A Constituição da Letônia ou Constituição da Letónia (em letão: Latvijas Republikas Satversme, ou apenas Satversme) é a lei fundamental da República da Letônia. A constituição, considerada curta, tem oito capítulos e 116 artigos (até 1998, quando o Parlamento aprovou o capítulo sobre "Direitos Humanos", ela tinha sete capítulos e 88 artigos). Foi aprovada em 15 de fevereiro de 1922, e entrou em vigor em 7 de novembro de 1922.[1][2] A constituição de Letónia é a constituição mais antiga da Europa Oriental ainda em vigor e a sexta constituição republicana mais antiga do mundo[3].
Estrutura
A Constituição da Letônia é uma constituição codificada e, atualmente, é composta por 116 artigos dispostos em oito capítulos:[4]
Lēbers D. A., Bišers I. Ministru kabinets. Komentārs Latvijas Republikas Satversmes IV nodaļai "Ministru kabinets". Rīga: Tiesiskās informācijas centrs, 1998. (em letão)
Latvijas Republikas Satversmes komentāri. VIII nodaļa. Cilvēka pamattiesības. Zin. vad. R. Balodis Rīga: Latvijas Vēstnesis, 2011. ISBN 978-9984-840-19-2. (em letão)
