Educação escolar

Alunos no fundo da sala de uma escola pública no Brasil. Ao fundo cartazes sobre a puberdade e a AIDS.

Educação escolar é o processo de educação realizado em um sistema escolar de ensino, podendo ser desenvolvido em institutos e demais instituições legitimadas para exercê-la. O surgimento da educação escolar relaciona-se ao surgimento das escolas e das políticas educacionais exercidas pelos estados e pelo Governo.

O conceito de educação escolar surge para distingui-la do processo de educação, uma vez que este não ocorre, necessariamente, institucionalizado. A distinção entre os termos surge da percepção de que a escola é espaço de transmissão de uma cultura específica, chamada de cultura escolar - possuindo uma arquitetura, mobiliário, tempos, ritmos e práticas peculiares.

Portugal

Em Portugal - de acordo com a Lei de Bases do Sistema Educativo - a educação escolar é uma das componentes do sistema educativo, para além da educação pré-escolar e da extra-escolar.[1]

A educação escolar compreende o ensino básico, o ensino secundário e o ensino superior, além de incluir atividades especiais e atividades de ocupação de tempos livres.[1] Em termos de classificação internacional, compreende os níveis de educação de 1 a 6 da ISCED.

O ensino básico é universal, obrigatório e gratuito e tem a duração de nove anos de escolaridade. Divide-se em três ciclos. O 1º ciclo compreende os 1º, 2º, 3º e 4º anos. O 2º ciclo compreende os 5º e 6º anos. O 3º ciclo compreende os 7º, 8º e 9º anos. Ingressam no ensino básico as crianças que completem seis anos.[1]

O ensino secundário passou também a ser universal, gratuito e obrigatório a partir de 2009. Tem a duração de três anos e compreende os 10º, 11º e 12º anos. Os cursos do ensino secundário podem ser realizados em várias modalidades. Existem, nomeadamente cursos artístico especializados, científico humanísticos, de aprendizagem, de educação e formação, profissionais, tecnológicos e de hotelaria e turismo. O acesso ao ensino secundário é feito depois de completo com aproveitamento o ensino básico.[1][2]

O ensino superior compreende o ensino universitário e o ensino politécnico. Inclui três ciclos de estudos, cuja conclusão confere, respetivamente os graus de licenciado, de mestre e de doutor. O grau de mestre pode ser conferido após a conclusão de um único ciclo integrado alargado equivalente aos dois primeiros ciclos de estudos. O acesso ao ensino superior é feito depois da habilitação com curso do ensino secundário, seguida de provas de capacidade para a sua frequência.[3]

Ver também

Referências

  1. ↑ a b c d Lei n.º 46/86 de 14 de outubro (Lei de Bases do Sistema Educativo)
  2. ↑ Lei n.º 85/2009 de 27 de agosto
  3. ↑ Lei n.º 49/2005 de 30 de agosto

Bibliografia

  • BENCOSTTA, Marcus Levy (org.) Culturas escolares, saberes e práticas educativas: itinerários históricos. São Paulo: Cortez, 2007. Descreve as pesquisas recentes em relação à cultura escolar e à história da da educação.
  • SAVIANI, Dermeval; ALMEIDA, Jane Soares de; SOUZA, Rosa Fátima de & VALDEMARIN, Vera Teresa. O legado educacional do século XIX. Campinas: Autores Associados, 2006.
  • SOUZA, Rosa Fátima. Templos de Civilização: a implantação da Escola Primária Graduada no estado de São Paulo (1890-1910). São Paulo: Editora UNESP, 1998. Descreve a implantação dos primeiros Grupos Escolares no Brasil e as primeiras diretrizes que caracterizam as especificidades do saber e fazer escolar.

Ligações externas

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