Carlos Alberto Pletz Neder (Campo Grande, 29 de dezembro de 1953 – São Paulo, 25 de setembro de 2021), mais conhecido como Carlos Neder, foi um médico e político brasileiro, filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT). Em seus mandatos como parlamentar atuava nas áreas de saúde, educação e economia solidária.
Biografia
Nascido em Campo Grande, Carlos Neder mudou-se para São Paulo na década de 70 a fim de estudar na Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo. Já nessa época, inicia sua militância nos movimentos populares pela saúde pública dos distritos de São Mateus e Itaquera, ambos na zona leste da cidade de São Paulo, onde atuava juntamente com os médicos Roberto Gouveia e Eduardo Jorge.[6] Desde então, prossegue a sua militância pelo direito à saúde, colaborando também com a ação pastoral católica, através da Pastoral de Saúde, da Pastoral Operária e dos Enfermos.[7][8]
Em 2001, concluiu mestrado em saúde pública pela Unicamp.[9]
Pertence ao PT desde a sua fundação. Foi secretário municipal de Saúde, no governo de Luiza Erundina (1990-1992). Exerceu, por quatro legislaturas, o mandato de vereador da cidade de São Paulo (duas delas como suplente) e, por três vezes, o de deputado estadual por São Paulo, ambas como suplente. Em 3 de janeiro de 2013, assumiu novamente o mandato de deputado estadual, dessa vez como suplente do deputado João Antônio, também do PT.[1][10]
Enquanto exercia seu terceiro mandato de vereador (concluído em 31 de dezembro de 2012), participou da elaboração da proposta do Plano de Governo de Fernando Haddad, tendo sido responsável, juntamente com Milton Arruda, pelo grupo de trabalho para a área da saúde.[11] Também foi eleito o coordenador-geral do Setorial Estadual de Saúde do PT até 2015 e um dos coordenadores do Setorial Nacional do Saúde do partido. Na Câmara Municipal de São Paulo, foi membro da Comissão Permanente de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente.
Em 2021, Neder morreu vítima da COVID-19.[12]
Atividade Legislativa
- Saúde
- Lei 14 413 - Direitos dos usuários da saúde. Tornou direitos dos usuários dos serviços de saúde na cidade de São Paulo: atendimento digno, atencioso e respeitoso; ser identificado e tratado pelo seu nome, sobrenome ou nome social adotado; receber informações claras, objetiva e compreensíveis sobre os tratamentos e diagnósticos; entre outros.[13]
- Lei 13 325/02 - Criação e organização de Conselhos Gestores nas Unidades do SUS.[14][15]
- Lei 14 670 - Institui o uso das unidades do SUS para promover discussões sobre saúde.[16]
- Educação;
- Lei 14 662/08, Decreto 50 738/09 - Criação e organização de Conselhos Gestores dos CEUs.[17]
- Lei 13 941/04, Decreto 46 211/05 - Criação do EDUCOM, programa de educação por rádio que ensina crianças a fazer programas de rádio na escola.[18]
- Lei 13 096/00, Decreto 42 438/02 - Programa de Prevenção da Violência nas Escolas.[19]
- Economia solidária;
- Lei 13 118/01, Decretos 41 044/01 e 51 645/10 - Criação do Banco do Povo, um banco que concede empréstimos a juros subsidiados mais baixos que as redes bancárias voltado a pequenos empreendedores. É o Crédito Popular Solidário.[20][21]
- Lei 14 731/08 - Feira Municipal e Feiras Regionais de Economia Solidária: ECOSOL e ECOSOL Regionais.[22]
Referências
- ↑ a b Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. 17ª Legislatura. Carlos Neder assume como segundo suplente a vaga de João Antônio
- ↑ Carlos Neder, do PT, reassume como deputado em SP. Por José Orenstein. Estadão, 28 de julho de 2010.
- ↑ Liminar garante posse de suplente. ALESP, 6 de janeiro de 2005.
- ↑ Carlos Neder - Atuação Parlamentar
- ↑ Posse de vereador Carlos Neder, do PT, é confirmada pelo TJ-SP. Por Fernando Porfírio. ConJur, 10 de maio de 2007.
- ↑ Os médicos no Movimento Popular de Saúde. Revista Ser Médico. Cremesp. Edição 48 - Julho/Agosto/Setembro de 2009.
- ↑ Patoral da Saúde realiza palestras sobre o SUS. Por Carol Scorce. Jornal ABCD Maior, 26 de junho de 2009.
- ↑ Textos de Carlos Neder utilizados na preparação da Campanha da Fraternidade - 2012.
Direito à Saúde: SUS, Humanização e Controle Social;
Em defesa do SUS - Saúde Pública de qualidade
Os Conselhos Gestores e as Organizações Sociais de Saúde
- ↑ CNPQ. Currículo de Carlos Alberto Pletz Neder
- ↑ Atuação parlamentar
- ↑ Um tempo novo para São Paulo - Plano de Governo Haddad Prefeito 2012
- ↑ «Morre Carlos Neder, uma vida de luta pela saúde pública». Fórum. 25 de setembro de 2021. Consultado em 25 de setembro de 2021
- ↑ Pesquisa de Legislação Municipal. Lei nº 14.413, de 31 de maio de 2007 (Projeto de Lei nº 920/97, do Vereador Carlos Neder - PT). Dispõe sobre os direitos dos usuários dos serviços e das ações de saúde no Município e dá outras providências.
- ↑ Conselhos gestores do SUS podem ampliar controle público sobre serviços de saúde. ALESP 2 de janeiro de 2006.
- ↑ Prefeitura do Município de São Paulo. Secretaria Municipal de Saúde. Conselho Municipal de Saúde. Legislação Básica. São Paulo, janeiro de 2006.
- ↑ Radar Municipal Lei nº 14.670, de 14 de janeiro de 2008 (Projeto de Lei nº 425/04, do Vereador Carlos Neder - PT) Garante a destinação de espaço físico para o desenvolvimento de atividades comunitárias e de promoção à saúde, nas unidades de saúde que especifica, e dá outras providências.
- ↑ Pesquisa de Legislação Municipal. Lei nº 14.662, de 3 de janeiro de 2008 (Projeto de Lei nº 119/03, do Vereador Carlos Neder - PT). Dispõe sobre a criação dos Conselhos Gestores dos Centros de Educação Unificados - CEUs da Rede Direta Municipal, instalada no município de São Paulo e dá outras providências.
- ↑ Pesquisa de Legislação Municipal. Lei n° 13941, de 28 de dezembro de 2004 (Projeto de Lei nº 556/02, do Vereador Carlos Neder - PT). Institui o Programa EDUCOM-Educomunicação pelas ondas do rádio, no Município de São Paulo, e dá outras providências.
- ↑ Pesquisa de Legislação Municipal. Lei n° 13.096, de 8 DE dezembro de 2000. (Projeto de Lei nº 574/97; Ver. Carlos Neder). Institui o Programa de Prevenção da Violência nas Escolas.
- ↑ Deputado Estadual Carlos Neder. Em defesa da Economia Solidária - Projetos de Lei e Lei Municipal. Projetos de Lei e Lei Estadual Solidária
- ↑ ALESP. Banco do povo
- ↑ Lei nº 14.731 de 20 de maio de 2008 (Projeto de Lei Nº 748/2002 de Carlos Neder). Institui a Feira Municipal de Economia Solidária - ECOSOL e as Feiras Regionais de Economia Solidária das Subprefeituras - ECOSOL REGIONAIS, no Município de São Paulo, e dá outras providências.
Ligações externas