Conrado Hübner Mendes é um jurista e professor universitário brasileiro, docente da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP). É também colunista da Folha de S.Paulo.[1]
Foi finalista do 50.º Prêmio Jabuti (2008), na então existente categoria Direito, pelo livro Controle de Constitucionalidade e Democracia (Editora Elsevier, 2007).[2] Em 2014, recebeu o Prêmio Victor Nunes Leal, da Associação Brasileira de Ciência Política (ABCP), pelo livro Constitutional Courts and Deliberative Democracy (Oxford University Press).[3]
Biografia
Conrado se graduou em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) em 1999.[4] É mestre (2004) e doutor (2008) em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (FFLCH-USP).[5] E doutor em Direito pela Universidade de Edimburgo (UoE), título obtido em 2011.[6] Mendes é dedicado a pesquisas sobre temas como a separação de poderes, controle de constitucionalidade, jurisprudência constitucional e o Supremo Tribunal Federal.[7]
Em 2007 lançou o livro Controle de Constitucionalidade e Democracia (Editora Elsevier), que foi finalista no mesmo ano no 50.º Prêmio Jabuti, na então existente categoria Direito, que foi realizado em 2008.[2]
Em 2010 recebeu menção honrosa no Prêmio Capes de Teses.[5]
É autor da consagrada obra Constitutional Courts and Deliberative Democracy, publicada pela Oxford University Press em 2014, que recebeu o Prêmio Victor Nunes Leal, da Associação Brasileira de Ciência Política (ABCP).[7]
Atuou também como Hart Fellow na Universidade de Oxford, Visiting Fellow no Instituto Max Planck de Heidelberg, Georg Forster Fellow na Universidade Humboldt e no Wissenschaftszentrum Berlin e Hauser Research Scholar na Universidade de Nova Iorque.[7]
Processos judiciais
Em maio de 2021, Augusto Aras (Antônio Augusto Brandão de Aras), procurador-geral da República, entrou com representação no Conselho de Ética da USP contra Mendes, após artigo e tweets chamando-o de "Poste Geral da República" e "servo do presidente".[8]
Ainda em maio de 2021, o procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou na 12ª Vara Federal Criminal da Justiça Federal de Brasília uma queixa-crime contra Conrado Hübner Mendes, por críticas feitas pelo professor e colunista à atuação do atual PGR.[9] No processo, o procurador-geral cita a coluna "Aras é a antessala de Bolsonaro no Tribunal Penal Internacional", publicada por Mendes na Folha de S. Paulo, e publicações em redes sociais (tweets) onde o professor chama Aras de "Poste Geral da República" e "servo do presidente", que segundo Aras caracterizaria injúria.[10] Aras alega também que a difamação estaria sendo configurada por ter sido acusado de ser "o grande fiador" da crise vivida no Brasil devido à pandemia de Covid-19.[10]
Em julho de 2021, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes Marques, acionou a Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o professor Conrado Hübner Mendes. Kassio anexou no ofício o artigo "O STF come o pão que o STF amassou", publicado em abril, onde o colunista abordou a decisão do ministro de liberar celebrações religiosas no país em meio a medidas restritivas da Covid-19. De acordo o ministro, o professor "usou adjetivos considerados inadmissíveis" e fez afirmações "que podem configurar os crimes de calúnia, difamação e injúria".[11]
Referências
