Barragem Doutor

Vista da Barragem Doutor a partir da Gruta da Lapa.

Barragem Doutor é uma estrutura de contenção de rejeitos de mineração localizada no estado de Minas Gerais, no distrito ouro-pretano de Antônio Pereira. A barragem é operada pela empresa Vale S.A., uma das maiores mineradoras do mundo. Atualmente, ela é considerada de risco.[1] Sirenes foram instaladas localmente, e podem tocar a qualquer momento caso a barragem estoure.[2] Apesar do rompimento ocorrido em Bento Rodrigues ser associado mais associado a Mariana, a Barragem de Beto fica fisicamente mais perto de Antônio Pereira. Muitos moradores de Antônio Pereira morreram no rompimento.[3]

Construção da barragem

A barragem foi construída para armazenar rejeitos provenientes da extração de minério de ferro. Seguiu os padrões de segurança vigentes à época, mas, como muitas outras barragens de rejeitos, tem sido, atualmente, alvo de preocupações ambientais e de segurança.[4][5][6] A população do distrito tem se manifestado políticamente, buscando mais segurança perante a instabilidade da dita barragem.[7]

Estrutura

A barragem é composta por um maciço de terra compactada e possui um sistema de drenagem para controlar a pressão da água interna. A altura e a capacidade de armazenamento da barragem são projetadas para suportar grandes volumes de rejeitos.[carece de fontes?]

Ações futuras

A mineradora Vale está realizando a descaracterização da Barragem do Doutor, com previsão de conclusão em 2029. Até junho de 2023, 500 pessoas receberam indenizações totalizando R$ 136 milhões. Além das indenizações, a comunidade recebe projetos estruturantes, como o Programa FortaleSer e o Projeto Horizonte, que visam capacitar e apoiar empreendedores locais. A Vale também está eliminando outras barragens a montante na região, com 12 das 30 estruturas previstas já desmanchadas desde 2019.[8] A barragem tem 35 milhões de m³ em lama.[9] Em fevereiro de 2024, as obras estavam em 30% rumo à desativação da barragem.[9]

Impacto ambiental

A operação da barragem tem impactos significativos no meio ambiente, incluindo a alteração do curso de rios e a potencial contaminação de corpos d'água. A Vale tem implementado medidas de mitigação para reduzir esses impactos, como programas de reflorestamento e monitoramento contínuo da qualidade da água.[carece de fontes?]

Segurança

Aviso na Vila Samarco, barragem doutor. Na Estrada Real, ao lado da Lagoa do Jacaré.
Placas da Vale (Antônio Pereira). Essa placas estão em quase o território, e indica para onde correr em caso de rompimento.

Após o rompimento de outras barragens de rejeitos no Brasil, a segurança da Barragem do Doutor tem sido rigorosamente monitorada, depois da pressão do Ministério Público, e dos moradores locais. Inspeções regulares e a implementação de tecnologias de monitoramento são realizadas para garantir a integridade da estrutura. Atualmente, existem sirenes para alertar em caso de rompimento, e pontos de encontro, isso inclui ações de treinamento constante da população local em como agir em caso de rompimento, que pode ocorrer a qualquer momento.[10][11][12][13]

A elevação do nível de risco da Barragem Doutor, levou ao acionamento do Plano de Ações Emergenciais para Barragens de Mineração (PAEBM). Este aumento de risco, junto com o histórico de rompimentos de barragens da Vale em Mariana (2015) e Brumadinho (2019), motivou o Ministério Público Estadual de Minas Gerais a adotar medidas preventivas, como o direito à Assessoria Técnica Independente (ATI). Essas assessorias são essenciais para garantir a participação efetiva das comunidades atingidas nos processos de reparação e para evitar novos desastres socioambientais e econômicos.[14]

Pesquisadores da Universidade Federal de Ouro Preto, em 2023, analisaram a gestão do risco mineral no distrito, sob a perspectiva da governamentalidade neoliberal, focando nas Zonas de Auto Salvamento (ZAS). A barragem Doutor, da Vale S.A., entrou em risco de rompimento em 2020, levando a remoções emergenciais nas ZAS, áreas onde não há tempo para intervenção externa em caso de rompimento. O Plano de Ação de Emergência da Barragem de Doutor (PAEBM) e as ZAS são investigados como ferramentas estratégicas que servem aos interesses das mineradoras, questionando-se a quem realmente beneficiam essas zonas de auto salvamento.[15]

Remoção de pessoas em zona de risco

A questão da remoção das pessoas se arrasta até hoje (2024). O maior conflito são o não pagamento dos valores combinados, ou adequado, a remoção de pessoas sem um critério claro, pessoas reclamam de serem removidas de forma aleatória, falta de transparência da Vale, falta de interesse em comunicar com a comunidade abertamente. O principal problema é a falta de transparência. No ano de 2022, a Vale fez uma reunião local para mostrar a nova mancha, resultado de pesquisa, mas nunca publicou os resultados em um revista científica, menos ainda, abriu para outros pesquisadores sem conflito de interesse. O objetivo era acalmar a população, mas isso não incluir deixar informações em como a pesquisa foi feita.

Em 2022, quando foi apresentado a nova mancha, os moradores de Antônio Pereira não aceitaram os novos resultados.[16] Em 2020, como exemplo, a Vale se recusou a falar com a comunidade abertamente.[17]

Em 2021, 61 famílias, foram removidas de suas casas por medida de segurança devido ao aumento do nível de emergência da Barragem Doutor, da Mina de Timbopeba, que estava em processo de descaracterização. A Defesa Civil de Minas Gerais já havia evacuado 14 famílias em fevereiro, e agora todas as famílias da área serão retiradas até 30 de abril. A remoção será feita de forma coordenada, respeitando as medidas de segurança contra a COVID-19, e as famílias receberão apoio da Vale, incluindo aluguel de casas, pagamento de contas e uma doação de 5 mil reais por núcleo familiar[18].

A Vale anunciou em 2020 a ampliação da Zona de Autossalvamento (ZAS) da Barragem Doutor, localizada em Antônio Pereira, Ouro Preto, devido a novos estudos de segurança. Como resultado, 75 novas famílias precisarão ser realocadas, além das 78 já removidas. A mineradora, em conjunto com a Defesa Civil, afirmou que começara a orientar os moradores sobre os próximos passos a partir de 13 de agosto de 2024. A comunidade expressou revolta pela falta de transparência no processo, pois apenas uma representante foi convidada para a reunião de apresentação da nova mancha de inundação.[19][20]

Mancha da Barragem Doutor

No dia 10 de setembro de 2024, utilizando o Google Maps, foi medida a circunferência da Barragem Doutor da Vale. A área total calculada a partir dessa marcação foi de 1,98 km². Para se ter noção, comparando ao território do Vaticano é cerca de 4,5 maior. Devido a pressões externas, da população, entidades e Ministério Público, a Vale tem trabalhado para reduzir a mancha gerado pela mineradora.[21][22][23][24][25][26][27][28]

A distância entre a borda da barragem e o centro mais próximo com pessoas é de 629,47 m (2.065,20 pés). Uma pessoa leva 7 minutos para sair do centro a pé e chegar na borda (a velocidade média de uma pessoa caminhando é 1,4-1,5 m/s).[29] Ou seja, quando a sirene soar, as pessoas tem 30 minutos para evacuarem, sem considerar a velocidade adicional que as montanhas podem dar, aumentando a velocidade de escoamento.[carece de fontes?]

Tamanho estimado de Antônio Pereira:

  • Área total: 2.31 km² (24,852,808.84 ft²). A barragem ocupa um espaço de 86%, comparando as duas áreas. Isso significa que o tamanho de Antônio Pereira e a Barragem doutor são quase equivalentes;
  • Perímetro: 8.78 km (5.45 mi) - comparado com a barragem, temos 104%. Isso significa que o perímetro da barragem é maior do que o perímetro de Antônio Pereira.

Mancha da Barragem do Doutor em caso de rompimento

Em caso de rompimento da barragem,[20] isso baseado em cálculos pela própria Vale, parte de Antônio Pereira ficaria debaixo de lama, incluindo uma boa porção da Vila Samarco. Em um cálculo feito por consultoria SLR, a mancha hipotética é bem maior do que a Vale estima. Isso ocorre quando a pessoa fazendo a pesquisa tem conflito de interesse, nesse caso, a Vale.[30]

Referências

  1. «Famílias vivem sob risco de rompimento de barragem da Vale em Ouro Preto (MG)». Brasil de Fato. 14 de novembro de 2020. Consultado em 11 de setembro de 2024 
  2. «Defesa Civil e Vale ativam nova sirene de emergência em Antônio Pereira, distrito de Ouro Preto (MG)» 
  3. Marques, Ellen Joyce (10 de maio de 2024). «O que Antônio Pereira tem a ver com a Barragem de Fundão?». Instituto Guaicuy. Consultado em 11 de setembro de 2024 
  4. Annunziata, Felipe (30 de julho de 2020). «Mineradoras fazem "terrorismo de barragem" em MG - A Verdade». Jornal A Verdade. Consultado em 11 de setembro de 2024 
  5. Guaicuy, Instituto (29 de outubro de 2021). «Moradores de Antônio Pereira denunciam Vale por insegurança em obras de descomissionamento de barragem». Instituto Guaicuy. Consultado em 11 de setembro de 2024 
  6. Vasconcelos de Melo, Lucas. A tutela de direitos a partir da Ação Civil Pública no contexto da remoção dos moradores da zona de autossalvamento da barragem de Doutor no Distrito de Antônio Pereira de Ouro Preto/MG (PDF). [S.l.: s.n.]  line feed character character in |título= at position 79 (ajuda)
  7. Manuelzão, Projeto (3 de dezembro de 2021). «Atingidos pela barragem Doutor, em Antônio Pereira, promovem paralisação na MG-129 em Ouro Preto». Projeto Manuelzão. Consultado em 17 de setembro de 2024 
  8. Minas, Estado de (11 de julho de 2023). «Evacuação de área de barragem: indenizações já somam R$ 136 milhões». Estado de Minas. Consultado em 17 de setembro de 2024 
  9. a b Bizideia (13 de fevereiro de 2024). «Barragem de Doutor - Desativando Bombas-relógio». Desativando Bombas-relógio. Consultado em 17 de setembro de 2024 
  10. Marques, Ellen Joyce (5 de setembro de 2024). «GEPSA faz treinamento sobre rotas de fuga em Antônio Pereira». Instituto Guaicuy. Consultado em 11 de setembro de 2024 
  11. Minas, Estado de (22 de maio de 2021). «Barragens em Ouro Preto: moradores passam por treinamento de emergência». Estado de Minas. Consultado em 11 de setembro de 2024 
  12. Preto, Diário de Ouro (20 de maio de 2021). «Defesa Civil realiza treinamento e simulado de evacuação de emergência em Antônio Pereira». Diário de Ouro Preto. Consultado em 11 de setembro de 2024 
  13. «Defesa Civil realiza treinamento e simulado de evacuação de emergência em Antônio Pereira, distrito de Ouro Preto». Jornal Voz Ativa. 20 de maio de 2021. Consultado em 11 de setembro de 2024 
  14. «O que é a ATI Antônio Pereira». Instituto Guaicuy. Consultado em 16 de setembro de 2024 
  15. «A gestão mineral do risco analisada sob a governamentalidade neoliberal: as Zonas de Auto Salvamento (ZAS) no distrito de Antônio Pereira, em Ouro Preto/MG» (PDF). XX ENANPUR 2023. XX ENANPUR 2023. – BELÉM 23 A 26 DE MAIO. Consultado em 16 de setembro de 2024  line feed character character in |título= at position 42 (ajuda); Verifique data em: |data= (ajuda)
  16. Pereira, Rômulo Soares e Giulia (27 de maio de 2022). «Moradores de Antônio Pereira questionam mancha da barragem apresentada pela Vale». Agência Primaz de Comunicação. Consultado em 16 de setembro de 2024 
  17. Iza (20 de agosto de 2020). «Vale recusa nova reunião com atingidos de Antônio Pereira, em Ouro Preto (MG)». MAB - Movimento dos Atingidos por Barragens. Consultado em 16 de setembro de 2024 
  18. Minas, Estado de (13 de abril de 2020). «Defesa Civil vai retirar 61 famílias de área de barragem em Ouro Preto». Estado de Minas. Consultado em 16 de setembro de 2024 
  19. «Vale amplia mancha hipotética de inundação da Barragem Doutor e novas famílias serão removidas». Jornal O Liberal. Consultado em 16 de setembro de 2024 
  20. a b Sena, Lui Pereira e Marcelo (21 de agosto de 2020). «Nova mancha da Barragem Doutor leva insegurança a moradores de Antônio Pereira». Agência Primaz de Comunicação. Consultado em 16 de setembro de 2024 
  21. «Vale reduz área de inundação de barragem em MG». www.noticiasdemineracao.com (em inglês). 26 de maio de 2022. Consultado em 11 de setembro de 2024 
  22. «Vale altera mancha de inundação e 30 famílias de Ouro Preto serão removidas». www.noticiasdemineracao.com (em inglês). 11 de fevereiro de 2021. Consultado em 11 de setembro de 2024 
  23. Bretas, Gustavo; Souza, Júlia (27 de maio de 2022). «Por meio de estudos, Vale reduz mancha de inundação da Barragem de Doutor em Ouro Preto». DeFato Online. Consultado em 11 de setembro de 2024 
  24. Minas, Estado de (10 de fevereiro de 2021). «Ouro Preto: Vale muda mancha de inundação, e 30 famílias serão removidas». Estado de Minas. Consultado em 11 de setembro de 2024 
  25. Sena, Lui Pereira e Marcelo (21 de agosto de 2020). «Nova mancha da Barragem Doutor leva insegurança a moradores de Antônio Pereira». Agência Primaz de Comunicação. Consultado em 11 de setembro de 2024 
  26. «Vale amplia mancha hipotética de inundação da Barragem Doutor e novas famílias serão removidas». Jornal O Liberal. Consultado em 11 de setembro de 2024 
  27. Minas, Estado de (26 de maio de 2022). «Vale anuncia redução da mancha de inundação em barragem de Ouro Preto». Estado de Minas. Consultado em 11 de setembro de 2024 
  28. «Vale divulga nota sobre a redução da mancha na barragem de Doutor». Jornal Voz Ativa. 26 de maio de 2022. Consultado em 11 de setembro de 2024 
  29. «UniGuairacá». UniGuairacá. Consultado em 12 de setembro de 2024 
  30. Kelvim (15 de fevereiro de 2021). «Atingidos pela Vale em área de risco em Antônio Pereira (MG) conquistam remoção». MAB - Movimento dos Atingidos por Barragens. Consultado em 17 de setembro de 2024