Caso Eduardo Siqueira

O caso Eduardo Siqueira refere-se ao episódio onde um guarda municipal multou o desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira pelo não-uso de máscara durante a pandemia de COVID-19. O ocorrido foi filmado e teve grande repercussão em redes sociais, se tornando um dos casos mais comentados no país por ser um exemplo notório de "carteirada".[1] Por determinação do CNJ, caso resultou na aposentadoria compulsória de Eduardo.[2]

Antecedentes

Sua família é de extrema influência na sociedade brasileira. Enquanto a família Almeida Prado está atrelada ao período imperial, a família Rocha de Siqueira está inserida no meio judiciário. Seus parentes possuem cargos importantes, fazendas e imóveis.

Eduardo Siqueira possui um histórico envolvendo diversos episódios polêmicos. Em uma ocasião, chegou a berrar com uma copeira por exigir um suco de morango, mesmo que não estivesse na época certa do ano. Também já chegou a ordenar que seu motorista passasse por cima da cancela de um pedágio por não querer esperar que seu carro fosse liberado. Em outra ocasião, questionou o estado de saúde de uma ascensorista grávida, afirmando que esta "rebaixaria a classe dos magistrados."

Ele foi processado por injúria e difamação em 1990 por depor contra a posse de Maria Lúcia Pizzotti ao cargo de juíza, porém a ação foi prescrita pelo entendimento de que apenas o depoimento não era o suficiente para sustentar o processo. A magistrada também relata que em certo dia, Eduardo chegou inclusive a ordernar a parada do carro em que estava e dar ré para questionar de forma agressiva se ela estaria falando dele com os colegas. Ela diz que foi aberto um processo, mas que este foi arquivado por Ivan Sartori pela ausência do fato concreto, mesmo que tudo tenha sido gravado pelas câmeras de segurança e houvesse testemunhas no local. Eduardo também chegou a chefiar a coordenação da área de saúde, sendo responsável pelos cuidados médicos dos funcionários do tribunal.[3] Posteriormente, o próprio Ivan Sartori também foi flagrado não usando máscara.[4][5][6][7]

No total, Eduardo siqueira foi alvo de quarenta apurações, mas todas foram arquivadas.[8]

Descrição

Em 18 de julho de 2020, o desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira estava andando na baixada santista e foi abordado pelos guardas municipais Roberto Guilhermino e Cícero Hilário, que lhe pediram para que colocasse a máscara . A operação foi parte de um esforço da prefeitura de Santos para melhorar a adesão da máscara no município durante a pandemia de COVID-19. Como resposta, o desembargador diz que não tinha o costume de andar com máscara, que resultou em uma multa de cem reais. O desembargador, então, passa a humilhar os guardas, dizer que não obedeceria pois "...decreto não é lei," e ameaça ligar para o Secretário de Segurança Pública do município, Sérgio Del Bel. Durante a ligação, Eduardo chama o guarda que fez a abordagem de analfabeto, e após receber a multa, ele a rasga na sua frente. Toda a operação estava sendo filmada devido às câmeras grava-tudo,[9] e o vídeo "viralizou" na internet. Um segundo vídeo surgiu, onde Eduardo aparece ofendendo outro policial, o ameaçando ao dizer que seu "...irmão é o procurador de Justiça que atua na Polícia Militar," mostrando que o caso com Cícero era uma reincidência. [10][11] Um terceiro vídeo veio à tona, mostrando Eduardo tentando impor-se superior ao falar francês com o guarda.[12]

Repercussão

Multas

Eduardo Siqueira foi multado pela prefeitura de Santos por não usar máscara em público e por descartar lixo fora do local apropriado, totalizando o valor de trezentos reais e trinta centavos.[13]

Processo

Devido às repercussões, o TJSP pediu a imediata apuração dos fatos.[10][14] Pelo entendimento da corregedoria, a conduta de Eduardo infringe a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) e o Código de Ética da Magistratura. Em sua defesa, Eduardo Siqueira afirma que o vídeo foi tirado do contexto e que estava protestando contra a imposição de máscaras por um "...simples decreto," e que se exaltou por não ter sido a primeira vez que foi abordado por esse motivo.[5] Já o presidente OAB, Alberto Carlos Dias, soltou uma nota dizendo que o ocorrido se deu pelo fato de Eduardo ser idoso e a abordagem policial ter sido abrupta. Porém, posteriormente, a OAB afirmou que a nota foi publicada sem autorização.[15] A CNJ retirou a investigação do TJSP para evitar parcialidade. Ela determinou o afastamento de Eduardo de seu cargo para aprofundar as investigações em um processo administrativo disciplinar, porém o desembargador continua recebendo o salário bruto de trinta e cinco mil e quatrocentos reais, sem contar outros benefícios.[16][17]

Apesar do processo, Eduardo Siqueira foi flagrado mais uma vez andando na baixada santista sem máscara.[18][19]

O pedido de investigação foi vetado por Raul Araújo, do Ministério Público Federal, mas a procuradoria interpôs agravo regimental pelo STJ.

Cícero, o policial chamado de analfabeto, pediu uma indenização de cento e doze mil reais, porém o juiz José Alonso Beltrame Júnior, da 10ª Vara Cível de São Paulo, condenou Eduardo a pagar vinte mil reais.

Também foi aberto outro inquérito no STF para apurar se foi cometido abuso de autoridade no caso por parte de Eduardo Siqueira, mas este foi arquivado por Gilmar Mendes, até que seja analisado o habeas corpus preparado pela defesa.

A defesa afirma que Eduardo Siqueira sofre de problemas psicológicos e que foi privado de seus medicamentos devido à pandemia. Ela também afirma que a abordagem foi armada, e como evidência mostram que foi o próprio policial quem publicou o vídeo na internet. Também é afirmado que a defesa não foi ouvida pelo STJ, contrariando o princípio de ampla defesa.[20][2]

Repercussão na internet

Internautas ironizaram a arrogância do desembargador e compararam o policial que o abordou a Dalai-Lama devido a sua paciência, e o ato em si foi comparado ao que ocorreu com George Floyd, nos Estados Unidos. Por conta disso, Eduardo Siqueira foi apelidado de DC, ou Desembargador Carteirada. O ato também inspirou charges feias por Nando Motta, Gilmar Machado Barbosa e outros.[21]

Repercussão internacional

O caso ganhou notoriedade e foi repercutido pelo jornal Bloomberg, como mais um exemplo de desigualdade no Brasil.[22]

Condecoração dos guardas

No dia 20 de julho de 2020, os guardas municipais Cícero Hilário e Roberto Guilhermino foram homenageados pelo prefeito Paulo Alexandre Barbosa, recebendo medalhas pela conduta exemplar. A cerimônia ocorreu no Salão Nobre do Palácio José Bonifácio, sede da prefeitura, com o número restrito de convidados devido à pandemia.[23]

Referências

  1. ↑ Braziliense', 'Correio Braziliense, Correio (19 de julho de 2020). «Sete pontos para entender a história do desembargador que humilhou guardas». Acervo. Consultado em 15 de julho de 2021 
  2. ↑ a b «Condenado a indenizar guarda que chamou de 'analfabeto', desembargador alega em recurso que sofre de 'mal psiquiátrico'». Fausto Macedo. Consultado em 15 de julho de 2021 
  3. ↑ Minas', 'Fred Bottrel/Estado de (19 de julho de 2020). «Desembargador sem máscara que humilhou guarda coordenou área de saúde do TJ». Acervo. Consultado em 15 de julho de 2021 
  4. ↑ «Quem é o desembargador que desdenhou da lei ao ser multado em Santos». Época. 24 de julho de 2020. Consultado em 15 de julho de 2021 
  5. ↑ a b «Desembargador que ofendeu guarda civil em Santos tem histórico de episódios polêmicos - São Paulo». Estadão. Consultado em 15 de julho de 2021 
  6. ↑ «Desembargador que chamou guarda de 'analfabeto' já foi alvo de representação por gritos contra magistrada do TJ de São Paulo». Fausto Macedo. Consultado em 15 de julho de 2021 
  7. ↑ «"É uma figura desprezível", diz desembargadora que atuou com Eduardo Almeida, agressor de GCM». Revista Fórum. 20 de julho de 2020. Consultado em 15 de julho de 2021 
  8. ↑ «Justiça de SP informa ao CNJ que desembargador que humilhou guarda foi alvo de 40 apurações». G1. Consultado em 15 de julho de 2021 
  9. ↑ EPTV. «No 1º mês de uso das câmeras 'grava-tudo', PM de SP atinge menor letalidade em 8 anos». ACidade ON São Carlos. Consultado em 15 de julho de 2021 
  10. ↑ a b «Em vídeo, desembargador multado por não usar máscara chama guarda municipal de 'analfabeto' e ameaça: 'quer que eu jogue na sua cara?'». Fausto Macedo. Consultado em 15 de julho de 2021 
  11. ↑ «Desembargador humilha guarda após multa por não usar máscara em SP: 'Analfabeto'». G1. Consultado em 15 de julho de 2021 
  12. ↑ Braziliense', 'Correio Braziliense, Correio (19 de julho de 2020). «Em novo vídeo, desembargador que humilhou guarda fala em francês». Acervo. Consultado em 15 de julho de 2021 
  13. ↑ Braziliense', 'Correio Braziliense, Correio (19 de julho de 2020). «Guarda humilhado por desembargador: 'Me chateou ser chamado de analfabeto'». Acervo. Consultado em 15 de julho de 2021 
  14. ↑ Cardim', 'Maria Eduarda (19 de julho de 2020). «Desembargador que humilhou guarda será investigado pelo TJSP e CNJ». Acervo. Consultado em 15 de julho de 2021 
  15. ↑ «Presidente de comissão da OAB defende desembargador que ofendeu guardas: 'pessoa idosa abordada de maneira abrupta'». Fausto Macedo. Consultado em 15 de julho de 2021 
  16. ↑ «Desembargador é 'punido' com R$ 35 mil ao mês sem trabalhar». R7.com. 27 de agosto de 2020. Consultado em 15 de julho de 2021 
  17. ↑ Braziliense', 'Correio Braziliense, Correio (19 de julho de 2020). «CNJ retira do TJSP investigação sobre desembargador que humilhou guarda». Acervo. Consultado em 15 de julho de 2021 
  18. ↑ «Desembargador Eduardo Siqueira, que humilhou guardas em Santos, flagrado de novo sem máscara na praia com cãozinho no colo». Fausto Macedo. Consultado em 15 de julho de 2021 
  19. ↑ «Desembargador Eduardo Siqueira é flagrado novamente sem máscara». Consultor Jurídico. Consultado em 15 de julho de 2021 
  20. ↑ «Gilmar suspende inquérito contra desembargador que humilhou guardas em Santos». Fausto Macedo. Consultado em 15 de julho de 2021 
  21. ↑ «'Desembargador carteirada': veja os memes e reações da internet ao magistrado que chamou guarda municipal de 'analfabeto'». Fausto Macedo. Consultado em 15 de julho de 2021 
  22. ↑ Margolis, Mac (31 de julho de 2020). «Covid-19 Brings Out the Worst in Brazilian Elites». Bloomberg. Consultado em 15 de julho de 2021 
  23. ↑ «Guardas humilhados por desembargador recebem medalha por conduta exemplar». Fausto Macedo. Consultado em 15 de julho de 2021 

Read other articles:

Gunung Avatar Haleluya

Gunung Avatar Haleluya (Hanzi: 阿凡达-哈利路亚山; Pinyin: Āfándá hālìlùyà shān) adalah sebuah gunung pilar kuarsa-batu pasir setinggi 1,080-meter (3,540 kaki) yang berada di Taman Hutan Nasional Zhangjiajie, di Wilayah Wulingyuan, di barat laut provinsi Hunan, Tiongkok. Gunung Avatar Haleluya Tempat tersebut diganti nama dengan nama saat ini-nya pada Januari 2010 karena menjadi inspirasi untuk Gunung Haleluya dalam film Avatar. Sebelumnya, tempat tersebut dikenal sebag...

 

Adelchi Negri

Adelchi Negri Adelchi Negri (16 Juli 1876 – 19 Februari 1912)[1] adalah seorang patologis dan mikrobiologis asal Italia kelahiran Perugia. Ia belajar kedokteran dan pembedahan di Universitas Pavia, dimana ia menjadi mahasiswa dari Camillo Golgi (1843–1926). Referensi ^ G. H. F. N. (6 April 2009). Adelchi Negri. Parasitology. 5 (2): 151–152. doi:10.1017/S0031182000000214 . Diakses tanggal 2 June 2020.  Who Named It?, Adelchi Negri Some places and memories...

 

Sulawesi Selatan I (daerah pemilihan)

Sulawesi Selatan IDaerah pemilihanuntuk Dewan Perwakilan RakyatRepublik IndonesiaWilayah Daftar Kabupaten : Bantaeng Gowa Jeneponto Kepulauan Selayar Takalar Kota : Makassar ProvinsiSulawesi SelatanPopulasi3.312.910 (2023)[1]Elektorat2.375.153 (2024)[2]Daerah pemilihan saat iniDibentuk2004Kursi12 (2004—09)8 (2009—sekarang)Anggota  Haruna (PKB)  Azikin Solthan (Gerindra)  Andi Ridwan Wittiri (PDI-P)  Hamka Baco Kady (Golkar)  Indira Chunda...

Spherocytosis

This article is about the presence of spheroid red blood cells. For the hereditary cause of this disorder, see Hereditary spherocytosis. Medical conditionSpherocytosisSpherocytosis seen in a peripheral blood smear from a patient with hereditary spherocytosisSpecialtyHematology Spherocytosis is the presence of spherocytes in the blood, i.e. erythrocytes (red blood cells) that are sphere-shaped rather than bi-concave disk shaped as normal. Spherocytes are found in all hemolytic anemias to some ...

 

A Future Without a Past...

1991 studio album by Leaders of the New SchoolA Future Without a Past...Studio album by Leaders of the New SchoolReleasedJuly 2, 1991Recorded1990–1991GenreAlternative hip hop[1]Length66:06LabelElektraProducerBusta RhymesCharlie BrownCut Monitor MiloDinco DEric Vietnam SadlerGeeby DajaniJohn GambleMr. Dante RossThe Vibe Chemist BackspinLeaders of the New School chronology A Future Without a Past...(1991) T.I.M.E. (The Inner Mind's Eye)(1993) Singles from A Future Without a Pa...

 

Orang Jepang di Rusia

Orang Jepang di RusiaSeorang wanita yang sedang mengenakan kimono sedang berjalan di Jalan Svetlanskaya, Vladivostok, sekitar 1910Jumlah populasi2 500 (2015)Daerah dengan populasi signifikanMoscow, Vladivostok, dan kota besar lainnyaBahasabahasa Jepang, bahasa RusiaAgamaBuddha, Shinto, Kristen OrtodoksKelompok etnik terkaitOrang Jepang Orang Jepang di Rusia adalah bagian kecil dari komunitas Nikkeijin di seluruh dunia. Pemukiman awal Orang Jepang pertama yang bermukim di Rusia dipercaya adala...

CPSF6

CPSF6 التراكيب المتوفرة بنك بيانات البروتينOrtholog search: PDBe RCSB قائمة رموز معرفات بنك بيانات البروتين 3P5T, 3P6Y, 3Q2S, 3Q2T, 4B4N, 4U0A, 4U0B, 4WYM المعرفات الأسماء المستعارة CPSF6, CFIM, CFIM68, HPBRII-4, HPBRII-7, cleavage and polyadenylation specific factor 6, CFIM72 معرفات خارجية الوراثة المندلية البشرية عبر الإنترنت 604979 MGI: MGI:1913948 HomoloGe...

 

هنود

هنودمعلومات عامةنسبة التسمية الهند التعداد الكليالتعداد قرابة 1.21 مليار[1][2]تعداد الهند عام 2011ق. 1.32 مليار[3]تقديرات عام 2017ق. 30.8 مليون[4]مناطق الوجود المميزةبلد الأصل الهند البلد الهند  الهند نيبال 4,000,000[5] الولايات المتحدة 3,982,398[6] الإمار...

 

Chris Bauer

Chris Bauer al San Diego Comic-Con International 2014 Mark Christopher Bauer, noto come Chris Bauer (Los Angeles, 28 ottobre 1966), è un attore statunitense di origini tedesche e irlandesi, che lavora in campo cinematografico e televisivo. Indice 1 Biografia 2 Filmografia parziale 2.1 Cinema 2.2 Televisione 3 Doppiatori italiani 4 Altri progetti 5 Collegamenti esterni Biografia Nato in California, si diploma alla Miramonte High School a Orinda, California, nel 1984. Studia all'American Acade...

Torrijos, Marinduque

Peta menunjukkan lokasi Torrijos Torrijos adalah munisipalitas yang terletak di provinsi Marinduque, Filipina. Pada tahun 2010, munisipalitas ini memiliki populasi sebesar 28.001 jiwa atau 6.500 rumah tangga. Pembagian wilayah Secara administratif Torrijos terbagi menjadi 25 barangay, yaitu: Bangwayin Bayakbakin Bolo Bonliw Buangan Cabuyo Cagpo Dampulan Kay Duke Mabuhay Makawayan Malibago Malinao Maranlig Marlangga Matuyatuya Nangka Pakaskasan Payanas Poblacion Poctoy Sibuyao Suha Talawan Tig...

 

Romano Fenati

Biografi ini memerlukan lebih banyak catatan kaki untuk pemastian. Bantulah untuk menambahkan referensi atau sumber tepercaya. Materi kontroversial atau trivial yang sumbernya tidak memadai atau tidak bisa dipercaya harus segera dihapus, khususnya jika berpotensi memfitnah.Cari sumber: Romano Fenati – berita · surat kabar · buku · cendekiawan · JSTOR (Januari 2018) (Pelajari cara dan kapan saatnya untuk menghapus pesan templat ini) Romano FenatiFenati...

 

List of Marathi films of 1995

Marathi cinema All-time 1910s 1910-1919 1920s 1920 1921 1922 1923 19241925 1926 1927 1928 1929 1930s 1930 1931 1932 1933 19341935 1936 1937 1938 1939 1940s 1940 1941 1942 1943 19441945 1946 1947 1948 1949 1950s 1950 1951 1952 1953 19541955 1956 1957 1958 1959 1960s 1960 1961 1962 1963 19641965 1966 1967 1968 1969 1970s 1970 1971 1972 1973 19741975 1976 1977 1978 1979 1980s 1980 1981 1982 1983 19841985 1986 1987 1988 1989 1990s 1990 1991 1992 1993 19941995 1996 1997 1998 1999 2000s 2000 2001 ...

Oscar Slater

Victim of a miscarriage of justice in Scotland Oscar Slater 1908 Oscar Slater's hammer Oscar Joseph Slater (8 January 1872 – 31 January 1948) was the victim of a notorious miscarriage of justice in Scotland. Wrongly convicted of murder and sentenced to death, he was freed after almost two decades of hard labour at Scotland’s HM Prison Peterhead through the efforts of multiple journalists, lawyers, and writers, including Sherlock Holmes author Sir Arthur Conan Doyle.[1] Early life ...

 

Basketball Arena (London)

Venue of the 2012 Summer Olympics Basketball ArenaThe Marshmallow[citation needed]The Basketball Arena in April 2012LocationOlympic ParkStratfordLondonUnited KingdomCoordinates51°32′55″N 0°00′50″W / 51.5486°N 0.0139°W / 51.5486; -0.0139OperatorOlympic Delivery AuthorityCapacity12,000Acreage11,500 sq mConstructionBroke groundOctober 2009BuiltJune 2011Opened16 August 2011 (2011-08-16)Demolished2013Construction cost£40 million...

 

Alan Eustace

American computer scientist Alan EustaceEustace in 2008BornRobert Alan Eustace[1]1956 or 1957 (age 66–67)[2]Alma materUniversity of Central FloridaOccupationComputer scientistKnown forWorld record for the highest-altitude free-fall jumpBoard member ofAnita Borg Institute for Women and Technology Robert Alan Eustace (born 1957) is an American computer scientist who served as Senior Vice President of Engineering and first Senior Vice President f...

Battle of Amstetten

1805 Battle during the War of the Third Coalition Battle of AmstettenPart of the War of the Third CoalitionBattle of Amstetten by Prosper Lafaye and Jean Alaux, 1834-1837Date5 November 1805LocationAmstetten, Lower Austria48°07′00″N 14°52′00″E / 48.1167°N 14.8667°E / 48.1167; 14.8667Result Inconclusive[1]Belligerents  France Habsburg Empire RussiaCommanders and leaders Joachim Murat Jean Lannes Michael Kienmayer Pyotr BagrationStrength Around 10...

 

Petroleum

Naturally occurring combustible liquid Crude oil redirects here. For the 2008 film, see Crude Oil (film). For the fuel, see Petrol. For other uses, see Petroleum (disambiguation). A sample of petroleumPumpjack pumping an oil well near Lubbock, Texas, U.S.An oil refinery in Ahmadi Governorate in Kuwait Petroleum or crude oil, also referred to as simply oil, is a naturally occurring yellowish-black liquid mixture of mainly hydrocarbons,[1] and is found in geological formations. The name...

 

Heiltsuk dialect

Dialect of Heiltsuk-Oowekyala spoken in British Columbia, Canada HeiltsukBella BellaHaíłzaqvḷaRegionNorthern Central Coast Regional District, British Columbia, CanadaEthnicityHeiltsuk peopleNative speakers95 (2016)[1]125 L2Language familyWakashan NorthernHeiltsuk-OowekyalaHeiltsukLanguage codesISO 639-3–Glottologbell1263ELPHailhzaqvla (Heiltsuk)Heiltsuk is classified as Critically Endangered by the UNESCO Atlas of the World's Languages in Danger Heiltsuk /ˈheɪltsək/,[...

Distrik Yancheng, Kaohsiung

Halaman ini berisi artikel tentang distrik di Kaohsiung. Untuk kota di Jiangsu, Tiongkok, lihat Yancheng, Jiangsu. Untuk penggunaan lainnya, lihat Distrik Yancheng (disambiguasi). Yancheng 鹽埕區DistrikDistrik Yancheng [1]Distrik Yancheng di Kota KaohsiungKoordinat: Lua error in package.lua at line 80: module 'Module:ISO 3166/data/TW' not found.NegaraTaiwanWilayahTaiwan SelatanPopulasi (Januari 2016) • Total24.997Situs webyancheng.kcg.gov.tw (dalam bahasa ...

 

Khabur (Euphrates)

For the tributary of River Tigris, see Khabur (Tigris). River in Syria, TurkeyKhaburKhabur south of Al-HasakahNative nameنهر الخابور (Arabic)ܢܗܪܐ ܚܒܪ (Classical Syriac)Çemê Xabûr (Kurdish)Habur Nehri (Turkish)LocationCountrySyria, TurkeyCityRa's al-'Ayn, Al-Hasakah, BusayrahPhysical characteristicsSourceRas al-Ayn • elevation350 m (1,150 ft) MouthEuphrates • coordinates35°8′33″N 40°25′51″E...