Barragem Doutor é uma estrutura de contenção de rejeitos de mineração localizada no estado de Minas Gerais, no distrito ouro-pretano de Antônio Pereira. A barragem é operada pela empresa Vale S.A., uma das maiores mineradoras do mundo. Atualmente, ela é considerada de risco.[1] Sirenes foram instaladas localmente, e podem tocar a qualquer momento caso a barragem estoure.[2] Apesar do rompimento ocorrido em Bento Rodrigues ser associado mais associado a Mariana, a Barragem de Beto fica fisicamente mais perto de Antônio Pereira. Muitos moradores de Antônio Pereira morreram no rompimento.[3]
Construção da barragem
A barragem foi construída para armazenar rejeitos provenientes da extração de minério de ferro. Seguiu os padrões de segurança vigentes à época, mas, como muitas outras barragens de rejeitos, tem sido, atualmente, alvo de preocupações ambientais e de segurança.[4][5][6] A população do distrito tem se manifestado políticamente, buscando mais segurança perante a instabilidade da dita barragem.[7]
Estrutura
A barragem é composta por um maciço de terra compactada e possui um sistema de drenagem para controlar a pressão da água interna. A altura e a capacidade de armazenamento da barragem são projetadas para suportar grandes volumes de rejeitos.[carece de fontes?]
Ações futuras
A mineradora Vale está realizando a descaracterização da Barragem do Doutor, com previsão de conclusão em 2029. Até junho de 2023, 500 pessoas receberam indenizações totalizando R$ 136 milhões. Além das indenizações, a comunidade recebe projetos estruturantes, como o Programa FortaleSer e o Projeto Horizonte, que visam capacitar e apoiar empreendedores locais. A Vale também está eliminando outras barragens a montante na região, com 12 das 30 estruturas previstas já desmanchadas desde 2019.[8] A barragem tem 35 milhões de m³ em lama.[9] Em fevereiro de 2024, as obras estavam em 30% rumo à desativação da barragem.[9]
Impacto ambiental
A operação da barragem tem impactos significativos no meio ambiente, incluindo a alteração do curso de rios e a potencial contaminação de corpos d'água. A Vale tem implementado medidas de mitigação para reduzir esses impactos, como programas de reflorestamento e monitoramento contínuo da qualidade da água.[carece de fontes?]
Segurança
Após o rompimento de outras barragens de rejeitos no Brasil, a segurança da Barragem do Doutor tem sido rigorosamente monitorada, depois da pressão do Ministério Público, e dos moradores locais. Inspeções regulares e a implementação de tecnologias de monitoramento são realizadas para garantir a integridade da estrutura. Atualmente, existem sirenes para alertar em caso de rompimento, e pontos de encontro, isso inclui ações de treinamento constante da população local em como agir em caso de rompimento, que pode ocorrer a qualquer momento.[10][11][12][13]
A elevação do nível de risco da Barragem Doutor, levou ao acionamento do Plano de Ações Emergenciais para Barragens de Mineração (PAEBM). Este aumento de risco, junto com o histórico de rompimentos de barragens da Vale em Mariana (2015) e Brumadinho (2019), motivou o Ministério Público Estadual de Minas Gerais a adotar medidas preventivas, como o direito à Assessoria Técnica Independente (ATI). Essas assessorias são essenciais para garantir a participação efetiva das comunidades atingidas nos processos de reparação e para evitar novos desastres socioambientais e econômicos.[14]
Pesquisadores da Universidade Federal de Ouro Preto, em 2023, analisaram a gestão do risco mineral no distrito, sob a perspectiva da governamentalidade neoliberal, focando nas Zonas de Auto Salvamento (ZAS). A barragem Doutor, da Vale S.A., entrou em risco de rompimento em 2020, levando a remoções emergenciais nas ZAS, áreas onde não há tempo para intervenção externa em caso de rompimento. O Plano de Ação de Emergência da Barragem de Doutor (PAEBM) e as ZAS são investigados como ferramentas estratégicas que servem aos interesses das mineradoras, questionando-se a quem realmente beneficiam essas zonas de auto salvamento.[15]
Remoção de pessoas em zona de risco
A questão da remoção das pessoas se arrasta até hoje (2024). O maior conflito são o não pagamento dos valores combinados, ou adequado, a remoção de pessoas sem um critério claro, pessoas reclamam de serem removidas de forma aleatória, falta de transparência da Vale, falta de interesse em comunicar com a comunidade abertamente. O principal problema é a falta de transparência. No ano de 2022, a Vale fez uma reunião local para mostrar a nova mancha, resultado de pesquisa, mas nunca publicou os resultados em um revista científica, menos ainda, abriu para outros pesquisadores sem conflito de interesse. O objetivo era acalmar a população, mas isso não incluir deixar informações em como a pesquisa foi feita.
Em 2022, quando foi apresentado a nova mancha, os moradores de Antônio Pereira não aceitaram os novos resultados.[16] Em 2020, como exemplo, a Vale se recusou a falar com a comunidade abertamente.[17]
Em 2021, 61 famílias, foram removidas de suas casas por medida de segurança devido ao aumento do nível de emergência da Barragem Doutor, da Mina de Timbopeba, que estava em processo de descaracterização. A Defesa Civil de Minas Gerais já havia evacuado 14 famílias em fevereiro, e agora todas as famílias da área serão retiradas até 30 de abril. A remoção será feita de forma coordenada, respeitando as medidas de segurança contra a COVID-19, e as famílias receberão apoio da Vale, incluindo aluguel de casas, pagamento de contas e uma doação de 5 mil reais por núcleo familiar[18].
A Vale anunciou em 2020 a ampliação da Zona de Autossalvamento (ZAS) da Barragem Doutor, localizada em Antônio Pereira, Ouro Preto, devido a novos estudos de segurança. Como resultado, 75 novas famílias precisarão ser realocadas, além das 78 já removidas. A mineradora, em conjunto com a Defesa Civil, afirmou que começara a orientar os moradores sobre os próximos passos a partir de 13 de agosto de 2024. A comunidade expressou revolta pela falta de transparência no processo, pois apenas uma representante foi convidada para a reunião de apresentação da nova mancha de inundação.[19][20]
Mancha da Barragem Doutor
No dia 10 de setembro de 2024, utilizando o Google Maps, foi medida a circunferência da Barragem Doutor da Vale. A área total calculada a partir dessa marcação foi de 1,98 km². Para se ter noção, comparando ao território do Vaticano é cerca de 4,5 maior. Devido a pressões externas, da população, entidades e Ministério Público, a Vale tem trabalhado para reduzir a mancha gerado pela mineradora.[21][22][23][24][25][26][27][28]
A distância entre a borda da barragem e o centro mais próximo com pessoas é de 629,47 m (2.065,20 pés). Uma pessoa leva 7 minutos para sair do centro a pé e chegar na borda (a velocidade média de uma pessoa caminhando é 1,4-1,5 m/s).[29] Ou seja, quando a sirene soar, as pessoas tem 30 minutos para evacuarem, sem considerar a velocidade adicional que as montanhas podem dar, aumentando a velocidade de escoamento.[carece de fontes?]
Tamanho estimado de Antônio Pereira:
Área total: 2.31 km² (24,852,808.84 ft²). A barragem ocupa um espaço de 86%, comparando as duas áreas. Isso significa que o tamanho de Antônio Pereira e a Barragem doutor são quase equivalentes;
Perímetro: 8.78 km (5.45 mi) - comparado com a barragem, temos 104%. Isso significa que o perímetro da barragem é maior do que o perímetro de Antônio Pereira.
Mancha da Barragem do Doutor em caso de rompimento
Em caso de rompimento da barragem,[20] isso baseado em cálculos pela própria Vale, parte de Antônio Pereira ficaria debaixo de lama, incluindo uma boa porção da Vila Samarco. Em um cálculo feito por consultoria SLR, a mancha hipotética é bem maior do que a Vale estima. Isso ocorre quando a pessoa fazendo a pesquisa tem conflito de interesse, nesse caso, a Vale.[30]