A atual crise na Venezuela é uma crise socioeconômica, política, humanitária, e migratória que o país tem sofrido desde o final do governo de Hugo Chávez, adentrando o atual governo de Nicolás Maduro. A queda do Produto interno bruto (PIB) nacional e per capita entre 2015 e 2018 tem sido mais grave do que a dos Estados Unidos durante a Grande Depressão, ou da Rússia, Cuba e Albânia após a dissolução da União Soviética.[1] É a pior crise econômica da história da Venezuela.[2]
Durante o ano de 2016, por exemplo, a inflação foi de 800% e a economia contraiu-se em 18,6%, os preços aumentaram tanto que um frango vale cerca de 1.200 bolivares soberanos.[3] Uma pesquisa indicou que cerca de 89% da população tinha perdido uma média de pelo menos 11 kg devido à falta de alimentação adequada.[4] A taxa de homicídios em 2015 foi de 90 por 100.000 habitantes, segundo o Observatório Venezuelano de Violência[5] (uma taxa maior que 10 por 100.000 habitantes é considerada como violência epidêmica pela Organização Mundial da Saúde).[6]
A crise foi o resultado de políticas populistas que se iniciaram como parte da "Revolução Bolivariana" do governo de Hugo Chávez. A crise se intensificou no governo de Maduro pela queda dos preços do petróleo no começo de 2015.[7][8]
A corrupção, a escassez de produtos básicos, o fechamento de empresas e a deterioração da produtividade e da competitividade são algumas das consequências da crise. De acordo com um estudo publicado em 2018 por três universidades venezuelanas, quase 90% dos venezuelanos agora vivem na pobreza.[9]
Antecedentes
Governo Hugo Chávez
Chávez vestindo uniforme militar em 2010
Com o aumento dos preços do petróleo no início da década de 2000 e com o dinheiro arrecadado, Hugo Chávez criou as Missões bolivarianas (ou apenas "Missões") visando melhorar a prestação de serviços públicos para a população.[10][11] De acordo com Corrales e Penfold, "a ajuda foi feita para alguns dos pobres, ajudando o presidente e seus aliados e comparsas mais do que qualquer outra pessoa".[12] As Missões implicaram a construção de milhares de clínicas médicas para os pobres e a expansão de alimentos e subsídios de habitação. Em 2010, um relatório da Organização dos Estados Americanos (OEA)[13] indicou melhorias no analfabetismo, saúde, pobreza,[14] e no avanço econômico e social.[15] A qualidade de vida para os venezuelanos também melhorou, de acordo com um índice da ONU.[16] Teresa A. Meade escreveu que a popularidade de Chávez dependia fortemente "das classes mais baixas que se beneficiam destas iniciativas de saúde e políticas semelhantes."[17]
As obras sociais iniciadas pelo governo Chávez dependiam do petróleo, a chave da economia venezuelana. A administração chavista sofreu de doença holandesa como um resultado.[18][19] Até o final da presidência de Chávez, no início de 2010, as ações econômicas realizadas por seu governo durante a década anterior, tais como o excesso de gastos[20][21][22][23] e controles de preços[24][25][26][27][28] provaram ser insustentáveis, com a economia da Venezuela vacilante, enquanto a pobreza,[29][30]a inflação[25] e a escassez na Venezuela aumentaram. De acordo com analistas, a crise econômica da Venezuela continuou a sofrer com o presidente Nicolás Maduro e teria ainda ocorrido com ou sem Chávez.[31] No início de 2013, logo após a morte de Chávez, a revista estadunidense Foreign Policy afirmou que quem suceder a Chávez iria "herdar uma das mais disfuncionais economias das Américas — e também a conta das políticas do falecido líder, que iria chegar".
É impossível entender por que o governo não está reagindo à essa realidade, por que não tem adotado medidas para aliviar as distorções econômicas que estão destruindo a renda dos venezuelanos.
Em 2013 Nicolás Maduro foi eleito e, ao assumir a presidência da Venezuela, deu continuidade à maioria das políticas econômicas de Hugo Chávez. Mas Maduro também teve de enfrentar a alta taxa de inflação e grande escassez de bens[32][33] que foram herdadas do governo anterior.[34]
O governo atribui a crise não somente à queda dos preços do petróleo - de USD 110,53, em 2013, para USD 57,49, em 2016), mas também ao boicote externo. Segundo Alfredo Serrano Mancilla, principal assessor econômico do presidente Maduro, "há uma onda de boicote financeiro internacional, com exceção da China e da Rússia, com quem o país tem relações fluidas". Internamente, acrescenta Mancilla, o governo tem sido alvo de uma "guerra econômica" organizada "pela imprensa e pelas grandes empresas, que retêm produtos escassos à espera de aumento de preços." [36]
Na eleição presidencial de maio de 2018, Maduro foi reeleito, mas o processo eleitoral foi acusado de várias irregularidades sociais, considerado inválido pelos opositores, mas nada provado. Desde então, políticos de dentro e fora da Venezuela trataram da legitimidade da eleição, posse e exercício da Presidência por Maduro. Alguns poucos países consideram Guaidó como Presidente, o que representa um ataque ao resultado eleitoral, que foi reconhecido pela Rússia, China, México e a Aliança Bolivariana para os Povos da Nossa América (ALBA). Maduro é apoiado pela Assembleia Constituinte, enquanto Juan Guaidó é apoiado pela oposição da Assembleia Nacional. Maduro tomou posse em 10 de janeiro de 2019 e até hoje Guaidó contesta a presidência do sucessor de Chávez.
Crise econômica
Habitação
Favela de Caracas vista acima do túnel El Paraíso
Ao longo do governo Maduro, a escassez de habitação continuou a agravar-se. Em 2014, o presidente anunciou que, devido à escassez de aço, os carros e outros veículos abandonados seriam adquiridos pelo governo e transformados em matéria-prima para a produção de vergalhões destinados a construção de moradias. Em abril de 2014, um decreto presidencial determinou que os proprietários de três ou mais imóveis vendessem esses imóveis. Os proprietários que se recusassem a vendê-los estariam sujeitos a multa ou poderiam até mesmo ter seus imóveis desapropriados pelo governo.[37] Em 2016, os moradores de unidades de conjuntos habitacionais populares construídos pelo Estado - unidades que são cedidas gratuitamente aos mais necessitados -, que tradicionalmente apoiavam o governo bolivariano - também começaram a protestar contra a falta de alimentos e outros produtos de primeira necessidade, tais como sabão e remédios.[38]
A escassez deixa prateleiras vazias nesta loja Venezuelana.Venezuelanos comendo comida do lixo
A escassez na Venezuela tem sido predominante a partir da promulgação de controles de preços e outras políticas econômicas de Hugo Chávez.[39] Sob a política econômica do governo Maduro, a maior escassez ocorreu devido à política do governo Venezuelano de retenção de dólares de importadores somada aos controles de preços.[40] A escassez ocorre com produtos que foram regulamentados pelo governo, tais como leite, vários tipos de carne, frango, café, arroz, óleo, farinha, manteiga; e também com produtos de necessidades básicas como papel higiênico, produtos de higiene pessoal e remédios.[41][42] Como resultado da escassez, os venezuelanos devem procurar por comida, ocasionalmente recorrer a comer frutos silvestres ou comida do lixo, esperar em filas por horas e, por vezes, acabar sem ter determinados produtos.[43][44][45][46][47] Derivado da crise econômica, os vendedores e empresários acabam não lucrando com a desvalorização da moeda local. Devido isso, produtores de alimentos acabam não vendo vantagem em continuar a abastecer o país sem retorno financeiro, deixando de abastecer a população venezuelana. Assim que um frango de 2,4 kg é mais caro que o salário mínimo venezuelano, chegando a custar $14600000 bolívares ($2,94 dólares americanos), sendo que o salário mínimo é de $7000000 bolívares ($1,74 dólares americanos), segundo o fotógrafo venezuelano, Carlos Garcia Rawlins.[48]
Inflação
A inflação em 2014 chegou a 68,5 por cento. Essa taxa era uma das mais altas registradas na história do país e a mais alta do mundo em 2013. Até 2015, a inflação havia atingido 180.9 por cento e, até 2016, teve aumento de 800 por cento.[49]
Devido aos problemas inflacionários e à recessão econômica, o banco central parou de liberar indicadores econômicos trimestrais e mensais.[49]
Segundo informações do Fundo Monetário Internacional (FMI), a inflação projetada para até o final de 2018 é de um milhão por cento ao ano.[50] Com isso o governo criou um pacote de medidas para tentar manter o controle econômico no país. Uma delas inclui retirar cinco zeros da moeda, que passou a se chamar Bolivar Soberano em 20 de agosto de 2018.[50]
A corrupção na Venezuela é alta pelos padrões mundiais e comum a muitos níveis na sociedade venezuelana.[51] No caso da Venezuela, a descoberta de petróleo no início do século XX piorou a corrupção política.[52] Uma pesquisa Gallup de 2014 mostrou que 75% dos venezuelanos acreditam que a corrupção foi generalizada ao longo dos governos.[53] O descontentamento com a corrupção foi citada por grupos alinhados com a oposição como uma das razões para os protestos na Venezuela em 2014-2016.[54]
No dia 20 de maio de 2018, Nicolás Maduro foi reeleito para um mandato de seis anos.[55] A eleição foi bastante contestada por opositores de Maduro e por parte da comunidade internacional, que afirmaram não reconhecer o resultado.[56] A eleição teve número recorde de abstenções. Cerca de 54 por cento dos eleitores venezuelanos não foram às urnas. Grande parte da oposição boicotou o pleito, uma vez que o governo de Maduro impediu a participação de seus principais opositores. Com isso, Maduro foi reeleito apesar de seu governo registrar 75% de rejeição com a população local.[55]
Sanções
Após a reeleição, diversos países anunciaram sanções contra o governo de Maduro. Em 21 de maio de 2018, uma ordem executiva baniu o envolvimento de cidadãos norte-americanos em negociações de títulos da dívida da Venezuela e de outros ativos. "Pedimos ao regime de Maduro para restaurar a democracia, realizar eleições livres e justas, libertar todos os presos políticos imediata e incondicionalmente e acabar com a repressão e privação econômica do povo venezuelano", disse Donald Trump em comunicado.[57]
O Grupo de Lima composto por Canadá e 13 países latino-americanos, acordou "reduzir o nível das relações diplomáticas" e agir para bloquear os fundos internacionais para a Venezuela. O secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, declarou: "não reconhecemos Nicolás Maduro" com presidente da Venezuela.[58]
Crise social
Desemprego
Como resultado da crise, a Venezuela sofreu o maior desemprego de sua história, sendo este um dos maiores problemas dos venezuelanos, devido à inflação e expropriação de empresas privadas por parte do governo. Em 2016 o desemprego atingiu em média 18 por cento,[59] sendo considerado a economia mais miserável do mundo por dois anos consecutivos. Em uma comparação com o segundo país que mais teve desemprego em 2016, Argentina, a Venezuela perdeu quatro vezes mais postos de empregos.[60]
Milhões de venezuelanos emigraram voluntariamente de seu país natal durante a presidência de Hugo Chávez e Nicolás Maduro,[61][62] em contraste com alta taxa de imigração durante o século XX. A emigração tem sido motivada pelo colapso econômico, pela expansão do controle do estado sobre a economia, alta criminalidade, alta inflação, insegurança e a falta de esperança de uma mudança no governo.[63] Estima-se que mais de 1,5 milhão de pessoas emigraram da Venezuela de 1999 a 2014. Mas estima-se também que 1,8 milhões emigraram apenas no ano de 2015.[64][65] Na primeira parte de 2018, 5000 emigravam em média por dia[66]
O estado brasileiro de Roraima, no extremo norte do país, na fronteira com a Venezuela, é um local que recebe um grande número de refugiados venezuelanos. Milhares de pessoas cruzaram a fronteira em busca de alimentos, remédios e uma melhor qualidade de vida.[67] O número de venezuelanos que pediram refúgio no Brasil aumentou 1.036% entre 2013 e 2015. Os dados são do Conselho Nacional para Refugiados (Conare), órgão ligado ao Ministério da Justiça.[68]
Saúde
A crise hospitalar começou a se manifestar no início de 2013 com a escassez de medicamentos.[69] A expectativa de vida diminuiu e aqueles (ou parentes) que sofrem de doenças como câncer, asma, epilepsia, diabetes, doença de Parkinson, mal de Alzheimer, entre outros, tiveram que enfrentar a escassez de medicamentos de que necessitam, tendo de recorrer a outras denominações ou realizar grandes travessias entre estados para encontrar tais drogas. Além disso, a crise nos hospitais é acentuada pela falta de suprimento, tais como gazes, medicamentos (anti-inflamatórios, tranquilizantes, antialérgicos, entre outros), utensílios tais como bisturis, seringas, agulhas hipodérmicas, hidrogéis, cateteres, entre outros. O custo exorbitante de novos equipamentos obriga a manutenção dos antigos através da limpeza constante, o que é dificultado pela escassez de detergentes comuns e detergentes enzimáticos, causando infecções passíveis de serem transmitidas dentro de hospitais.[carece de fontes?]
Em 2017, o suicídio aumentou 67 por cento entre os idosos e 18 por cento entre menores; em 2018, surgiram relatos de uma taxa de suicídio em rápido crescimento devido a crise.[70]
Opinião pública
Em novembro de 2016 segundo uma pesquisa da Datincorp, os venezuelanos foram perguntados que entidade foi responsável pela crise, com 59%, indicando que o Presidente Chávez (25%), o Presidente Maduro (19%) e o chavismo (15%) foram as causas; enquanto apenas 16% culpou a oposição (10%), empresários (4%) e os Estados Unidos (2%).[71]
↑Corrales, Javier; Penfold, Michael (2 de abril de 2015). Dragon in the Tropics: The Legacy of Hugo Chávez. [S.l.]: Brookings Institution Press. p. 5. ISBN0815725930
↑Corrales, Javier; Romero, Carlos. U.S.-Venezuela relations since the 1990s : coping with mid-level security threats. New York: Routledge. pp. 79–81. ISBN0415895243
↑«2014 Panorama Social de América Latina»(PDF). United Nations Economic Commission for Latin America and the Caribbean. United Nations. Consultado em 4 de abril de 2017
↑Sibery, Brian Loughman, Richard A. (2012). Bribery and corruption : navigating the global risks. Hoboken, N.J.: Wiley. ISBN978-1118011362
↑From 1917, "greater awareness of the country's oil potential had the pernicious effect of increasing the corruption and intrigue amongst Gomez's family and entourage, the consequences of which would be felt up to 1935 – B. S. McBeth (2002), Juan Vicente Gómez and the Oil Companies in Venezuela, 1908–1935, Cambridge University Press, p17.
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