A Costa do Marfim realiza periodicamente eleições a cada 5 anos para eleger o presidente da República , que ocupa simultaneamente as funções de chefe de Estado e chefe de governo dado que o país adota o sistema presidencialista de governo, bem como os 225 deputados que compõem a Assembleia Nacional , órgão legislativo máximo do país cuja legislatura é organizada pelo regime unicameral .
Histórico
Até o início da década de 1990 , o sistema eleitoral da Costa do Marfim era classificado como unipartidário , pois somente o Partido Democrata da Costa do Marfim (PDCI) , chefiado pelo líder da independência do país Félix Houphouët-Boigny , estava habilitado a disputar as eleições presidenciais e parlamentares. No entanto, após a introdução do sistema eleitoral pluripartidário no país em 1990 , novos partidos políticos surgiram e lograram vencer tanto eleições presidenciais quanto eleições parlamentares.
O até então hegemônico PDCI ocupou a presidência do país até a eclosão do golpe de Estado de 1999 , quando o então presidente Henri Konan Bédié , eleito na eleição presidencial de 1995 , foi deposto pelos militares liderados por Robert Guéï .[ 1] Este, por sua vez, disputou a presidência na eleição presidencial de 2000 como candidato independente , porém acabou derrotado por Laurent Gbagbo , líder da Frente Popular Marfinense (FPI) . Tal eleição foi histórica, pois pela primeira vez um partido de oposição sagrou-se vencedor de um pleito presidencial. Tal feito foi também observado na eleição parlamentar de 2000–01 , quando a FPI desbancou o PDCI e foi o partido mais votado, elegendo a maior bancada parlamentar da Assembleia Nacional .[ 2]
Entretanto, o período de governo de Gbagbo foi marcado por turbulências políticas e por uma escalada autoritária após uma tentativa fracassada de golpe de Estado em 2002[ 3] , que acirrou tensões institucionais graves e culminou na eclosão da Primeira Guerra Civil (2002–2007) . A guerra civil levou ao adiamento das eleições presidenciais e parlamentares programadas para ocorrer em 2005. O conflito somente foi encerrado após a assinatura do Acordo de Uagadugu em 4 de março de 2007 , que previa a adoção de medidas que reunificassem o país e preparasse-o para a realização de novas eleições.[ 4]
Entretanto, o não reconhecimento por parte de Gbagbo da sua derrota eleitoral para o líder opositor Alassane Ouattara , do Reagrupamento dos Republicanos (RDR) , na eleição presidencial de 2010 , desencadeou a crise de 2010–11 e, consequentemente, a Segunda Guerra Civil travada entre fevereiro e abril do ano seguinte. O conflito somente teve fim com a prisão de Gbagbo em 11 de abril de 2011 pelos quadros das Forças Armadas e milícias paramilitares ligadas à oposição.[ 5] Ouattara assumiu a presidência do país a partir desta data, encontrando-se atualmente no cargo após reeleger-se consecutivamente em 2015 [ 6] e 2020 [ 7] , fazendo com o RDR , posteriormente fundido com outros partidos políticos minoritários para formar o Reagrupamento de Houphouëtistas por Democracia e Paz (RHDP) , se tornasse a força política majoritária do cenário político marfinense.[ 8]
Eleições presidenciais
Eleições parlamentares
Referências
Gerais Presidenciais Parlamentares