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A Escala COPINE é um sistema de classificação criado na Irlanda e utilizado no Reino Unido, para classificar a gravidade de imagens de abuso sexual de crianças.^[1] A escala foi desenvolvida por funcionários do projeto COPINE (Combating Paedophile Information Networks in Europe, "Combate às Redes de Informação de Pedofilia na Europa").^[2] O projeto COPINE foi fundado em 1997, dentro do Departamento de Psicologia Aplicada, no University College Cork, na Irlanda.

Uso da escala COPINE

Terapêutico

A escala COPINE escala foi originalmente desenvolvida para fins terapêuticos-psicológicos. Mais especificamente, ela é usada para distinguir entre erotismo infantil e pornografia infantil. O professor Max Taylor, um dos acadêmicos que trabalham para o projeto COPINE, afirmou: "O significado desta distinção é o de salientar as qualidades potencialmente sexuais de toda uma gama de tipos de fotografias (e outros materiais), nem todos os quais atendem aos critérios de obscenidade."^[3]

Judicial

No final da década de 1990, o projeto COPINE da University College Cork, em cooperação com a unidade de investigação de pedofilia da Polícia Metropolitana de Londres, desenvolveu uma tipologia para classificar imagens de abuso de crianças para utilização em pesquisa e aplicação da lei.^[4] Uma tipologia de dez níveis foi baseada na análise de imagens disponíveis em páginas e grupos de notícias da internet. Outros pesquisadores têm adotado escalas semelhantes.^[5]

**A escala COPINE**
1	Indicativo	Fotografias não eróticas e não sexualizadas, que mostram crianças em roupas íntimas ou roupas de banho, a partir de fontes comerciais ou álbuns de família. Imagens de crianças brincando em ambientes normais, nas quais o contexto ou a organização de imagens pelo coletor indica a inadequação.
2	Nudista	Imagens de crianças nuas ou seminuas em contextos próprios de ambientes nudistas/naturistas e a partir de fontes legítimas.
3	Erótico	Fotografias de crianças tiradas d forma sub-reptícia em áreas de lazer ou em outros ambientes seguros mostrando crianças em roupas íntimas ou em diferentes graus de nudez.
4	Pose	Imagens com crianças posando de forma deliberada, tanto completamente vestidas, quanto parcialmente vestidas, ou nuas (nas quais a quantidade, o contexto e a organização sugerem o interesse sexual).
5	Pose erótica	Imagens de crianças posando de forma deliberada em poses sexualizadas ou provocativas.
6	Pose erótica explícita	Imagens que enfatizam as áreas genitais, nas quais a criança está nua, parcialmente vestida ou totalmente vestida.
7	Atividade Sexual Explícita	Imagens que mostram crianças a tocando-se, com masturbação (própria e mútua), sexo oral e relações sexuais com crianças, mas que não envolvem adultos.
8	Abuso	Imagens de crianças sendo sujeitas a abusos sexuais com toque, envolvendo um adulto.
9	Abuso grave	Imagens grosseiras e/ou obscenas de abusos sexuais de crianças, envolvendo penetração, masturbação ou sexo oral, envolvendo um adulto.
10	Sadismo/Bestialidade	a). Imagens que mostram uma criança presa, amarrada, espancada, açoitada, etc., de qualquer forma sujeita a algo que implique dor. b. Imagens nas quais um animal é envolvido em alguma forma de comportamento sexual com uma criança.

A escala SAP

O caso legal de 2002 Regina v. Oliver na Corte de apelações da Inglaterra e País de Gales^[6] estabeleceu uma escala pela qual as imagens indecentes de crianças podem ser "classificadas". A escala de cinco níveis, estabelecida pela Sentencing Advisory Panel para a Inglaterra e País de Gales foi aprovada em 2002, é conhecida como escala SAP. Ela é baseado na escala COPINE terminologia e é muitas vezes erradamente referida como tal.^[7]

**A escala SAP**
1	Pose com nudez ou conteúdo erótico sem nenhuma atividade sexual
2	Atividade sexual entre crianças ou masturbação por uma criança
3	Atividade sexual não penetrativa entre adulto(s) e criança(s)
4	Atividade sexual penetrativa entre criança(s) e adulto(s)
5	Sadismo ou bestialidade

O documento que deu origem à escala SAP fornece uma explicação detalhada de como a escala COPINE foi adaptada. Ela também afirma que a escala COPINE foi criada para uso terapêutico, não para uso jurídico. O exame das categorias demonstra que as categorias de 2 a 5 da escala SAP correspondem às categorias de 7 a 10 da escala COPINE. A categoria 1 da escala SAP parece corresponder vagamente às categorias de 4 a 6 da escala COPINE. A categoria 1 da escala COPINE (indicativo) foi deixada de fora da escala SAP , porque "imagens desta natureza não seriam classificadas como indecentes." O grupo de estudos considerou as categorias 2 e 3 da escala COPINE discutíveis, uma vez que estas podem ou não ser classificadas como indecentes.^[7]

Sexual Offences Definitive Guideline

Em 1 de abril de 2014, uma nova escala, substituindo a escala SAP, foi adotada para sentenciamento na Inglaterra e no País de Gales por crimes relacionados a imagens indecentes de crianças, posta em vigor conforma a página 75 do Sexual Offences Definitive Guideline .^[8]^[9]

**Sexual Offences Definitive Guideline**
Categoria A	Imagens envolvendo atividade sexual com penetração, e/ou imagens envolvendo atividade sexual com um animal ou envolvendo sadismo
Categoria B	Imagens que envolvam atividade sexual com penetração
Categoria C	Outras imagens indecentes que não estejam dentro da classificação das categorias A ou B