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Damásio de Jesus
Nome completo	Damásio Evangelista de Jesus
Nascimento	4 de julho de 1935; Cerquilho, São Paulo
Morte	13 de fevereiro de 2020 (84 anos); Bauru, São Paulo
Alma mater	Instituição Toledo de Ensino
Ocupação	professor, advogado

Damásio Evangelista de Jesus (Cerquilho, 4 de julho de 1935 — Bauru, 13 de fevereiro de 2020^[1]) foi um jurista brasileiro, considerado um dos principais especialistas em direito penal do Brasil^[2].

Foi membro do Ministério Público do Estado de São Paulo e advogado criminalista. Fundou o Complexo Damásio Educacional, do qual faz parte a Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus.^[3]

Família e origens

Nascido no interior de São Paulo, era filho de Domingos Evangelista dos Santos e Benedita Martins de Melo. Por parte paterna, era neto de baianos de Caetité. Pela materna, de paulistas de Tietê e Tatuí^[4].

Carreira

Damásio de Jesus bacharelou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Instituição Toledo de Ensino em 1960. Atuou como advogado e, a partir de 1962, como promotor de Justiça no Ministério Público do Estado de São Paulo, em que se destacou na área criminal e chegou ao cargo de procurador de Justiça, aposentando-se em 1988.^[5]

Representou o Brasil inúmeras vezes na ONU, junto à Comissão de Prevenção do Crime e Justiça Penal.^[5] Recebeu o título de doutor honoris causa da Universidade de Salerno (Itália).^[2]

Damásio Educacional

O professor Damásio de Jesus fundou em 1970 em Bauru o Complexo Educacional que leva o seu nome. Transferido para São Paulo em 1975, é o mais antigo curso preparatório para concursos de carreiras jurídicas do país.^[6] Conta hoje com uma Faculdade especializada em ensino jurídico e uma editora.^[2]

Obras

A eficácia do Direito Penal no mundo contemporâneo (organizador), Ed. Damásio de Jesus, 2005
Direito Penal – Parte Geral, vol. 1, 31.ª ed., Saraiva, 2010
Código de Processo Penal anotado, 24.ª ed., revista e atualizada, Saraiva, 2010
Código Penal anotado, 19.ª ed., Saraiva, 2009
Direito Penal – Parte Especial, vol. 2, 30.ª ed., Saraiva, 2010
Lei das Contravenções Penais anotada, 12.ª ed., Saraiva, 2010
Lei dos Juizados Especiais Criminais anotada, 11.ª ed., Saraiva, 2009
Temas de Direito Criminal – 3.ª série, Saraiva, 2004
Crimes de corrupção ativa e tráfico de influência nas transações comerciais internacionais, Saraiva, 2003
Diagnóstico da teoria da imputação objetiva no Brasil, Ed. Damásio de Jesus, 2003
Direito Penal – Parte Especial, vol. 4, 16.ª ed., Saraiva, 2010
Prescrição penal, 16.ª ed., Saraiva, 2003
Reflexos penais e processuais penais do novo Código Civil (coordenador), Ed. Damásio de Jesus, 2003
Teoria da imputação objetiva no Brasil, Ed. Damásio de Jesus, 2003
Tráfico internacional de mulheres e crianças – Brasil, Saraiva, 2003
Assédio sexual (coordenador), Saraiva, 2002
Crimes contra a ordem tributária, de Ives Gandra da Silva Martins, 4.ª ed., atualização, Revista dos Tribunais, 2002
Crimes de porte de arma de fogo e assemelhados, 4.ª ed., Saraiva, 2002
Crimes de trânsito, 8.ª ed., Saraiva, 2009
Direito Penal – Parte Especial, vol. 3, 19.ª ed., Saraiva, 2010
Imputação objetiva, 2.ª ed., Saraiva, 2002
Teoria do domínio do fato no concurso de pessoas, 3.ª ed., Saraiva, 2002
Temas de Direito Criminal – 2.ª série, Saraiva, 2001
Coletânea de leis – relação do Prof. Damásio, Paloma, 2000
Furto, roubo e receptação, 2.ª ed., Paloma, 2000
Penas alternativas, 2.ª ed., Paloma, 2000
Natureza jurídica dos crimes contra as relações de consumo, Paloma, 1999
Novíssimas questões criminais, 3.ª ed., Saraiva, 1999
Natureza jurídica dos crimes de trânsito, Paloma, 1998
Temas de Direito Criminal – 1.ª série, Saraiva, 1998
Direito Penal empresarial, em co-autoria, Dialética, 1995
Novas questões criminais, Saraiva, 1993
Questões criminais, 3.ª ed., Saraiva, 1986
Comentários ao Código Penal – Parte Geral, 2 vols., Saraiva, 1984
Curso sobre a Reforma Penal, em parceria com outros autores, Associação Paulista do Ministério Público, 1984
Violência e criminalidade, em co-autoria com René Ariel Dotti, Menna Barreto, Alaor Coutinho e Serrano Neves, Forense, 1980
Decisões anotadas do STF em matéria criminal, Saraiva, 1978
O novo sistema penal, Saraiva, 1977
Da co-delinquência em face do futuro Código Penal, Revista dos Tribunais e EDUSP, 1976
Anotações ao novo Código Penal – Parte Geral, Serviço de Informação e Pesquisa da Procuradoria-Geral de Justiça, 1974
Direito Penal, vol. 2, José Bushatsky Editor, 1973
Direito Penal, vol. 1, José Bushatsky Editor, 1972
O motivo de honra no crime de aborto, edição do autor, Bauru, SP, 1971
Infanticídio e concurso de agentes, edição do autor, Bauru, SP, 1970
Apostilas de Direito Penal – Parte Especial, 3 vols. – Faculdade de Direito de Bauru, SP, 1969
Apostilas de Direito Penal – Parte Geral, 3 vols. – Faculdade de Direito de Bauru, SP, 1969
Curso de Direito Penal, vol. 2, Bauru, SP, Ed. Jalovi, 1969
Curso de Direito Penal, vol. 1, Bauru, SP, Ed. Jalovi, 1967
Teoria geral das execuções e processos civis especiais, apostilas, Faculdade de Direito de Bauru, SP, 1959
Lei Antidrogas - Comentários à Lei n. 11.343/2006, 9.ª ed., Saraiva, 2009
Estatuto do Idoso Anotado – Lei n. 10.741/2003 – aspectos civis e administrativos (coordenador), Ed. Damásio de Jesus, 2005
Orientação metodológica para elaboração de monografia em Direito, em co-autoria com Takeshy Tachizawa, Ed. Damásio de Jesus, 2005
Os toques que a vida dá e outras crônicas e histórias de incentivo e perseverança, Ed. Damásio de Jesus, 2005
O sapinho que queria prestar concurso e outras crônicas e histórias (organizador), 2.ª ed., Ed. Damásio de Jesus, 2004
Comentários à Lei de Responsabilidade Fiscal, em co-autoria com Ives Gandra da Silva Martins et al., Saraiva, 2001
Regras de Tóquio, tradução, Paloma, 1998
Regras de Tóquio, tradução, Ministério da Justiça, Brasília, 1998

Títulos

Doutor honoris causa em Direito pela Universidade de Estudos de Salerno, Itália^[2]
Cidadão paulistano ^[7]
Cidadão osasquense ^[8]
Grande Oficial pela Ordem do Mérito Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Ligações externas

Damásio Educacional

Referências

↑ «Damásio de Jesus». Vivendo Bauru. 21 de março de 2011. Consultado em 7 de fevereiro de 2021
↑ ^a ^b ^c ^d «Damásio de Jesus é homenageado em universidade da Itália». Consultor Jurídico. 5 de setembro de 2003. Consultado em 7 de fevereiro de 2021
↑ «Prof. Damásio de Jesus». Damásio Educacional. Consultado em 18 de setembro de 2017
↑ Registro civil de Cerquilho SP. «Talão de registro de casamento de Domingos dos Santos e Benedita Martins de Melo». 1934-09-22. Consultado em 21 de agosto de 2021
↑ ^a ^b «Morre, aos 84 anos, Professor Damásio». Migalhas. 13 de fevereiro de 2020. Consultado em 7 de fevereiro de 2021
↑ «Veja São Paulo - Entre leis e flamingos». Consultado em 28 de agosto de 2008
↑ «Prof. Damásio de Jesus recebe título de Cidadão Paulistano». Migalhas. 24 de maio de 2007. Consultado em 7 de fevereiro de 2021
↑ Erro de citação: Etiqueta <ref> inválida; não foi fornecido texto para as refs de nome osasco