Chico Leite

Chico Leite
Chico Leite
Chico Leite
Deputado Distrital pelo Distrito Federal
Período 1º de janeiro de 2003
até 31 de dezembro de 2018
Dados pessoais
Nascimento 11 de julho de 1964 (60 anos)
Milagres, Ceará
Nacionalidade Brasileira
Partido PSDB
PCdoB (-2004)
PT (2004-2015)
REDE (2015-presente)
Profissão Procurador do MPDFT

Professor

Website chicoleite.org.br

Francisco Leite de Oliveira (Milagres, 11 de julho de 1964), conhecido como Chico Leite, é um jurista, professor de Direito, procurador de Justiça e político brasileiro. Após quatro mandatos como deputado distrital[1] na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), regressou ao Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT), assumindo a titularidade da 11ª Procuradoria de Justiça Criminal.

Ingressou no MPDFT[2] em 1989, por concurso público, tendo sido o primeiro promotor de Defesa da Cidadania. Foi promotor criminal em todos os fóruns, participando de mais de 400 júris. Exerceu ainda outras funções dentro do órgão, como a chefia da Promotoria na região administrativa de Ceilândia[3] e o cargo de chefe de gabinete do procurador-geral. Recebeu duas ordens do mérito oferecidas pelo MPDFT: Grã-Cruz (2003)[4] e Grão-Colar (2007)[5].

Seu primeiro mandato foi conquistado em 2002 e, desde então, aprovou leis que se tornaram referência para outros estados e até mesmo para o Legislativo federal, entre elas o fim do nepotismo[6][7], o fim do voto secreto parlamentar[8], as primeiras leis de acesso à informação[9][10], a pioneira Lei Geral do Concurso Público[11], entre outras. Foi ouvidor da CLDF pelo biênio 2017/2018[12].

Vida

Infância e juventude

Nascido na cidade de Milagres, no Ceará, em 11 de julho de 1964, Chico Leite é o filho mais velho, entre três irmãos, de Antônio Valdir de Oliveira e Maria Maryland Leite de Oliveira.

Chegada a Brasília e formação acadêmica

Chico Leite chegou com sua mãe e irmãos a Brasília com 18 anos, em julho de 1982, dois anos após o pai, auditor fiscal do Tesouro Nacional, ser transferido para a capital. Naquele ano, ele cursava o terceiro semestre de Direito na Universidade Federal do Ceará (UFC) e também Letras na Universidade Estadual do Ceará (UECE). Para acompanhar a família, trancou o curso de letras e transferiu Direito para a Universidade de Brasília (UnB), em curso com dupla opção, ingressando também em Comunicação com foco em jornalismo.

Participou de movimentos culturais e escreveu poesias, paixão despertada ainda na UFC, quando editava uma revista literária chamada ‘Comboio’. Na UnB, ajudou a fundar a revista ‘Há Vagas’ ao lado de três outros colegas. Chico Leite escrevia ainda semanalmente artigos, ensaios e críticas literárias, que passaram a ser publicadas em jornais locais, como o Correio Braziliense.

Integrado aos colegas do curso de Comunicação, Leite passou a colaborar com o jornal alternativo chamado ‘Movimento do Campinho’, em alusão ao jornal modelo do curso de Comunicação chamado ‘Campus’. Aproximou-se do professor de ética e jornalismo Carlos Chagas, então editor de política do Jornal O Estado de São Paulo, que o convidou para colaborar no periódico.

Aos poucos, no entanto, a vocação para o Direito foi tomando espaço em sua vida acadêmica, graduando-se bacharel em 1987. Tornou-se professor de Direito Penal, tendo lecionado no Centro Universitário de Brasília (UniCEUB), no Centro Universitário do Distrito Federal (UDF), no Obcursos, na Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios, na Escola Superior da Magistratura e na Escola Superior de Advocacia (OAB). Do carinho dos alunos veio o apelido, Chico Leite, que passou a acompanhá-lo em sua vida pública.

Desempenho em eleições

Ano Eleição Candidato a Partido Coligação Suplentes/Vice Votos Resultado
1998 Distrital do Distrito Federal Deputado distrital PSDB (PTB / PSDB) — 4,794 Não eleito
2002 Distrital do Distrito Federal Deputado distrital PCdoB (PCB / PCdoB / PMN / PT) — 10.558 Eleito
2006 Distrital do Distrito Federal Deputado distrital PT (PT / PRB) — 23.919 Eleito
2010 Distrital do Distrito Federal Deputado distrital PT PT — 36.806 Eleito
2014 Distrital do Distrito Federal Deputado distrital PT (PT / PP) — 15.636 Eleito
2018 Distrital do Distrito Federal Senador[13] REDE Brasília de Mãos Limpas
(PSB / PV / PCdoB / PDT / REDE) 		Álvaro Silveira Júnior (PSB) (1º suplente)
Djacyr Arruda (PDT) (2º suplente) 		195.641 Não eleito

Referências

  1. ↑ «Legislaturas da CLDF» 
  2. ↑ Bessa, Leonardo (2017). «Lista dos membros do MPDFT» (PDF). Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT). Consultado em 28 de agosto de 2017 
  3. ↑ da Fonseca, Flávio (2006). «Memórias do Poder Judiciário de Ceilândia Distrito Federal». Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Consultado em 28 de agosto de 2017 
  4. ↑ «Condecorados 2003». Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT). 2003. Consultado em 30 de agosto de 2017 
  5. ↑ «Condecorados 2007». Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT). 2007. Consultado em 30 de agosto de 2017 
  6. ↑ «Ficha Técnica da Norma Jurídica - CLDF ELO-67/2013». legislacao.cl.df.gov.br. Consultado em 28 de agosto de 2017 
  7. ↑ «Ficha Técnica da Norma Jurídica - CLDF RES-226/2007». legislacao.cl.df.gov.br. Consultado em 28 de agosto de 2017 
  8. ↑ «Ficha Técnica da Norma Jurídica - CLDF ELO-47/2006». legislacao.cl.df.gov.br. Consultado em 28 de agosto de 2017 
  9. ↑ «Ficha Técnica da Norma Jurídica - CLDF LEI-3965/2007». legislacao.cl.df.gov.br. Consultado em 28 de agosto de 2017 
  10. ↑ «Ficha Técnica da Norma Jurídica - CLDF LEI-4332/2009». legislacao.cl.df.gov.br. Consultado em 28 de agosto de 2017 
  11. ↑ «Ficha Técnica da Norma Jurídica - CLDF LEI-3964/2007». legislacao.cl.df.gov.br. Consultado em 28 de agosto de 2017 
  12. ↑ «Ouvidoria - CLDF». www.cl.df.gov.br. Consultado em 28 de agosto de 2017 
  13. ↑ «Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais». TSE. Consultado em 7 de outubro de 2018 

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