Declaração de Jacarta é o nome dado ao acordo internacional assinada na Quarta Conferência Internacional sobre Promoção da Saúde, em 1997, em Jacarta, promovida pela Organização Mundial da Saúde. [1]
Na ocasião os impactos da Carta de Ottawa foram revistos. Novos atores foram convocados a enfrentar os desafios impostos pela nova era. Foi a primeira das quatro conferências
a ser realizada em um país em desenvolvimento e a incluir o setor privado no apoio à Promoção da Saúde. Constatou-se que a estratégia de promoção da saúde desenvolvida
após a Conferência de Ottawa mostrou-se eficiente para o melhoramento das condições de saúde e a prevenção de enfermidades, tanto em países desenvolvidos como em países em
desenvolvimento. Estabeleceu cinco prioridades para promoção da saúde até o Século 21:
- Promover a responsabilidade social da saúde;
- Aumentar a capacidade da comunidade e do apoderamento dos indivíduos;
- Expandir e consolidar alianças para a saúde;
- Aumentar as investigações para o desenvolvimento da saúde; e
- Assegurar uma infraestrutura para a promoção da saúde.
Fez ainda as seguintes recomendações para a ação:
- Aumento da sensibilização sobre as mudanças dos determinantes da saúde;
- Apoio à criação de atividades de colaboração e de redes para o desenvolvimento sanitário;
- Mobilização de recursos para a promoção da saúde;
- Acumulação de conhecimentos sobre as melhores práticas;
- Facilitação do aprendizado compartilhado;
- Promoção da solidariedade em ação;
- Promoção da transparência e da responsabilidade pública de prestação de contas em promoção da saúde.
Referências
