Caso Conrado Niemeyer

Primeira página do jornal A Rua acusando a polícia de ter morto Niemeyer

O caso Conrado Niemeyer refere-se à morte de um comerciante brasileiro detido em 24 de julho de 1925 pela 4.ª Delegacia Auxiliar da polícia do Distrito Federal.[1] Conrado Borlido Maia de Niemeyer, nascido no Rio de Janeiro em 5 de abril de 1871,[2] era oriundo de uma família de engenheiros, industriais e militares e dono da Casa Borlido Maia e Cia.[3] A polícia acusava-o de fornecer dinamite a conspiradores tenentistas que operavam clandestinos na capital.[4][5] Em 24 de julho, Niemeyer aceitou a intimação do delegado titular Francisco Chagas, da 4.ª Delegacia, para depor no Prédio da Polícia Central.[5]

O Distrito Federal vivia sob estado de sítio e o governo Artur Bernardes, temeroso das conspirações tenentistas, usava a 4.ª Delegacia como polícia política.[6] Duas testemunhas do caso, o industrial Viriato da Cunha Bastos Schomacker e o fabricante de fogos de artifício Narciso Ramalheda, também estavam na 4.ª Delegacia por acusações de colaboração com os conspiradores.[3] A polícia identificou Niemeyer como o proprietário de uma casa na rua Flack onde, dias antes, três investigadores haviam sido feridos num tiroteio com oficiais tenentistas.[4]

Niemeyer morreu caído de uma janela da Polícia Central; segundo a versão oficial divulgada à imprensa e confirmada por um primeiro inquérito policial, tratava-se de um suicídio. A pedido da viúva, um novo inquérito foi aberto pelo procurador-geral da Justiça do Distrito Federal em 16 de março de 1927, passado o estado de sítio. Novos depoimentos trouxeram evidências de que Niemeyer havia entrado em luta corporal com os policiais, que o espancaram violentamente e atiraram do prédio. O Chefe de Polícia quando ocorreu o evento, marechal Carneiro da Fontoura, negou responsabilidade. Quatro policiais foram indiciados pelo inquérito: Francisco Chagas, Pedro Mandovani, Alfredo Moreira Machado e Manuel da Costa Lima (o "26"). Os depoimentos tiveram enorme repercussão.[5][3]

Em 5 de abril de 1930 o dr. Oliveira Figueiredo, juiz da 1.ª Vara Criminal, proferiu a sentença de absolvição dos réus.[1] Historiadores como Domingos Meirelles,[5] Isabel Lopez Aragão[3] e o Atlas Histórico do Brasil, do CPDOC,[7] rejeitam a versão do suicídio e consideram que Niemeyer foi atirado do prédio. O mesmo edifício, onde mais tarde operou o DOPS, foi palco de outros supostos suicídios de opositores políticos, tais como o comunista americano Victor Allen Barron após a Intentona Comunista de 1935 e o sindicalista José de Souza após o golpe de Estado de 1964.[8]

Referências

  1. ↑ a b «O assassinio do negociante Conrado de Niemeyer». Correio da Manhã. 6 de abril de 1930 
  2. ↑ «Um grande vulto do commercio que desaparece». Correio da Manhã. 15 de agosto de 1925 
  3. ↑ a b c d Aragão, Isabel Lopez (2011). Da caserna ao cárcere - uma identidade militar-rebelde construída na adversidade, nas prisões (1922-1930) (PDF) (Dissertação). Programa de Pós-Graduação em História da Universidade do Estado do Rio de Janeiro . p. 156-158.
  4. ↑ a b Anais do Senado, Ano de 1925, Livro 4 (PDF). Brasília: Senado Federal do Brasil . p. 23-24.
  5. ↑ a b c d Meirelles, Domingos João (2002). As noites das grandes fogueiras: uma história da Coluna Prestes 9ª ed. Rio de Janeiro: Record . cap. 47.
  6. ↑ Bretas, Marcos Luiz (1997). «Polícia e polícia política no Rio de Janeiro dos anos 1920». Revista do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro (3) . p. 30.
  7. ↑ «Artur Bernardes». Atlas Histórico do Brasil 
  8. ↑ Pradal, Fernanda Ferreira (2017). A “justiça de transição” no Brasil: o caso do Departamento de Ordem Política e Social (DOPS) do Rio de Janeiro (PDF) (Tese). Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro . p. 147.