Crise política na Bélgica em 2010–2011

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A Crise política na Bélgica em 2010-2011 começou logo após as eleições legislativas de 13 de junho de 2010 nesse país.

No dia 5 de dezembro de 2011, após 541 dias sem governo, a Bélgica formou, finalmente, um governo de coligação, tendo sido nomeado Elio Di Rupo para o cargo de primeiro-ministro[1] - pondo fim a uma crise política belga recorde.[2][3]

Resumo da situação

Desde a sua criação, a Bélgica vive numa assimetria económica, ideológica e política entre o Norte (neerlandófono) e o Sul (francófono) do país. A crise política belga é o resultado de vários acontecimentos políticos que se sucederam nestes últimos anos. As eleições legislativas belgas de 13 de junho de 2010 aumentaram ainda mais o fosso entre os diferentes partidos: o Partido Socialista belga, que ganhou a maioria na Valónia, opõe-se a nível ideológico à Nova Aliança Flamenga, partido nacionalista flamengo de direita. Desde 4 de setembro de 2010 que os partidos políticos francófonos já não hesitam em falar de uma possível cisão do país, enquanto as negociações para a formação de um novo governo, em curso desde o mês de junho, foram bloqueadas.[4][5] Entretanto, o governo demissionário de Yves Leterme continuou a gerir os Assuntos Correntes.[6]

Nos meses que se seguiram, os partidos continuaram com dificuldades em formar governo. Em 25 de dezembro de 2010, esta crise tornou-se a mais longa na história política belga, com 195 dias sem governo[7][nota 1]

No dia 2 de fevereiro de 2011, enquanto as negociações para a formação de um novo governo falhavam, o rei Alberto II solicitava a Yves Leterme, ainda primeiro-ministro do Governo dos Assuntos Correntes, para estabelecer um orçamento para 2011. Ainda que a margem de manobra deste governo fosse, em teoria, reduzida desde as eleições de junho de 2010, Alberto II encorajou-o a tomar mais medidas nos domínios económico, social, financeiro e estrutural.[8]

Em 17 de fevereiro de 2011, a Bélgica bateu o recorde mundial da mais longa crise política, com 249 dias de impasse político, ultrapassando o Iraque.[9]

No dia 16 de maio de 2011, o monarca belga nomeou Elio Di Rupo "formador", convidando-o a fazer tudo o que estiver ao seu alcance para formar um novo governo.[10] No entanto, vários jornais flamengos e valões expressaram o seu ceticismo no sucesso desta missão.[10] Di Rupo quer encontrar primeiramente um ponto de entendimento entre os diferentes partidos a nível socioeconómico e institucional. Esta nota vai então formar uma base de negociação sobre a qual cada partido vai poder se alinhar.[11]

Em 11 de outubro de 2011, o acordo final para a reforma institucional foi apresentado à imprensa. O Governo de coligação foi nomeado a 5 de dezembro de 2011,[1] tendo tomado posse no dia seguinte (6 de dezembro) — 541 dias depois das legislativas de julho de 2010 —, com Elio Di Rupo nomeado primeiro-ministro.[2] Di Rupo é o primeiro francófono nomeado como chefe de governo em 37 anos, ou seja, desde 1974.[12]

Referências

  1. ↑ a b Diogo Pombo (5 de dezembro de 2011). «Um ano e meio depois, Bélgica terá governo». Sol. Consultado em 8 de dezembro de 2011 
  2. ↑ a b «Novo governo belga presta sermão depois de crise recorde». Euronews. 6 de dezembro de 2011. Consultado em 8 de dezembro de 2011 
  3. ↑ «Rei Albert 2º, da Bélgica, empossa o novo governo do país». Folha de S. Paulo. 6 de dezembro de 2011. Consultado em 8 de dezembro de 2011 
  4. ↑ «L'épouvantail de la fin du pays» (em francês). rtbf.be. 7 de setembro de 2010 
  5. ↑ «Le scénario d'une Belgique coupée en deux gagne du terrain» (em francês). france-info.com. 6 de setembro de 2010 
  6. ↑ «Separatistas flamengos põem fim a diálogo para formar governo belga». G1 Mundo. 4 de outubro de 2010 
  7. ↑ Francis Van de Woestyne (23 de dezembro de 2010). «La crise politique la plus longue» (em francês). La Libre Belgique 
  8. ↑ M. Co., V.d.W. e M. Bu. (3 de fevereiro de 2011). «Reynders reçoit carte blanche». La Libre Belgique 
  9. ↑ Béatrice Delvaux, David Coppi (17 de fevereiro de 2011). «Record du monde pour la crise belge» (em francês). Le Soir 
  10. ↑ a b Véronique Lamquin (17 de maio de 2011). «Di Rupo formateur, le scepticisme règne» (em francês). Le Soir 
  11. ↑ «"Opdracht van de laatste kans"» (em neerlandês). DeMorgen. 17 de maio de 2011 
  12. ↑ «Bélgica deverá ter governo em funções para a semana». Público. 2 de dezembro de 2011. Consultado em 8 de dezembro de 2011 

Ver também

Notas

  1. ↑ Nas eleições de 1987, o Governo Martens VIII (fr) foi formado 148 dias após negociações. E em 2007, o Governo Verhofstadt II (fr) prestou juramento 194 dias depois das eleições (eleições: 10 de junho de 2007; juramento: 21 de dezembro de 2007) (A Bélgica nunca viveu tanto tempo sem governo, Pierre Bouillon, Le Soir en Ligne, 24 de dezembro de 2010; A Equipa Verhofstadt-Reynders, V.d.W. et M. Bu., site La Libre Belgique, 20 de dezembro 2007.)