Carlos Bastide Horbach é um jurista e advogado brasileiro, professor de direito constitucional da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Biografia
Carlos Horbach é gaúcho. Formou-se em direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) em 1996 e concluiu o doutorado em 2004 pela Universidade de São Paulo (USP), onde leciona direito constitucional.[2]
Atua como advogado em Brasília e tem experiência em direito administrativo, constitucional, eleitoral e urbanístico.[3][4]
Nomeado pelo presidente Michel Temer,[5] tomou posse como ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral no dia 12 de setembro de 2017,[2] após indicação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para vaga destinada a jurista, sucedendo a ministra Luciana Lóssio.[6][7]
Em 2019, foi reconduzido para mais um biênio pelo presidente Jair Bolsonaro, a partir de lista tríplice elaborada pelo STF, na qual foram indicados Carlos Horbach (8 votos), Ingo Wolfgang Sarlet (10 votos) e Maria Fernanda Pires De Carvalho Pereira (10 votos).[8][9]
Em 18 de maio de 2021, tomou posse como ministro efetivo do TSE,[7] sucedendo Tarcisio Vieira de Carvalho Neto.[10] Sua vaga de substituto foi ocupada por Maria Claudia Bucchianeri.
Em maio de 2023, anunciou que não tentaria ser reconduzido para mais um biênio na corte eleitoral, manifestando a intenção de retornar à advocacia e à docência.[11] Seu mandato encerou-se em 18 de maio de 2023.[12] Foi sucedido no cargo por André Ramos Tavares.[13]
Referências
