Assembleia Legislativa
da Região Autónoma da Madeira
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| XIV Legislatura
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| Tipo
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| Tipo
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| Liderança
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Presidente
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Vice-presidentes
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José Prada (PPD/PSD)
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Victor Freitas (PS)
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| Estrutura
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| Assentos
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47 deputados
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![]()
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Grupos políticos
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Governo
Viabilizado por
Oposição
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Duração do mandato
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6 meses a 4 anos
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| Salário
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€ 3719,79/mês (Deputado)
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| Eleições
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Última eleição
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26 de maio de 2024
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Próxima eleição
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2028 (fim da legislatura)
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| Local de reunião
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| Edifício da antiga Alfândega do Funchal
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| Website
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| www.alram.pt
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A Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira localiza-se na cidade e concelho do Funchal, na ilha da Madeira, na Madeira. Constitui-se no órgão legislativo e de fiscalização parlamentar da Região Autónoma da Madeira, sendo, a par da existente na Região Autónoma dos Açores, uma das Assembleias Legislativas previstas pela Constituição da República Portuguesa como órgão máximo de autogoverno das Regiões Autónomas.
Em 1976, início da I Legislatura e até 4 de Dezembro de 1987, data da inauguração das atuais instalações, os serviços da Assembleia estiveram sediados no edifício da Antiga Junta Geral, à Avenida Zarco.
A nova sede foi instalada no edifício da antiga Alfândega do Funchal, classificado Monumento Nacional. O projeto de recuperação do edifício, então devoluto, foi executado pelo arquiteto Raul Chorão Ramalho.
Encostada à antiga escadaria manuelina que se encontra a nascente do edifício, está a Capela de Santo António da Mouraria, fundada em 1714.
Legislaturas
Referências
