A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) é uma atividade legislativa do Senado Federal do Brasil, atualmente presidida por Omar Aziz .[1]. A comissão é formada por 27 senadores e 27 suplentes.[2]
O vice-presidente é o senador Plínio Valério .[3]
As matérias que passam pela comissão, dentre as atividades, podem alterar ou revogar leis, após terem sido discutidas também em outras comissões.[4]
Em 8 de março de 2016, a CAE elegeu a senadora Gleisi Hoffmann para presidir colegiado ao lugar do então senador Delcídio do Amaral.[5] Em março do ano seguinte, o senador Tasso Jereissati assumiu a presidência da comissão.[1]
Em 2016 o CAE aprovou limites de juros em cartão de crédito, equivalente ao dobro do Certificado de Depósito Interbancário (CDI),[6] redução dos salários dos parlamentares,[7] adequação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) à Defensoria pública,[8] entre outras matérias. O projeto de redução de salários dos parlamentares será votado pelo plenário do Senado.[7]
Referências
Ver também