Foi instituída pela lei estadual nº 5.588, de 5 de outubro de 1965 para a utilização a uma cor, e com as cores oficiais, conforme disposto na citada Lei. O autor do projeto do brasão e da bandeira foi o Dr. Alberto Rosa Fioravanti,[2] a pedido do então Governador do Estado, o General Paulo Torres.[3]
Bandeiras anteriores
Durante o período do Império no Brasil, a então província do Rio de Janeiro utilizava um pavilhão náutico, bem semelhante à atual, porém sem um brasão e com o retângulo superior esquerdo em azul, de maneira informal.[2][4]
Após a criação do estado do Rio de Janeiro com a constituição de 1891, foi aproveitada a antiga bandeira provincial, com mudança na posição dos quartos azuis e brancos, e com a adição do brasão estadual.[2][4]
Até 1937, quando o Governo Vargas proibiu simbologias estaduais através da Constituição de 1937, o Rio de Janeiro utilizou bandeira e brasão bastante similares, conforme descrito na legislação do brasão do estado do Rio de Janeiro. No ano de 1947, após a edição de nova constituição estadual e a autorização para o uso de símbolos por estados e municípios pela Constituição de 1946, retorna a antiga bandeira a uso, até o ano de 1965, com a edição da supracitada lei, que regulamentou e regularizou o uso daquele pavilhão.[2][4]
