Determinantes sociais da saúde

De acordo com a Comissão Nacional sobre os Determinantes Sociais da Saúde (CNDSS), os Determinantes Sociais da Saúde são fatores sociais, econômicos, culturais, étnicos/raciais, psicológicos e comportamentais que influenciam a ocorrência de problemas de saúde e seus fatores de risco na população.[1]

Determinantes sociais da saúde incluem renda, educação, emprego, desenvolvimento infantil, cultura, gênero e condições ambientais.[2][3] Pessoas e famílias em boa situação socioeconômica, e que possuem boa educação, possuem menor risco de adquirirem ou serem afetados por doenças, devido ao maior conhecimento e acesso aos meios pelo qual as doenças podem ser tratadas,[2] enquanto que gênero e cultura estão comumente correlacionados com fatores socioeconômicos, e visto, são incluídos como determinantes sociais.[4]

Diversos são os modelos que foram criados para esquematizar os determinantes sociais da saúde. Um dos modelos criados e adotados pela Organização Mundial da Saúde (OMS), foi criado pelo Dahlgren e Whitehead.[5]

De acordo com este modelo de Dahlgren e Whitehead, a apresentação dos determinantes se dá em diferentes camadas, desde uma camada mais próxima considerando as características individuais e a camada mais distal, apresentando os macrodeterminantes.[5]

Neste modelo, as camadas se apresentam da seguinte forma: características como idade, sexo e fatores hereditários; Em seguida o estilo de vida de cada indivíduo; Posteriormente estão as redes sociais e comunitárias; Na camada seguinte estão as condições de vida, de trabalho, a educação, saneamento básico, alimentação, habitação e o acesso ao serviço de saúde; Por fim, na última camada estão as condições socieconômicas, culturais e ambientais gerais.[5]

Representação visual de vários determinantes de saúde em variados níveis de abrangência. Esta imagem, licenciada em fonte aberta, fora validada por analistas de saúde pública, acadêmicos de cuidados de saúde, e profissionais de tecnologia informática de saúde.
Determinantes de saúde em variados níveis de abrangência. Esta imagem, licenciada em fonte aberta, fora validada por analistas de saúde pública, acadêmicos de cuidados de saúde, e profissionais de tecnologia informática de saúde.[6]

Desigualdades em saúde

Para que seja compreendida a ideia dos determinantes sociais da saúde, é necessário entender o que são desigualdades sociais. Trata-se das diferenças injustas, que são diferenças ocasionadas pela posição que o indivíduo ocupa na sociedade.

As diferenças no estado de saúde de determinados grupos são definidas por disparidades em características como riqueza, educação, ocupação, etnia, gênero e condições do local de moradia ou trabalho. Portanto, a organização social determina desigualdades na saúde.

No Brasil, a criação do Sistema Único de Saúde (SUS) em 1988, propiciou a tentativa de alcançar a universalidade, integralidade e equidade, princípios doutrinários previstos na Lei Orgânica da Saúde aprovada pelo Congresso Nacional posteriormente, em 1990[7].Entende-se Universalidade como a possibilidade de acesso à saúde para todos os indivíduos. A Integralidade trata os indivíduos levando em conta não apenas a ausência de doença como sinônimo de qualidade de vida, observando até mesmo o que é considerado qualidade de vida para o cliente. Equidade é direito ao acesso à saúde considerando as particularidades de cada indivíduo, buscando a justiça ao tratar pessoas diferentes. Como exemplo, há a classificação de risco na entrada em hospitais na qual é observada a gravidade como um critério de classificação.

Teorias que explicam as desigualdades em saúde

Teoria estruturalista: confere importância à estrutura econômica da sociedade. De acordo com esse modelo, a riqueza dos países, grupos ou indivíduos é o principal determinante do estado de saúde. Explica grande parte das desigualdades, porém nem sempre a riqueza de um país é acompanhada por um melhor nível de saúde, principalmente nos países cuja população tem as necessidades básicas atendidas.

Teoria psicossocial: complementa a estruturalista. Dá importância à percepção de desvantagem social como fonte de estresse e desencadeador de doenças. Considera as posições de prestígio, além da posse de bens, para a produção e distribuição das doenças.

Teoria da determinação social: a posição de classe e a reprodução social passam a ser vistas como os principais determinantes do perfil da saúde e doença. O problema não é visto como questão de pobreza absoluta ou relativa e sim como de inclusão ou exclusão social. Ao mesmo tempo articula as esferas da organização social e reúne em uma mesma teoria as condições coletivas dos grupos e os comportamentos dos indivíduos que os compõem.

Teoria ecossocial: considera os aspectos sociais e psíquicos predominantes no contexto de vida e trabalho dos indivíduos, sem a possibilidade de separação entre biológico, social e psíquico.[8]

Classe, raça e gênero na saúde

As intersecções entre classe, raça e gênero não devem ser deixadas de lado no debate da saúde, ainda mais quando o assunto envolve desigualdade, uma vez que essas categorias se entrelaçam a todo tempo e em todos os momentos da vida de um indivíduo, sendo passíveis de determinar quem tem mais ou menos acesso à saúde e a outros espaços.

Em uma sociedade patriarcal, as mulheres estão em desvantagem em relação aos homens. Essa afirmação pode ser exemplificada com a diferença de contaminações pela COVID-19 entre pessoas do gênero feminino e masculino. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), as mulheres representam 70% dos trabalhadores na área da saúde e são elas que estão na linha de frente em hospitais, estando responsáveis pelo cuidado da população adoecida e, consequentemente, sofrendo mais riscos de contrair a doença (BRITO ET AL, 2020).[9]

Ainda no contexto de pandemia da COVID-19, uma trabalhadora doméstica negra estava entre as primeiras mortes pelo vírus no Brasil. O racismo que atravessa todas as facetas da sociedade brasileira aumenta a exposição de pessoas negras ao vírus. Por qual motivo ela estava trabalhando quando a recomendação era o isolamento social? A desigualdade econômica extrema é outro fator crítico que interfere no estado de saúde da população. Muitas pessoas negras trabalham em setores informais e de serviços, são vendedores ambulantes ou faxineiros e estão em contato direto com outras pessoas. Apesar da ameaça à saúde, a maioria é dependente do emprego.  

Entendem-se essas e outras categorias como tópicos dos determinantes sociais da saúde, uma vez que é através deles que pode-se enxergar um indivíduo como um todo, integrando suas individualidades, demandas específicas e indo contra o modelo biomédico.

3 níveis para o enfrentamento das desigualdades

  1. Políticas macrossociais
  2. Políticas que modifiquem as condições de exposição e vulnerabilidade dos grupos sociais
  3. Políticas de saúde que atuem sobre as consequências negativas das desigualdades

Referências

  1. ↑ «A Saúde e seus Determinantes Sociais» (PDF) 
  2. ↑ a b «Social determinants of health and Nursing». Canadian Nurses Association 
  3. ↑ L. L. Stamler & L. Yiu. Community Health Nursing. [S.l.: s.n.] 85 páginas 
  4. ↑ L. L. Stamler & L. Yiu. Community Health Nursing. [S.l.: s.n.] 83 páginas 
  5. ↑ a b c ALBERTO PELLEGRINI FILHO, PAULO MARCHIORI BUSS (15 de março de 2007). «A Saúde e seus Determinantes Sociais» (PDF). Consultado em 24 de agosto de 2021 
  6. ↑ «Social Determinants of Health visualization». Wikimedia. 26 de fevereiro de 2019 
  7. ↑ «LEI Nº 8.080, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990.» 
  8. ↑ «Como e por que as desigualdades sociais fazem mal à saúde.» 
  9. ↑ «Impactos Sociais da Covid-19: uma perspectiva sensível às desigualdades de gênero» (PDF) 
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