Capítulo II: "A Pedagogia de 'Lata'", p. 38.
  2. Em uma dessas escolas, situada na área de Paraisópolis, em São Paulo,temperatura média das salas de aula chegava a 31°C , segundo um estudo realizado pelo Laboratório de Climatologia e Biogeografia do Departamento de Geografia da FFLeCH - USP, no período de 9 de abril de 2003 a 9 de maio de 2003 (ou seja, 4°C a 6°C a mais que a média registrada nesses meses, na cidade de São Paulo). Nos meses de verão, a temperatura atingiria níveis bem mais elevados. Ver Avaliação do conforto térmico de uma escola de lata, por Vinicius L. M. Madazio, Carina I. Bernini, Paola R. Samora, Patrícia B. Fernandes e Tarik R. de Azevedo.
  3. a b c d e Educação enlatada, editorial originalmente publicado em O Estado de SP, 13 de Setembro de 2006.
  4. a b Alckmin descumpre meta e mantém sala de lata, por Fausto Salvadori Filho. Agora/Folha Online, 6 abril de 2005. Erro de citação: Código <ref> inválido; o nome "NAKAMURA" é definido mais de uma vez com conteúdos diferentes
  5. São Paulo mantêm 215 escolas construídas com lata reforçada. 2 de Agosto de 2004
  6. Estado tira escolas de latinha e mantém as de latão: promessa de acabar com contêineres foi cumprida, mas as 215 classes de lata reforçada permanecerão. 4 de agosto de 2004.
  7. Teto de "escola de lata" atinge 60°C, por Fabrício Freire Gomes. Folha de S.Paulo, 18 de outubro de 2005.
  8. REHDER, Maria. Escolas estaduais ainda mantêm 36 salas de lata. "Segundo professores e alunos, elas gelam no inverno e viram forno no verão; promessa do governo de desativá-las em 2003 não foi cumprida". São Paulo: Metrópole, O Estado de S. Paulo, 11 fevereiro de 2008
  9. Comissão aprova ex -"escolas de lata". ONG Ação Educativa diz que, com custo da reforma, prédio ficou mais caro que escola de alvenaria, por Juliana Coissi. Folha de S.Paulo - Ribeirão, 13 de fevereiro de 2007.
  10. Estado camufla escolas de lata com casca de concreto, por Artur Rodrigues e Aline Mazzo. Agora, 1° de novembro de 2011.
  11. Justiça de SP adia início de aulas em escola que está em reforma, por Marcelle Souza. Folha de S.Paulo, 31 de janeiro de 2012.
  12. Petição à Coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância e da Juventude pela ONG Ação Educativa - Assessoria, Pesquisa e Informação .
Educação em São Paulo em números
Nível Matrículas Estudantes da rede pública (%) Docentes Escolas (total) Unidades de ensino da rede pública (%) Ano de referência
Ensino pré-escolar 371 838 72,75 17 878 2 998 24,25 2007
Ensino fundamental 1 591 536 82,11 71 569 2 725 55,27 2007
Ensino médio 457 680 84,15 28 009 1 199 51,96 2007
Ensino superior 429 079 11,22 35 828 146 4,11 2005

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